intersticio renal
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Acordao N° 1354467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida por infecção no trato urinário. Internação clínica. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (180 dias). Incidência. Afastamento legal. Excludente de cobertura...
... as hipóteses de tratamento de urgência ou emergência em interstício superior ao ... legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... urinário, a par da doença renal crônica agudizada, reclamando internação em caráter emergencial, a par ... -
Acordao N° 1355293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito do consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Plano de saúde. Tratamento cirúrgico emergencial. Negativa. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida por grave quadro. Risco de deterioração renal progressiva e irreversível. Procedimento cirúrgico. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura....
... RISCO DE DETERIORAÇÃO RENAL PROGRESSIVA E IRREVERSÍVEL ... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NECESSIDADE ... interstício superior ao legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... -
Acordao N° 1695035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória por danos morais. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiária acometida de náusea, vômito, diarreia, neoplasia em boca. Suspeita de sepse com disfunção cardíaca e renal. Internação hospitalar. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (180 dias)....
... SUSPEITA DE SEPSE COM DISFUNÇÃO CARDÍACA ... E RENAL. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. NECESSIDADE. PRESCRIÇÃO. NATUREZA ... as hipóteses de tratamento de urgência ou emergência em interstício superior ao ... legalmente autorizado, que é de 24 horas, consoante o ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 41 e l. 110). 4. O interstício de 01.05.1999 a 21.12.2005, de acordo com o formulário acompanhado do ... encontrava-se com dois cálculos ureterais e um cálculo na pelve renal direita. Comprovou, ainda, que se encontrava com várias complicações ... -
Decisao Nº 0006247-13.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... não houve cumprimento pela Ré do dever de notificação com interstício" prévio de 60 (sessenta dias), conforme determina o art. 17, p.u da Resolu\xC3" ... -se a cobertura de hemodiálise a usuário acometido de doença renal crônica. 2. Nos termos da Resolução Normativa ANS 195/2009, os ...
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Acórdão, Processo nº 0002828-31.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... ção do tratamento clínico e controle da doença e da complicação renal instalada em setembro de 2020 (nefrite lúpica).” ... Desse modo, o ... o pagamento das parcelas vencidas do benefício referentes ao interstício de 01/10/2020 até 30 dias da publicação do acórdão, assegurada à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001257-98.2015.5.06.0145), 20-11-2017
EMENTA: JUROS DE MORA. LIMITAÇÃO. Quanto ao limite, para a incidência dos juros moratórios, a questão está pacificada no âmbito desta Corte, através da Súmula nº. 04: "Independentemente da existência de depósito em conta, à ordem do Juízo, para efeito de garantia, de modo a possibilitar o ingresso de embargos à execução e a praticar os atos processuais subsequentes, os juros de mora - que são de...
... BERNARDINO ... RECORRENTES : CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL S/C LTDA. E GLEICIANA ALVES DE LIMA ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... à contraprestação pelo trabalho realizado no mencionado interstício ... A respeito, jurisprudência deste TRT: ... INTERVALO ... -
Acórdão, Processo nº 5003495-47.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... , atesta o expert que a autora com 51 anos portadora de transplante renal e hepatite B, sem com, contudo, apresentar incapacidade laborativa no ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.000897-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-03-2016
... que no recebem tratamento precoce podem sofrer insuficincia renal crnica, perda de audio e insuficincia cardaca.Informa que, com apenas 15 ...
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Acórdão, Processo nº 0003511-60.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... ção deletéria se manifesta sobre o sistema hematológico, nervoso, renal, reprodutor e gastrointestinal ... Os equipamentos fornecidos pela ... - Pretende a parte autora o reconhecimento da especialidade no interstício de 06/03/1997 a 09/11/2007 e a conversão dos períodos comuns, de ...
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Acórdão Nº 08030471420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-06-2023
... PRÉ-EXISTENTES ( DIABETES MELLITUS , HIPERTENSÃO, DOENÇAS RENAL E PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICAS, HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA, ... restringe-se ao atendimento de 12 (doze) horas e, após esse interstício, o paciente deve ser encaminhado ao SUS ou custear o atendimento com ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... CANDIDATOS ... CONSTITUCIONAL ... INTERSTÍCIO ... TRÍPLICE ... SITUAÇÃO DA ... INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE ... INTERESSADO(A)(S): Associação de Defesa do Paciente Crônico Renal do Estado da ... Bahia; Hospital São Rafael ... INQUÉRITO ... CIVIL ...
