italianos no rs
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Acórdão Nº 0021246-18.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Situação em que se trata de terceirização lícita, não se constatando ainda os elementos caracterizadores da relação de emprego capazes de ensejar o reconhecimento do vínculo empregatício. No entanto, ainda que seja permitida a terceirização na atividade-fim da empresa, consoante decidiu o STF, não cabendo a responsabilização...
... 20). Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral é a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a aflição física ou moral, em geral uma dolorosa ... -
Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... Uma curiosidade: o fluxo migratório alemão não foi contínuo e tampouco o mais volumoso, pois os contingentes italianos", por exemplo, foram maiores e, dentre as nações do Novo Mundo, os EUA e Canadá acolheram volumes mais expressivos de colonos alemães. A germaniza\xC3" ... -
Sentença Nº 0800930-92.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 11-07-2017
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Decisão Monocrática nº 5013373-84.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2012
... Correto o decisum ... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min. ALFREDO BUZAID. Dessa forma, o CPC, no que respeita à doutrina da ação, optou pelo magistério de LIEBMAN; ...
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Sentença Nº 0800859-27.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 25-10-2016
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0155819-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min. ALFREDO BUZAID. Dessa forma, o CPC, no que respeita à doutrina da ação, optou pelo magistério de LIEBMAN; ...
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Decisão Monocrática nº 5048123-49.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2012
... 20/07/2011)" ... Correto o decisum ... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirou-se nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min. ALFREDO BUZAID. Dessa forma, o CPC, no que respeita à doutrina da ação, optou pelo magistério de LIEBMAN; ...
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Sentença Nº 0801169-96.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 27-07-2017
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Sentença Nº 0800811-34.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 26-07-2017
... intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, conforme texto constitucional mencionado.Segundo Minozzi, um dos Doutrinadores Italianos que mais defende a ressarcibilidade, Dano Moral " a dor, o espanto, a emoo, a vergonha, a aflio fsica ou moral, em geral uma dolorosa sensao provada ...
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Acórdão nº 50002737420178210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ANALISOU AS QUESTÕES A RESPEITO DAS QUAIS ERA NECESSÁRIO PRONUNCIAMENTO, O FAZENDO DE MODO CLARO, COMPLETO, COERENTE, SUFICIENTE, SEM ERRO MATERIAL E INDICOU OS DISPOSITIVOS, SEGUINDO, AINDA, JURISPRUDÊNCIA DO STJ E O TEMA 526 DO STF. RECURSO QUE NÃO DEMONSTRA HIPÓTESE TÍPICA, MAS REDISCUTE O MÉRITO DA MATÉRIA JULGADA, INCLUSIVE INOVANDO. DESACOLHIMENTO.
... Trata-se de fenômeno sentido no cotidiano, amiúde nas esferas criminal e obrigacional. ‘Quieta non movere’, dizem os italianos". Aquilo que está quieto está estável, e se está estável, mais convém socialmente não mexer ... Então, assim como nas relações de direito p\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0183866-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O vigente Estatuto Processual Civil brasileiro, como é sabido, inspirouse nos Mestres italianos, sendo o seu autor, o eminente Min. ALFREDO BUZAID. Dessa forma, o CPC, no que respeita à doutrina da ação, optou pelo magistério de LIEBMAN; ...
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Acórdãos nº 0086195-81.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... 0086195-81.2013.8.26.0050 20 O conceito de tentativa que surge no século XVI, com os pós- glosadores italianos, sobretudo com Próspero Farinacius ( Tratactus Criminalis ) foi totalmente delineado somente em 1810, com o Código Penal ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... aos 10 Autores, se aproveitando da boa-fé e desconhecimento da legislação brasileira por parte destes, que são estrangeiros italianos ... Alegam que foram apenas realizadas 3 (três) Assembleias Condominiais desde a implantação do ECO RESORT CAJU e em todas foram praticadas ...
