jornal da paraiba
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Decisões Monocráticas nº 741675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 742417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 744700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 745090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 744243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 745085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 746563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 739856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 741787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1135740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... órdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim ementado: APELAÇÃO ... CRIMES CONTRA A HONRA ... PRELIMINARES ... No caso dos autos, o recorrente, ao publicar no Jornal Correio da Paraíba, em sua coluna jornalistica, um e-mail encaminhado ...
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Decisões Monocráticas nº 1135740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... órdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim ementado: APELAÇÃO ... CRIMES CONTRA A HONRA ... PRELIMINARES ... No caso dos autos, o recorrente, ao publicar no Jornal Correio da Paraíba, em sua coluna jornalistica, um e-mail encaminhado ...
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Decisão nº 447005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2010
DECISÃO Vistos. O Jornal Correio da Paraíba Ltda. interpõe recurso extraordinário, com ...
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Assembleia legislativa pode extinguir tribunal de contas dos municípios
Donato Volkers: Assembleia legislativa pode extinguir TCM
... Na Paraíba em 2015, por outro lado, segundo a imprensa, a insatisfação de um grupo ... Jornal ... -
Barroso suspende decisão que determinou retirada de posts críticos a governador
Suspensa decisão que obrigou retirada de posts críticos a governador
... na rede Instagram, de uma jornalista, relativas ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) ... O juízo da 7ª Vara Cível de João Pessoa ... postagens eram mero compartilhamento de reportagem publicada pelo Jornal da Paraíba, não tendo suas manifestações o objetivo de caluniar o ... -
As ilusões do policiamento comunitário: O caso da Paraíba
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Tem como base dados obtidos por meio de observação direta e participante e entrevistas semiestruturadas realizadas durante os anos de 2012-2014
... interlocutor levou a ideia para a cidade de Sousa e, de acordo com suas palavras, ao recordar sobre a notícia exposta por uma repórter de um jornal local que dizia Polícia Comunitária na Paraíba começa por Sousa , ele afirma que tal manchete gerou problemas com seus superiores hierárquicos ... -
Decisões Monocráticas nº 747744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da ParaÍba ... adv.(a/S) : SÓsthenes Marinho Costa e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 1421448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS. PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO. NATUREZA DO SERVIÇO PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO TRIBUTO: IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VERBA HONORÁRIA MAJORADA EM 1% (§§ 2º, 3º E 11 DO ART. 85 DO CÓDIGO...
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.421.448 PARAÍBA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ESTADO A PARAIBA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ... : RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA ... : FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA ... REGIMENTAL ... -
Decisão nº 481942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2010
... Ministro DIAS TOFFOLI Relator ... Recte.(s) : Jornalinistro DIAS TOFFOLI Relator ... Recte.(s) : Jornal Correio da Paraiba ...
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Decisão nº 1335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2010
... Ministro Eros Grau - Relator - ... Recte.(s) : Jornalnistro Eros Grau - Relator - ... Recte.(s) : Jornal Correio da Paraiba ...
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Decisão nº 794701 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2010
... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Recte.(s) : Jornal Correio da Paraiba Ltda ... adv.(a/S) : Luciana de Albuquerque Cavalcanti ...
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Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
... (Jornal da Paraíba, Paraíba tem mais de 500 focos de Trabalho Infantil. In: Caderno Cidades. Terça-feira, 17 de fevereiro de 2015.) ... Conforme o SITI, o ... -
Acórdão nº 2008/0209189-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO APELO EXTREMO. NÃO JUNTADA DE DOCUMENTO IDÔNEO A COMPROVAR QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE. ÔNUS DA PARTE RECORRENTE. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. ALEGAÇÃO DE SER REGRA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE QUANDO FINDO NA...
... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ADVOGADOS :CLÁUDIO S. DE LUCENA NETO E OUTRO(S) THÉLIO ... -
Acórdão nº REsp 1001923 / PB de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LESIVA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE. DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE...
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Decisão da Presidência nº 687681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... ção dos candidatos aprovados, publicado em 13 de maio de 2008, no Jornal da Paraíba, f. 65, e afixado na sede da Secretária de Educação do ...
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Decisões Monocráticas nº 687681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... ção dos candidatos aprovados, publicado em 13 de maio de 2008, no Jornal da Paraíba, f. 65, e afixado na sede da Secretária de Educação do ...