jogos de azar no brasil
- Delegada Adriana Belém está com tornozeleira eletrônica após ser solta
- Flagrada com quase R$ 1,8 milhão, delegada Adriana Belém está com tornozeleira eletrônica após ser solta
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... Internacional Uninter, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: estefania.barboza@ufpr.br. ORCID: ... seria considerado legalmente torpe, como os jogos de azar e a auto-prostituição (ASSOCIAÇÃO ... - Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
- Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... No Brasil, o artigo 422 prevê que os contratantes são ... aumentar as possibilidades de ganhar nos jogos de fortuna ou azar 187 ou declarar falsamente que ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... No Brasil, estando o trabalhador em gozo de ... l) prática constante de jogos de azar ... Esta falta envolve a prática de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017095-38.2023.8.19.0000 (Criminal), 13-06-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "CALÍGULA". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PACIENTE FORAGIDO....
... EXPLORAÇÃO ILEGAL DE ... JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... ÃO: O 01 já possui uma licença fora do Brasil para atuar com os jogo, sugiro montar todos os ... -
Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... XII - prática constante de jogo de azar; XIII - atos atentatórios à segurança ... Art. 130-A. Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem ...
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Jogos de fortuna: a reabertura dos cassinos para o bem do Brasil
Felizardo Barroso: Reabertura dos cassinos para o bem do país
... Resultado: não vingou pela possibilidade de virem a constituir-se em jogos de azar ... Todavia, jogos de fortuna (embora nos venham sempre primeiro com a conotação restritiva e pejorativa de um vício), eles — antes de ... -
Decisão monocrática Nº 966177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... penal as condutas de estabelecer e explorar jogos de azar ... Foram deduzidos os seguintes pedidos ... VICE-PREFEITOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ANPV, entidade de classe de âmbito nacional ...
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Rescisão do Contrato de Trabalho
... 158, ratificada pelo Brasil, dispõe sobre a extinção do contrato de ... l) Prática constante de jogos de azar ... A finalidade do jogo é a ...
- Planalto não tem consenso sobre legalização de jogos no país
- Bicho 'hightech': bando usa aplicativos e tecnologia de ponta no controle de jogos de azar
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Direito administrativo
... ção da República Federativa do Brasil de 1988 ... CAPÍTULO VI ... DA ... tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de ...
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... ão Preto (UNAERP), Ribeirão Preto, SP, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: dhnunes@hotmail.com ... na internet, como a pornografia e os jogos de azar. Esse elemento diz respeito à ... -
Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... Brasil pautados pelos movimentos internacionais e com ... organizado (exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei ...
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A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... ção direta das atividades lobistas no Brasil, mas com mecanismos que não dificultem o acesso ... Isso não quer dizer que jogos de soma zero estejam excluídos dessa ... ção da exploração de cassinos e jogos de azar em terras indígenas, foi revelado. Como ... - MP apreende R$1,2 milhão em casa de delegada em ação contra bicheiro e assassino de Marielle
- Justiça converte prisão de delegada Adriana Belém em uso de tornozeleira eletrônica; ela seguirá presa por força de outro mandado
- MP apreende R$1,2 milhão em casa de delegada em ação contra bicheiro e assassino de Marielle
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- Preso pelo MP, delegado Marcos Cipriano é conselheiro da agência de Energia do Rio