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Decisão Monocrática Nº 5018096-37.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-03-2021
... , ora agravantes, pessoas idosas, adquiriram em 11/03/2020, atravs do telefone (SAC) da demandada, para tratar de negcios com parceiros italianos, passagens areas de ida e volta de Porto Alegre para Mendoza na Argentina, com troca de avio em Buenos Aires com partida no dia 18/03/2020 e volta ...
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Acórdão nº 2004/0054450-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... A bravura dos que lutaram nos campos italianos é inegável e inviolável. Todavia, é injusto esquecer-se que o número de mortos em afundamentos de embarcações no litoral pátrio foi ...
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Acórdão Nº 0003061-24.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... Todavia, deve-se levar em consideração as peculiaridades do caso concreto, visto ... que os bisavós do apelado eram imigrantes italianos, os quais certamente não tinham o conhecimento ... necessário acerca das leis e exigências brasileiras para a constituição do matrimônio ...
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nº 2002.71.00.019305-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2004
... social dá conta que a associação tem por, dentre outras finalidades as seguintes: a) promover cursos para facilitar integração de italianos e seus descendentes; b) "promover cursos de língua e cultura italiana para alunos das escolas no Brasil, com prioridade para descendentes de ...
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Acórdão nº REsp 293784 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... É a conexão derivada do mesmo título a que se referiam os autores italianos ... (In: Locações - processo e procedimentos. 5ª edição, revista e atualizada. Niterói: Ed. Impetus, 2008, p. 89) ... Outro não é o ...
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Acórdão nº 1998/0018520-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Carlos Maximiliano esclarece que "colação (rapport, dos franceses; collazione, dos italianos; colación, dos espanhóis; Ausgleichung, dos alemães) é o ato de reunir ao monte partível quaisquer liberalidades, diretas ou indiretas, claras ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Afirma que, quando criança, teve sua guarda deferida em favor de um casal estrangeiro, italianos, de nomes TESAURO AUGUSTO e GOGLIA MARIA TERESA no processo de número antigo 865/86. Acrescenta que a referida guarda foi deferida em estágio ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Com o cultivo do café, chegaram também os imigrantes - que hoje marcam ... lugares como Ourinhos (japoneses), Pedrinhas Paulista (italianos) e São José das ... Laranjeiras (alemães). Desconhecido para muitos brasileiros, o rio Paranapanema ... vem sendo redescoberto, a começar por ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0177206-66.2018.8.19.0001 (Cível), 27-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE EMBARQUE DOS AUTORES COM CRIANÇA MENOR DEVIDO À EXIGÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO FÍSICA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO APRESENTADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Sentença que julgou procedentes pedido de danos morais e materiais formulados pelos autores, que adquiriram passagens aéreas junto à ré, ora apelante, para o trecho, ida e volta,
... Überraschungsentscheidung”, como dizem os alemães, vedação ... ao juízo de “terza via”, como dizem os italianos), continua em vigor ... o velho brocardo que autoriza o juiz a aplicar o Direito que ... entende pertinente à espécie (Iura Novit Curia), ainda que ... -
Decisão Monocrática nº 2002/0010893-5 de T6 - SEXTA TURMA
... O erro material é evidente! É perceptível primo icto oculi, como diz a doutrina dos mestres italianos ... Mas não apenas o erro material é evidente ... Não há mais o que argumentar quanto a esse detalhe do cálculo, restando claro o equívoco do ...
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Processo nº 0005935-96.2012.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... embargante aos autos (indexadores 000023/000024): ... Em 1945 um grupo de padres italianos da Ordem de São Camilo de Lellis veio ... em pregação para o Rio de Janeiro, estabelecendo-se no Bairro da Usina. A ...
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O integrante esquecido da família Scolari
... Na dividida entre o nacionalismo e o preconceito, o ex-zagueiro Felipão aparece para jogar tudo para o alto. Descendente de italianos, começou num clube de nome indígena, na cidade que foi berço da colonização alemã, ao lado de um negro que está lá até hoje. Quatro décadas ...