Inovações e modificações do código de processo civil. Avanços, desafios e perspectivas

Normas Fundamentais do Processo

• Fundamentos do processo estrutural
• As normas fundamentais do CPC/2015 como chaves de compreensão adequada da nova legislação
• Normas fundamentais e o processo jurisdicional democrático: inovações e desafios
• Fundamentação das decisões judiciais - mudanças no judiciário face o CPC 2015
• Desafios para a correta fundamentação das decisões judiciais: algumas considerações sobre as críticas ao art. 489, §1º do CPC

Convenções Processuais

• Avanços e desafios das convenções processuais no CPC/15
• A calendarização do processo e a ampliação do prazo de defesa no CPC de 2015

Métodos Adequados de Resolução de Litígios

• Métodos ou tratamentos adequados de conflitos?
• A sistemática da arbitragem no CPC/2015

Tutela Provisória

• Entre a estabilização da tutela e a composição da lide: a relevância da abertura ao contraditório
• Tutela de evidência: tutela do direito provável em combate ao dano marginal
• Da natureza mandamental da tutela provisória cautelar
• A conciliação dos atos de comunicação processual e demais faculdades das partes após a tutela provisória: um problema ainda mal compreendido
• Eficiência e organização do processo
• Perspectivas dos honorários advocatícios recursais pela jurisprudência do STF e STJ
• Coisa julgada no CPC/2015
• Algumas reflexões sobre o termo inicial do prazo decadencial de ajuizamento de ação rescisória no código de processo civil de 2015

Poderes do Juiz no CPC/2015

• Dever de busca pela razoável de duração do processo

Processo e Direito Material

• Os impactos do código de processo civil nas ações de família

Sistema Recursal. Apelação e Agravo

• Teoria geral dos recursos cíveis
• Anotações sobre os recursos no CPC/2015
• O julgamento ampliado do art. 942: Polêmicas sobre aplicação e limitação da matéria de discussão
• O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito)

A Litigiosidade Repetitiva

• Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo código de processo civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
• Litigiosidade repetitiva? Avanços, desafios e perspectivas de futuro

Os Tribunais Superiores e os Precedentes

• Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos tribunais: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência
• Recurso extraordinário e recurso especial como mecanismos de superação de precedentes vinculantes
• Os precedentes judiciais e sua publicidade pós CPC-2015
• A polêmica acerca da força vinculante dos precedentes judiciais