Juízes dos Estados
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O alcance dos poderes jurisdicionais dos juízes após a morte
Opinião: O alcance dos poderes jurisdicionais dos juízes após a morte
... Essa questão, porém, recebeu distinta abordagem pela Suprema Corte dos Estados Unidos. No recente julgamento de Yovino v. Rizo, a Suprema Corte decidiu que um juiz que morre antes da prolação da deliberação do tribunal, ... -
A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, Presidente do Conselho de Estado da França
O presente artigo, convidado e traduzido pelo Editorial da revista Prismas, trata de um texto que discute o processo de internacionalização do direito. A autora segue um estilo lingüístico de carta, dirigido ao Presidente do Tribunal francês, considerado um dos responsáveis pelo avanço do processo de internacionalização. O artigo faz uma comparação entre os avanços no processo de internacionalizaç
... de todos os setores dos direitos nacionais, a tal ponto que os juízes se tornam os motores das mudanças normativas, e até societais, dos Estados partes nas Convenções de proteção. Amplamente conhecido e analisado na Europa, este diálogo convencional também ultrapassou as fronteiras do ... - Da Predileção dos Advogados e dos Juízes pelas Questões de Direito ou pelas de Fato
- De Certas Aberrações dos Clientes, das quais os Juízes se Devem Lembrar como Atenuantes dos Advogados
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Juízes tomam iniciativas para reduzir iniquidades raciais na justiça dos EUA
Juízes tentam reduzir injustiças raciais nas cortes dos EUA
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Juízes dos EUA pedem prioridade na vacinação contra o coronavírus
Juízes dos EUA pedem prioridade na vacinação contra o coronavírus
... Desde que a vacina da Pfizer foi aprovada em 11 de dezembro, os presidentes dos tribunais superiores dos estados empreenderam uma campanha, através de cartas a governadores e autoridades que organizam a distribuição da vacina, para explicar a necessidade de o ... -
Lei Complementar nº 40 de 14/12/1981. ESTABELECE NORMAS GERAIS A SEREM ADOTADAS NA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
... observância da Constituição e das leis, e será organizado, nos Estados, de acordo com as normas gerais desta Lei Complementar ... Art. 2º - ... III - tomar assento à direita dos Juízes de primeira instância ou do Presidente do Tribunal, Câmara ou Turma; ...
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TJ-SP reduz 50% dos pagamentos em folha suplementar de juízes e servidores
TJ-SP reduz 50% dos pagamentos em folha suplementar de juízes
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Maioria dos juízes é a favor de acabar com o quinto constitucional
Maioria dos juízes é a favor de acabar com o quinto constitucional
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Fim dos feriados do Judiciário não teria impacto em São Paulo, dizem juízes
Fim dos feriados do Judiciário não teria impacto em SP, dizem juízes
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'Não é hora de aumentar remuneração dos juízes', diz Cármen Lúcia
"Não é hora de aumentar remuneração dos juízes", diz Cármen Lúcia
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Versão original
Lei nº 13.876 de 20/09/2019. Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... , de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), poderão os Juízes e os auxiliares da Justiça Federal praticar atos e diligências ...
- O reajuste dos juízes: o supremo, a bolsa e a Espada
- Os Dramas, Virtudes E Defeitos Dos Juízes
- Animus e Anima na Psicologia dos Juízes e das Juízas
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Entre a pasta e a porta: os novos dilemas dos juízes e advogados do trabalho
Há um modelo de juiz que se baseia, principalmente, em sua autoridade. Este modelo está em crise de legitimidade, assim como estão as instituições hierárquicas, em geral. Diante disso, alguns juízes tentam reforçar ainda mais esta sua antiga característica, enquanto outros buscam o consenso e o diálogo. Embora não tenha sido realizada pesquisa de campo, é possível inferir que, em geral, esses...
- Discurso de Posse dos Juízes Substitutos/2012
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... Os Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria atuarão junto aos Juízos Federais, aos Juízos do Trabalho, às Juntas e aos Juízes Eleitorais, aos Juízes Militares, às Auditorias Militares, ao Tribunal Marítimo e às instâncias administrativas ... #Redação dada pela ...
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Sobre juízes e presidentes: qual será o legado dos próximos quatro anos?
O legado do próximo presidente do país nas indicações para o STF
Gerald Ford assumiu a Presidência dos Estados Unidos em 9 de agosto de 1974, em meio a uma das mais difíceis crises institucionais da democracia norte-americana. Depois da renúncia do ... - Moro Sidade Da Justiça, Produtividade Dos Juízes E Prazo Razoável Na Duração Dos Processos
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Morto em 1979, Pontes de Miranda ainda é o doutrinador preferido dos juízes
Morto em 1979, Pontes de Miranda é o doutrinador favorito de juízes
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Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 41% o número de juízes dos TRFs
Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 41% o número de juízes
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Ainda há juízes em São Paulo: resposta às críticas dos ministros do STJ
Guilherme Strenger: Ainda há juízes em São Paulo
... obstante a existência de perigosas facções criminosas e do crime organizado instalado em seu território, São Paulo desponta como um dos Estados com os melhores índices de segurança do país, resultado que, em grande parte, deve-se a atuação firme e obstinada de seus magistrados, sobretudo ... -
Aumento dos juízes deixa brasileiros indignados
... Neste quadro socioeconmico, a gente deveria dar nossa contribuio. Eu me preocupo muito tambm com a situao dos estados, com o efeito cascata desse aumento. H quase dois anos atrasam salrios, fecham hospitais, postos de sade. Aposentados recebendo em duas ou trs ...
- Teve até a ‘sala dos juízes’