inventário contencioso
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Acórdãos nº 2043823-63.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... ídio da Silva VOTO N° 13253 Agravo de Instrumento Inventário Intervenção de terceiro Amicus curiae ... , de inventário, procedimento judicial não contencioso, que não apresenta maior complexidade e nem atrai ...
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Processo nº 0061337-29.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Agravo Interno. Conflito de Competência. Decisão Agravada Que, Diante Da Inexistência de Declaração Positiva de Competência Entre Os Juízos Citados, Não Conheceu O Incidente. Ação Declaratória C/c Cobrança Ajuizada Em Face de Espólios e Em Trâmite Perante O Juízo de Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca Da Capital-RJ. Espólios Suscitantes que Buscam a Declaração Da Competência Do...
... RJ, onde se processa o inventário de Holophernes Castro. ... juiz do inventário não é ação, não é pedido contencioso”, sendo que em caso de ... -
Acórdão Nº 0019678-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO E PARTILHA. DECISÃO ... QUE EXCLUI COMPANHEIRA DA PARTILHA E A REMOVE DA ... DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS ... CONTENCIOSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA CABÍVEL. AGRAVO INTERNO NÃO ...
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Acórdão nº 0025285-87.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... Réu : Agamenon Vieira de Andrade ... Assunto : Inventário e Partilha ... AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ... procedimento sem contencioso ... 2. Inteligência das regras dos arts. 1.824 e 1.825 do Código Civil ...
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Decisao Nº 0540636-06.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-09-2020
... testamento, mas apenas à partilha a ser definida no bojo do inventário ocasião em que o processamento da ação anulatória deverá, aí sim, ... próprio inventário, caso venha a ser declarada, no processo contencioso (concernente à ação declaratória de nulidade), a anulação do ...
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Acórdão Nº 0013294-98.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 26-06-2023
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO ... DECISÃO QUE DETERMINOU A INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE ... em virtude de o inventário ser contencioso, mas sim verdadeira discordância entre os ... ” (p. 9, AgInt no AREsp ...
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Acórdão nº 0025285-87.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... autos do inventário: se homologada, simplesmente, a partilha, mesmo que para ... aprovar o ... procedimento sem contencioso ... 2. Inteligência das regras dos arts. 1.824 e 1.825 do Código Civil ...
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Acórdão nº 0026851-71.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2019
... AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO CIVIL. INVENTÁRIO ... SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA DE ... BENS TRANSITADA EM JULGADO ... sem contencioso. (STJ - REsp 940455 /Data do Julgamento 17/05/2011) ... RESCISÓRIA ...
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O processo tributário: reflexões sobre o contencioso administrativo e o processo judicial. outros meios alternativos de cobrança
... Ao depois, em vez de retificar o erro inconcebível, a Justiça Federal determinou o envio dos autos para o Juízo do Inventário, no qual merece encômios a forma fidalga, competente e comprometida do magistrado que conduziu o processo, cujo pagamento foi efetivado no prazo de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 23. Nenhuma causa commercial será proposta em Juizo contencioso, sem que préviamente se tenham tentado o meio da conciliação, ou por ... não possui competência para apreciar matéria pertinente a inventário e à partilha de bens (CPC, arts. 610 a 673) ... Inciso V. Crédito de ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... Martins Advogados. Atuante na área de contencioso civil estratégico, judicial e arbitragem ... 2 O relatório com os ... ao espólio (e não aos herdeiros), enquanto perdurar o inventário e nos limites das forças herança 94 , orientação esta que veio a ser ...
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Acórdão Nº 0303795-66.2015.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... PROCEDIMENTO DE JURISDIO VOLUNTRIA REVESTIDO DE CARTER CONTENCIOSO EM RAZO DA DISCORDNCIA DAS PARTES. EXTINO DO FEITO COM DETERMINAO DE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0231411-11.2019.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONSENSUAIS RELATIVAS A INVENTÁRIO E PARTILHA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. OMISSÃO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ¿EM PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, A EXISTÊNCIA DE LITIGIOSIDADE...
... INVENTÁRIO E ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A ... DISCORDÂNCIA DOS HERDEIROS ... CONTENCIOSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... VERBA CABÍVEL. AGRAVO INTERNO NÃO ... 1 ... -
Acórdão Nº 0001311-05.2019.8.16.0207 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 16-05-2022
... PROCESSO DE INVENTÁRIO – IMPROCEDÊNCIA – ... INCONFORMISMO. APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO ... recurso a ser interposto; b) o presente procedimento não é contencioso, não ... havendo contestação do pedido, sendo inviável a condenação ...