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Lesões Corporais
... de um dos rins para transplante voltado a suprir deficiência renal de outrem e salvar-lhe a vida (fato permitido expressamente pela Lei n ... ção legal do dispositivo qualificador, de incapacidade por interstício" superior a um mês. Assim sendo, a inaptidão vitimária para suas ocupaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 08071486520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-10-2021
... é as primeiras 12 (doze) horas do atendimento e, após esse interstício inserido no contexto de urgência/emergência, a sua continuidade, ... DISSEMINADA DEVIDO PERDA SANGUÍNEA EXCESSIVA, INSUFICIÊNCIA RENAL E MORTE MATERNA CASO NÃO SEJA REALIZADO CESAREANA DE EMERGÊNCIA ...
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Processo nº 0057254-03.2012.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... CIRURGICO ... TOTALMENTE ... COBERTO PELA RÉ. INTERSTÍCIO ENTRE A CIRURGIA ... CÁLCULO RENAL ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cirúrgico menos invasivo e com maior preservação da função renal. 3. Segundo o princípio da proporcionalidade, quem mais poderá sofrer ... Por força do art. 693, parágrafo único do CPC, o interstício de quinze dias previsto no art. 695, §2º é aplicável às ações de ...
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Acórdão, Processo nº 0002451-40.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... (artrite reumatoide, fibromialgia, síndrome de Sjogren, disfunção renal), não apresenta incapacidade laborativa ... Em virtude de aparente erro ... da autora, afirmando que houve incapacidade apenas no interstício de 13/03/2011 a 04/10/2011. Outrossim, reafirmou a inexistência de ...
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Acórdão, Processo nº 5002649-32.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... de idade portador de sequela de tuberculose, tirotoxicose, calculo renal e fibrose pulmonar, estando incapacitado de forma temporria, alega que a ...
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Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
... , doena pulmonar obstrutiva crnica, cncer de pulmo, insuficincia renal e aumento do risco de tuberculose pulmonar e de doenas do colgeno. ( ... ) O ... -
Acórdão, Processo nº 5908154-81.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... com 63 anos portadora de neoplasia maligna de rim, exceto pelve renal e metstase de pulmo, estando incapacitada de forma total e permanente ...
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Acórdão nº 1.0188.11.001200-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUXÍLIO-ACIDENTE - SILICOSE - INCAPACIDADE LABORAL E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA ESPECIAL - POSSIBILIDADE - LESÃO ANTERIOR À LEI 9.528/97.1 - Para concessão do auxílio-acidente devem ser demonstrados três requisitos, concomitantemente: (I) a ocorrência de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, (II) verificação de...
... , doena pulmonar obstrutiva crnica, cncer de pulmo, insuficincia renal e aumento do risco de tuberculose pulmonar e de doenas do colgeno. ( ... ) O ... -
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
... DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS QUE AFETAM PRINCIPALMENTE O INTERSTÍCIO CONSISTE NO TRATAMENTO CLÍNICO QUE VISA SOLUCIONAR O PRINCIPAL PROBLEMA ... , COM AUXÍLIO DE UM FILTRO NATURAL COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO RENAL, O PERITÔNIO, ONDE UM LÍQUIDO DE DIÁLISE É COLOCADO NA CAVIDADE E ...
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Decisão Nº 08030471420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-03-2023
... restringe-se ao atendimento de 12 (doze) horas e, após esse interstício, o paciente deve ser encaminhado ao SUS ou cu ste ar o atendimento com ... , a saber: diabetes mellitus , hipertensão arterial, doença renal crônica, hiperplasia prostática benigna, doença pulmonar obstrutiva ...
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Ministério do Trabalho
... § 2º O interstício entre a data da apuração, definida pelo AFT que lavrou a notificação, ... ônicas; hipertensão arterial; arritmias cardíacas; insuficiência renal; hipotireoidismo; anemias; dermatoses ocupacionais e irritação da pele e ...