inventário contencioso
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Jaguaquara - Vara c�vel
... é uma exceção à obrigatoriedade da realização do inventário, tratando-se de procedimento substitutivo do mesmo, previsto na lei ... não cabe parte contrária, pretensão resistida, caráter contencioso, necessidade de produção de prova, etc. A ação permite às partes ...
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Acórdão Nº 0000103-81.2021.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-08-2022
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO POR COERDEIRO ... INVENTÁRIO PENDENTE BENS. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO ... DO ... contencioso, a exigir procedimento próprio, em especial quando o inventário dos bens ...
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Nova viçosa - Vara cível
... -se imprópria, devendo as partes utilizarem-se do procedimento contencioso para o reconhecimento da pretensão ... Há situações que dispensam a abertura de inventário ou arrolamento, em face da natureza dos bens deixados à sucessão ou de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000111-31.2009.8.05.0138 Inventário Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Miralva Teixeira Lemos Advogado: ... não cabe parte contrária, pretensão resistida, caráter contencioso, necessidade de produção de prova, etc ... A ação permite às ...
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Objeto litigioso da execução civil
... ável partir do exame da natureza jurídica do arrolamento e do inventário. Quando consensuais, ostentam natureza de procedimentos de jurisdição ... Se o procedimento se transformou em contencioso anteriormente à partilha, a execução já se iniciará com o objeto ...
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Nova viçosa - Vara cível
... -se imprópria, devendo as partes utilizarem-se do procedimento contencioso para o reconhecimento da pretensão ... Há situações que dispensam a abertura de inventário ou arrolamento, em face da natureza dos bens deixados à sucessão ou de ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... relações de validade só são verificadas se instaurado o contencioso, a requerimento das partes ou se houver revisão de ofício pela ... inventário; partilha do remanescente etc ... 133. Respeitável doutrina defende a ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8006661-61.2023.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Carmem Henke Da ... ção de crédito em inventário não se tratar de procedimento contencioso e consistir em incidente processual, trata-se de um processo distinto do ...
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A vedação do retrocesso da tutela cultural: o caso da supressão do mecanismo de inventário para a proteção do patrimônio cultural no município de Novo Hamburgo-Rs (O Julgamento Da Adi 70065681405 Pelo Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul)
Sob o enfoque do princípio da vedação do retrocesso social, na vertente dos direitos culturais, efetua-se uma análise teórica e dogmática dos fundamentos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 70065681405 que declarou a inconstitucionalidade de parte do dispositivo da Lei municipal revogadora do Plano Diretor Urbanístico e Ambiental
... 4 SILVA, Vasco Pereira da. O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise: ensaios sobre as acções no novo processo administrativo. 2ª ad. Lisboa: Almedina, 2009, p. 13 ... 5 ... -
Responsabilidade tributária do administrador (CTN, 135, III). Circunstâncias materiais e processuais: causas e efeitos nos planos administrativo e judicial (execução fiscal)
... , nos casos de falência, concordata, liquidação, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os ... Com a racionalização do contencioso, a instrumentalidade das formas e o sincretismo processual, é plenamente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ato da jurisdição praticado em processo contencioso, seria inaplicável o princípio contido no art. 966, § 4º do CPC; ... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... Art. 1.016 ... Código de Processo Civil ... • Comentário ...
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Prova
... de herdeiro, teria, inarredavelmente, após a habilitação no inventário, o conhecimento das movimentações financeiras e, certamente, saberia do ... ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso, que exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção ...
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Jaguaquara - Vara cível
... é uma exceção à obrigatoriedade da realização do inventário, tratando-se de procedimento substitutivo do mesmo, previsto na lei ... não cabe parte contrária, pretensão resistida, caráter contencioso, necessidade de produção de prova, etc ... A ação permite às ...
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Jaguaquara - Vara cível
... é uma exceção à obrigatoriedade da realização do inventário, tratando-se de procedimento substitutivo do mesmo, previsto na lei ... não cabe parte contrária, pretensão resistida, caráter contencioso, necessidade de produção de prova, etc ... A ação permite às ...
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Acórdão nº 1.0024.12.055466-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. INVENTÁRIO. IMPUGNAÇÃO. CABE APELAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINA A REMESSA DAS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS.
EMENTA: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. INVENTÁRIO. IMPUGNAÇÃO. CABE APELAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE JULGA IMPROCEDENTE O ... 1.018 do CPC, é procedimento não contencioso para habilitação dos credores no respectivo processo, constituindo-se em ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Art. 666. Independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei n.º 6.858, de ... próprias do inventário ou do arrolamento, ou de litígio contencioso", que visem determinar a legitimidade do requerente ou porcentagem de divis\xC3" ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... proferido por Tribunal da Argentina (Câmara de Apelações do Contencioso Administrativo e Tributário da Cidade de Buenos Aires), onde igualmente ... ões em aberto, pois a pretensão não era a de efetuar um inventário" completo dos aspectos apresentados, seguem algumas conclusões e proposiç\xC3" ...
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Referências
... A missão institucional da secretaria-geral de contencioso e seus reflexos na defesa das políticas e dos interesses públicos ... 2011 ... VIEIRA, Pedro Gallo. FARO, Julio Pinheiro. Um inventário ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... sob a designação genérica de seguridade social , "estuda o inventário de mecanismos de proteção social com que conta o aparato normativo a fim ... Aquela cuidou de autorizar a criação de contencioso administrativo destinado a resolver questões previdenciárias. Esta, ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000121-89.2016.8.05.0138 Inventário Jurisdição: Jaguaquara Inventariante: Antonio D Antonio Advogado: ... não cabe parte contrária, pretensão resistida, caráter contencioso, necessidade de produção de prova, etc ... A ação permite às ...
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O legal design como instrumento para aprimorar o nível de argumentação do advogado
... 4.4 Ressalvas e respostas ... Chamamos isso de ‘ inventário de objeções ’, ou seja, para cada argumento que você está ... de conciliação, arbitragem e principalmente, no dia a dia do contencioso ... No exemplo abaixo o advogado fez uma abordagem utilizando uma ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128106-25.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Helena ... caso, no entanto, os requerentes ajuizaram procedimento contencioso em desfavor do Banco Bradesco, o que afastaria a competência deste Juízo ...
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Tributação da doação e herança de ações em bolsa: alguns casos para atenção
Opinião: Tributação da doação e herança de ações em bolsa
... ções, que o imposto seja devido ao estado onde se processar o inventário ou arrolamento ou tiver domicílio o doador ... Apesar de o contribuinte ... Essa prática deu causa a imenso contencioso judicial que foi finalmente resolvido pelo STF, com o precedente acima ...