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Acórdão Nº 0027652-15.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM PROCESSO DE INVENTÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERENTE. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA QUE PRESSUPÕE A CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS QUANTO À HABILITAÇÃO. INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. ADEMAIS, RECONHECIDA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA EX OFFÍCIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
... PEDIDO DE ... HABILITAÇÃO ... EM PROCESSO DE INVENTÁRIO ... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE REQUERENTE ... VOLUNTÁRIA ... DISCORDÂNCIA ... HERDEIROS ... CONTENCIOSO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA CABÍVEL. AGRAVO ... INTERNO NÃO ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000448-30.2013.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: R. C. M. Advogado: ... ção de crédito em inventário não se tratar de procedimento contencioso e consistir em incidente processual, trata-se de um processo distinto do ...
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Dos Procedimentos Especiais
... inventário e partilha (art. 610 do NCPC), de embargos de terceiro (art. 674 do ... habilitação se realizava mediante procedimento, normalmente contencioso, incidental a um dado processo na forma dos anteriores arts. 1.060 e 1.061 ...
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Acórdãos nº 2109630-98.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... necessária a habilitação do credor nos autos do inventário. Descabimento. A habilitação do credor no inventário é ... que, embora a lei institua um procedimento não contencioso para a habilitação dos credores no inventário, o ...
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Santo estêvão - Vara cível
... DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000800-70.2017.8.05.0230 Inventário Jurisdição: Santo Estevão Inventariante: Erivaldo Gomes Da Conceicao ... ção de provas incompatíveis com o procedimento estreito não contencioso de inventario, devendo o inventariante, querendo, buscar a solução da ...
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Decisão Monocrática Nº 0628994-88.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-11-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DE IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. INEXISTÊNCIA. COLAÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE DOAÇÃO. IMÓVEL COMPROVADAMENTE TRANSFERIDO ONEROSAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE COLAÇÃO. LIBERAÇÃO DE VALORES MEDIANTE ALVARÁ. MEDIDA EXCEPCIONAL. DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL. ANTECIPAÇÃO DA LEGÍTIMA. INVIABILIDADE. AGRAVO
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO ... IMPUGNAÇÃO ... INEXISTÊNCIA ... INTEMPESTIVIDADE ... de caráter contencioso, em que são interessados o cônjuge supérstite (ou o ... companheiro), ... -
Decisão Monocrática N° 07343157520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CAROLINA COSTA SANTOS e outros contra a r. decisão proferida pela Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras que, em ação de inventário, processo nº 0715237-74.2022.8.07.0007, proposta em desfavor do Espólio de Marcos Antônio Santos o Juízo Singular indeferiu o pedido de reconsideração para que seja nomeado inventariante....
... O inventrio processo judicial contencioso destinado a apurar o acervo hereditrio bem como as dvidas deixadas pelode ... -
Direito Internacional
... abre à possibilidade de participação de atores privados no contencioso, como amici curiae ... (D) Apenas os Estados que fazem parte da ... (A) Se o inventário de Roger for processado no Brasil, sua sucessão deverá ser regulada pela ...
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Acórdão Nº 0730781-03.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-11-2023
... AÇÃO DE ... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. SENTENÇA QUE ... JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 487, ... advocatícios sucumbenciais, ante a ausência de contencioso ... Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores ...
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Processo nº 0000980-15.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento. Decisão que Deferiu a Tutela Antecipada, Reformada Em Sede de Acórdão. 1. Decisão que Apreciou Toda a Matéria Devolvida Ao Tribunal para Conhecimento. Questões Relativas À Movimentação Da Conta Corrente e Ao Encerramento Do Inventário que Foram Devidamente Fundamentadas Na Decisão Recorrida. 2. Ausência de Omissão, Obscuridade, Contradição...
... inventário em ... A finalidade do procedimento sucessório contencioso é definir os ... -
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... o levantamento de valores, independentemente de arrolamento ou inventário, pelos sucessores do de cujus, conforme disposto em seu artigo 1º, in ... ALVARÁ JUDICIAL. SAQUE DE FGTS. RESISTÊNCIA E CONTENCIOSO DOS DEMAIS HERDEIROS. INVENTÁRIO JÁ INSTAURADO. IMPOSSIBILIDADE DE ...