janeiro 1968
- DECRETO Nº 62313, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Construir Linhas de Transmissão No Estado do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: Nº 144-Autorizar o afastamento integral do servidor Alan Gustavo Fe...
- Portarias SAD Nº do dia 28 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCION AIS , no uso das atribuições que lhe confer e a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do D ecreto nº 40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609375.000009/2022- 33, RESOL...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 36-37 ... 8 Cf. RE n.º 179170, rel. Min. Moreira ...
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Decreto-Lei nº 961 de 13/10/1969. FIXA O NUMERO DE VEREADORES PARA OS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o § 1º do artigo 2º do ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro 1968, e tendo em vista o que consta da Exposição de Motivos nº 196,de 10 de ... no parágrafo único do artigo 51 do Decreto-lei nº 411, de 8 de janeiro de 1968, e atendido o número de eleitores das respectivas ...
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DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... de 1965, alterado pelo Decreto-lei nº 400, de 30 de dezembro de 1968, passa a ter a seguinte redação: ... "Art. 31 - Ficam isentos do ... 36 - Este Decreto-lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea "c", item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Nº 237-Conceder horá...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... como atividade acessória (Decreto-lei nº 400, de 30 de dezembro de 1968, art. 8º); ... VIII – a operação efetuada fora do estabelecimento ... dos produtos da posição 87.03 da TIPI (Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, art. 12) ... § 1º Na hipótese do inciso IX, a Secretaria da ...
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O corte
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, p. 783). 10. Por isso mesmo, a única função que se ... Tratado de Direito Privado ... V. 1. Rio de Janeiro: Borsoi, 1968, passim ... 42. FLUSSER, Vilém. Língua e Realidade ... São Paulo: ...
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Fundamentos do processo estrutural
... , O juízo de admissibilidade no sistema dos recursos civis, Rio de Janeiro, 1968, pp. 103-107 ... Book-INOVACOES e MODIFICACOES CPC.indb 16 ...
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Acórdão nº 2006/0056664-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:ROBERTO SARDINHA JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO :UME SERVIÇOS DE ... O recorrente aponta violação do art. 12, "a", do Decreto-Lei 406/1968, dispositivo que define o local da prestação de serviço, questão sobre ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Constituição tributária comentada ... 2. ed. Rio de Janeiro: Revista dos ... Tribunais, 2021. p. 304ss ... análise das ... 178 A moldura do IVA europeu remonta, na origem, a 1 o de janeiro de 1968, quando foi instituído na Europa um imposto sobre a receita, incidente ...
- DECRETO LEI Nº 435, DE 24 DE JANEIRO DE 1969. Acrescenta Nos Termos do Artigo 16 Paragrafo 1, Alinea B, da Constituição, Municipios Na Alinea Vii do Artigo 1 da Lei 5.449, de 4 de Junho de 1968.
- DECRETO Nº 62553, DE 16 DE ABRIL DE 1968. Concede Permissão Permanente para Trabalhar em Domingos e Feriados, Civis e Religiosos, a Empresa Industria Quimica de Sinteses & Fermentações S.a., da Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 62731, DE 17 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno em que Esta Situada Uma Pedreira, No Municipio de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 71698, DE 15 DE JANEIRO DE 1973. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68043, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 ( Vinte e Quatro) Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 73466, DE 16 DE JANEIRO DE 1974. Publica os Çõeficientes de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro), Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de Doze de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
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Lei nº 13.651 de 11/04/2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
... ção foi autorizada pela Lei nº 5.528, de 12 de novembro de 1968 ... Parágrafo único. A UFDPar, com natureza jurídica de autarquia, ... em Educação, previsto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dos quais 155 (cento e cinquenta e cinco) são cargos de nível ...
- DECRETO Nº 63298, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Transfere da Companhia Urbanizadora Na Nova Capital do Brasil - Novacap - para a Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, o Acervo do Tronco de Micro- Ondas Goiania-brasilia-rio de Janeiro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 05 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Texto do Decreto-lei 351, de 7 de Fevereiro de 1968, que da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto-lei 111, de 24 de Janeiro de 1967.
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nº 1997.01.00.014666-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 21 de Junio de 2001
... ço prestado como trabalhador rural no período compreendido entre 1968 e 1976 ... Julgado procedente o pedido, o INSS interpôs apelação, na ... tempo de serviço do mesmo no período de 1º de janeiro de 1968, quando contava com 14 (quatorze) anos de idade, até 1º de ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... Os valores corrigidos serão divulgados pela ANM até o dia 31 de janeiro ... 83. Ficam revogados: ... I - o Decreto nº 62.934, de 2 de julho de 1968 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Cria Area de Livre Comercio No Municipio de Tabatinga, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975 ... Art. 5º O limite global para as importações através da ... -Leis nºs 288, de 28 de fevereiro de 1967, 356, de 15 de agosto de 1968, 1.435, de 16 de dezembro de 1975, 1.455, de 7 de abril de 1976, 2.433, de ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1968, p. 141 ... 56. Cf. Griffin v. Illinois , 351 U.S. 12 (1956), que ...