juntada linhas
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Acórdão Nº 0801233-67.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 05-10-2022
... -67.2021.8.10.0047REQUERENTE: ALINE JOELMA COSTA CORTES, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ... Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LIAMAR ...
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Acórdão Nº 0801237-73.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 11-04-2023
... : ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS - MA19511-ARECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIANA ... reembolso, este restou comprovado por meio de tela sistmica juntada pela R (id. 21904875, 10/220) que atesta o encaminhamento do valor de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010266-54.2013.5.06.0016), 24-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REPOUSO SEMANAL DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REPERCUSSÕES NOS DEMAIS TÍTULOS. Já está pacificado no Regional o entendimento de que não cabem as repercussões da diferença do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras, em demais títulos trabalhistas, conforme Súmula nº 28 do TRT6. Recurso provido, no particular.
... TST, que assim dispõe: ... " JUNTADA DE DOCUMENTO. A juntada de documentos na fase recursal só se justifica ... registro final do cartão do Consórcio; que trabalhou em todas as linhas da reclamada; que trabalhou mais tempo nas linhas 'Porto de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007741-12.2021.8.19.0209 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007741-12.2021.8.19.0209 Recorrente (réu 1): DECOLAR.COM LTDA, Recorridos: GABRIELLE PALMAS BANDEIRA e MARCO AURÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (autores); GOL LINHAS AÉREAS S/A (réu 2) e MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (réu 3) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz...
... : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA ... : GOL LINHAS AEREAS S A ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802035-53.2023.8.19.0206 (Fazendária), 28-07-2023
PROCESSO N.: 0802035-53.2023.8.19.0206 RECORRENTE: ALLAN PATROCINIO SANTOS RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora inconformada com a sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, em razão de seu não comparecimento para a audiência designada, apesar de regularmente intimada. ...
... RECORRENTE ... : ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES ... : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ... : FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA ... Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048407-34.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048407-34.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES.A Recorrido (autor): BARBARA CASTRO E SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O BARBARA CASTRO E SILVA ajuizou ação...
... : GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A ... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... III - É admissível a juntada de documentos novos, inclusive na fase recursal, desde que não se trate ... -
Decisão Monocrática Nº 4033926-94.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2019
... Com a juntada do cálculo, intime-se a parte adversa manifestação no prazo de 15 dias ... Inconformado, o agravante sustentou, em linhas gerais, que o cálculo do montante devido deve se pautar no contrato de ...
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Acórdão nº 50020892720168210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
... a operadora de telefonia nada requereu. Competia às demandadas a juntada da via original do contrato datado de 14.09.16, a fim de ... autenticidade do contrato e a legitimidade da contratação de 101 linhas de 1GB; e estando evidente o nexo de causalidade entre a conduta das duas ...
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Decisão Monocrática Nº 0301385-66.2018.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-04-2019
... ção jurisdicional, a instituição financeira autora sustentou, em linhas" gerais, que: a) não foi intimada para regularizar o suposto vício; b) \"n\xC3" ... 51); c) é desnecessária a juntada da via ... original do título, "uma vez que caberia a manifestação do ...
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Acórdão Nº 0801139-63.2022.8.10.0119 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
... No houve a juntada de qualquer documento apto a deflagrar dvida razovel a infirmar as alegaes ... de tal responsabilizao, nos termos da 3 tese do IRDR, transcrita em linhas anteriores, dano provimento ao recurso da parte autora no que se refere a ...
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Acórdão nº 1024135-44.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 30-11-2021
Recurso Inominado: 1024135-44.2021.8.11.0001Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRecorrente(s): GOL LINHAS AEREAS S.A.Recorrido(s): MARIA BARBOSA DOS SANTOSJuíza Relatora: LÚCIA PERUFFOData do Julgamento: 30/11/2021 EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO –
... ), MURILO BARBOSA DE LIMA - CPF: 033.077.581-28 (ADVOGADO), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRIDO), GUSTAVO ... JUNTADA DO COMPROVANTE DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE – DANO MATERIAL ... -
Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... a presente Ação Penal tem, como base, a Quebra de Sigilo cuja juntada restou determinada linhas acima, acolho a pretensão defensiva, de modo ...
