itaunas
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Acórdão nº 2013/0417874-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Oficial do Município o Jornal Vale do Itaúnas", de propriedade da Editora Vale de ... Itaúnas Ltda-SC, que ... \" (art. 124, § 3º) ... 2. Não se caracteriza o\xC2" ...
- ATA - INTERLIGAÇÃO ELETRICA ITAUNAS S.A
- ATA - Interligação ELETRICA ITAUNAS S.A
- ATA - INTERLIGAÇÃO ELETRICA ITAUNAS S.A
- ATA - INTERLIGAÇÃO ELETRICA ITAUNAS S.A
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Sociedade Dos Amigos do Parque de Itaunas - Sapi a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conceição da Barra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 62957, DE 08 DE JULHO DE 1968. Outorga a Espirito Santo Centrais Eletricas S.a., Autorização para o Estudo Dos Recursos Hidraulicos de Trecho do Rio Itaunas, Municipio de Conceição da Barra, Estado do Espirito Santo.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000030-08.2018.5.06.0262), 08-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por................................, preliminarmente, conceder os benefícios da justiça gratuita, isentando a recorrente do recolhimento do preparo e, no mérito, negar provimento ao apelo. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Apelo da INFISA-INFINITY ITAUNAS...
... Órgão Julgador: Terceira Turma ... Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro ... Recorrente: INFISA-INFINITY ITAUNAS AGRÍCOLA S/A ... Recorridas: ISABEL BARBOSA DA SILVA; INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; INFINITY ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1146-62.2018.5.17.0191)
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ DISA DESTILARIA ITAÚNAS LTDA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. PRESCRIÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FGTS. FÉRIAS. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA A DECISÃO AGRAVADA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. 1. Não se conhece do...
... (1ª Turma) ... GMARPJ/esc/er ... I – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ DISA DESTILARIA ITAÚNAS LTDA. VIGÊNCIA DA ... LEI N.º 13.467/17. PRESCRIÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FGTS. FÉRIAS. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA ... A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 132-43.2018.5.17.0191)
AGRAVO DA RECLAMADA "INFISA INFINITY AGRÍCOLA ITAUNAS S/A". AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO TST . Na...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... GMBM/ALL/PHB/ld ... AGRAVO DA RECLAMADA "INFISA INFINITY AGRÍCOLA ITAUNAS S/A" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... 13.467/2017. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1133-63.2018.5.17.0191)
I - RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE - ARTIGO 791-A, § 4º, PARTE FINAL, DA CLT - ADI Nº 5766 - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA
... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (DISA – ... DESTILARIA ITAÚNAS S.A.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – FÉRIAS VENCIDAS E ... PROPORCIONAIS – VERBAS RESCISÓRIAS – FGTS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 898-96.2018.5.17.0191)
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A . INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE - ARTIGO 791-A, § 4º, PARTE FINAL, DO CPC - ADI Nº 5.766 1. Ao julgar a ADI nº 5
... Recurso de Revista não conhecido ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A. E OUTRA EM ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... DE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047891-28.2013.8.19.0205 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM FACE DE CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA. E CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. AUTORES ALEGAM QUE ADQUIRIRAM IMÓVEL RESIDENCIAL DAS RÉS COM VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. AFIRMAM QUE, EM 13/03/2010, CELEBRARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA...
... AFIRMAM QUE, EM 13/03/2010, CELEBRARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA REFERENTE À ... UNIDADE 105, BLOCO 33, LOCAIZADO NA RUA ITAUNAS Nº 401 – CONDOMÍNIO VILLAGIO DO CAMPO ... IV, EM CAMPO GRANDE, NO VALOR DE R$ 71.180,00. ALEGAM QUE, NO ATO DA AQUISIÇÃO LHES FOI ... INFORMADO ... -
Acórdão Nº 51650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. SUPOSTA VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 10. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO IMPUGNADO E O ATO PARADIGMA INVOCADO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O provimento judicial impugnado realizou interpretação normativa do art. 2º, §§ 2º e 3º, da CLT, que dispõe...
... : RODRIGO SEIZO TAKANO ... : JEREMIAS DOS SANTOS CAETANO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : DISA DESTILARIA ITAUNAS SA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: CONSTITUCIONAL E ... -
Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. CONVOLAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA. ARTS. 61, § 1º, E 73 DA LEI Nº 11.101/2005, COM REDAÇÃO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 14.112, de 24/12/2020. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. PRINCÃPIO DA EXCLUSÃO DA EMPRESA INVIÃVEL DO MERCADO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A recuperação judicial somente pode ser concedida ao devedor que tem condições
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Decisões Monocráticas nº 880344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas Agricola S/A ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 880540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas Agricola S/A ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 880793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas Agricola S/A ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 880593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas Agricola S/A ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 880266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas Agricola S/A ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 881528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas ...
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Decisões Monocráticas nº 881232 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas ...
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Decisões Monocráticas nº 880778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Infisa Infinity Itaunas ...