jurisprudência princípio da eficiência
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... ável duração dos processos e da eficiência, e utilizados como parâmetros, entre outros: ... Nacional de Uniformização de Jurisprudência, no âmbito de suas competências, quando: ... § 12. Atendendo ao princípio da economicidade, observados os termos, os ...
-
A aplicação do princípio da eficiência à administração pública: levantamento bibliográfico e estudo da jurisprudência do TJRS
Luciano Benetti Timm. Pós-doutor pela U.C. Berkeley; doutor em Direitos dos Negócios e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Master of Laws (LLM) pela University of...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA ... princípio ... eficiência ...
-
Acórdão nº 2016/0214783-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO ... DESPROVIDO ... 1. A jurisprudência ... eficiência ...
-
Acórdão nº 2015/0158020-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO" DA EFICIÊNCIA QUE DISCIPLINA A ... PRESTA\xC3" ... SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO ÂMBITO DO ...
-
Acórdão nº 2014/0156110-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cargos públicos deve atender ao princípio constitucional ... eficiência" sem esvaziar o conteúdo do inciso XVI do\xC2" ... III. Na forma da jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2016/0065358-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O "princípio ... 2. A jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ... evitação de furtos, sua eficiência apenas minimiza as perdas dos ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... , a legalidade, a publicidade e a eficiência ... ARTIGO 9 ... Não se proferirá ... aplicação pelo Estado brasileiro do princípio da reciprocidade de tratamento ... TÍTULO ... de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar ...
-
Acórdão nº 2016/0077488-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. PECULATO. ART. 312 DO CP. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. DESNECESSIDADE DA PROVA. EXISTÊNCIA DE PROVAS OUTRAS CAPAZES DE...
... ao princípio ... 3. A teor da jurisprudência desta Corte Superior, pode o magistrado, ... , honestidade, moralidade e eficiência ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MEDICAMENTO. ... JURISPRUDÊNCIAPRINCÍPIO DA ... , "tendo-se comprovado a eficiência da medicação, a ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios ... Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade ... por sua generosidade e pela eficiência das respectivas instalações ... ARTIGO ...
-
Acórdão nº 2015/0144188-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2013/0394371-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... COLEGIALIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2012/0254709-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCAMINHO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... COLEGIALIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2013/0325984-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... PRETENDIDA ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2015/0100596-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da legalidade, moralidade e eficiência ... 7. A jurisprudência ... ão, não se pode, em princípio", em Mandado de Segurança, rever \xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0254157-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2013/0340200-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2012/0173430-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2013/0299482-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2013/0254063-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2015/0059631-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2013/0079116-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... economicidade e à eficiência administrativas, acaba por subordinar o ... dada pela jurisprudência ...