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Decisão Monocrática Nº 4033938-11.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-12-2019
... Tribunal de Justiça Catarinense, segundo a qual, desnecessária a juntada do contrato de participação financeira (mesmo naqueles firmados na ... à limitação da participação financeira dos adquirentes das linhas telefônicas, inexistindodocumentos que exprimam o valor capitalizado, ...
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Decisão Monocrática Nº 4014011-59.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-06-2019
... Tribunal de Justiça Catarinense, segundo a qual, desnecessária a juntada do contrato de participação financeira (mesmo naqueles firmados na ... Inconformado, o agravante sustentou, em linhas gerais, que o cálculo do montante devido deve se pautar no contrato de ...
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Decisão Monocrática Nº 0303380-20.2019.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-01-2020
... Embargado : Tam Linhas Aéreas S/A ... Advogado : Fabio Rivelli (OAB: 35357/SC) ... Isso posto, no caso, conforme a certidão juntada nestes aclaratórios (fl. 5), houve a indisponibilidade do sistema SAJ no ...
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Decisão Monocrática Nº 4003065-91.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-04-2020
... Tribunal de Justiça Catarinense, segundo a qual, desnecessária a juntada do contrato de participação financeira (mesmo naqueles firmados na ... à limitação da participação financeira dos adquirentes das linhas telefônicas, inexistindo documentos que exprimam o valor capitalizado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000306-70.2016.5.06.0145), 03-09-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pela obreira. Nesse passo, devida a indenização. Recurso ordinário...
... No caso, a prova pericial juntada aos autos, parcialmente transcrita linhas acima, revela que o trabalho ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001760-51.2016.5.07.0018), 2017-10-23
... RECLAMANTE: FRANCISCO SERGIO OLIVEIRA NUNES ... RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A ... Fundamentação TERMO DA SENTENÇA ... I. RELATÓRIO ... , que por regra, é proibida na empresa conforme política juntada pelo próprio autor" e que, "Através de uma apuração realizada pela ...
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Acórdãos nº 4016318-02.2013.8.26.0562 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... Juntada de diversas faturas, relativas a serviços distintos net e ligações locais e interurbanas) e a duas linhas telefônicas diferentes. Autora que não especificou ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... (eDOC 50) ... Destaco que a referida petição foi juntada aos autos após este relator ... ter proferido decisão monocrática que ... elétrica a reduzir o campo eletromagnético das linhas de ... transmissão de energia elétrica abaixo do patamar legal ...
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Acórdão Nº 0801175-98.2020.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 06-07-2022
... REGO - MA15811-A, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-ARECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIANA ... 485, I e IV, do CPC, em face da ausncia de juntada aos autos de comprovante de cadastro da reclamao administrativa por meio ...
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Acordão nº 20151073990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
... PAULISTANO ... AÉREOS S/A” (atual “VGR LINHAS AÉREAS S/A”). Não foi juntada contraminuta. É o relatório ... 2. Da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002398-59.2016.5.06.0391), 18-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do empregador e o prejuízo sofrido. Não suprido esse dever processual por parte do empregado, não há falar em condenação indenizatória por dano...
... Por fim, diante da prova documental juntada nos autos da existência de linhas de transporte coletivo (fl. 142), ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... emérito Juízo Criminal ficou explicitado como se davam as grandes linhas do sistema de lavagem de capitais do esquema, in verbis : ... 3.7 ... AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL. TERMO ...
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Decisão Monocrática Nº 0300810-27.2016.8.24.0282 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2019
... Inconformado, o autor sustentou, em linhas gerais: a) o julgamento antecipado da lide acarretou o cerceamento do seu ... , pois tinha interesse "em produzir mais prova pericial com a juntada dos contratos originais" e na "oitiva do gerente da loja revendedora" (p ...