justiça criminal sc

Acórdão nº 2010/0045909-7 de T5 - QUINTA TURMA

... :DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE :JOÃO MARIA DE OLIVEIRA (PRESO) ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ...
Acórdão nº 2002/0166047-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRESTAÇÃO DE ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou ...
Acórdão nº 2006/0255341-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RESP. CRIME DE RESPONSABILIDADE. PENA ACESSÓRIA. INABILITAÇÃO PARA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos ...
Acórdão nº 2007/0247427-2 de T5 - QUINTA TURMA

... SIEWERDT (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRORECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ... da via heróica, devendo, pois, serem solucionadas na instrução criminal, garantidos o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa ...
Acórdão nº 2006/0268534-2 de T5 - QUINTA TURMA

... (PRESA)ADVOGADO:ALEX SANDRO SOMMARIVA RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... CRIMINAL. RHC. HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
Acórdão nº 2006/0173696-4 de T5 - QUINTA TURMA

... :LEONARDO P DE OLIVEIRA PINTO E OUTROSIMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE :SILVESTER ...
Acórdão nº 2006/0133207-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. CASA DE PROSTITUIÇÃO. TIPICIDADE. RECURSO CONHECIDO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, nos ...
Acórdão nº 2006/0220363-3 de T5 - QUINTA TURMA

... :LUIZ CARLOS NEMETZ E OUTROIMPETRADO :SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE :ADELINIUS ...
Acórdão nº 2006/0196471-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. JÚRI. APRESENTAÇÃO DE FOTOS SEM O PRÉVIO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou ...
Acórdão nº 2005/0187972-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso."Os Srs. Ministros ...
Acórdão nº 2012/0064779-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. COISA JULGADA NO CÍVEL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO. DANOS PESSOAIS E DANOS MORAIS. COBERTURA. CLÁUSULAS DISTINTAS. INDENIZAÇÃO LIMITADA À COBERTURA CONTRATADA. 1. A sentença penal que absolve o réu por ausência de provas quanto à prátic

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.391.085 - SC (2012/0064779-0) ...
Acórdão nº 2005/0156964-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RESP. CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PAGAMENTO DE SANÇÃO DE CARÁTER ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, mas lhe negou ...
Acórdão nº 1999/0098427-7 de T4 - QUARTA TURMA

... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO. JUÍZO CRIMINAL. ARTIGO 386, INCISO VI, DO CPP: AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A ... , acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, em ...
Acórdão nº 2004/0110602-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FALSIDADE DOCUMENTAL. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. PRETENSÃO DE AGUARDAR EM LIBERDADE O TRÂNSITO EM JULGADO ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2008/0248103-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JANIR CASSOL RÉU :MARIA DE LURDES DA FONSECA BASTOS RÉU ... PEREGRINO FERREIRA E OUTRO(S)SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA SUSCITADO :JUÍZO DE ...
Acórdão nº 2006/0128148-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ADVOGADO:LEOBERTO BAGGIO CAON E OUTRO(S)RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA ...
Acórdão nº 2016/0272703-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL INICIADO NA JUSTIÇA FEDERAL. OPERAÇÃO "CARGA PESADA II". INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OBJETIVA ENTRE FALSIDADE IDEOLÓGICA E OS DELITOS DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESCOBERTA FORTUITA

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149.304 - SC (2016/0272703-0) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL" DE BRUSQUE - ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0128541-0 de T5 - QUINTA TURMA

... :ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE :PAULO EDUARDO COSTA STEINBACH ) ... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PRONÚNCIA ...
Acórdão nº 2014/0091145-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM RAZÃO DO OFÍCIO, EMPREGO OU PROFISSÃO. TRANSPORTE DE CARGA DE UM ESTADO DA FEDERAÇÃO PARA OUTRO. CONSUMAÇÃO DO DELITO. INDETERMINAÇÃO. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELA PREVENÇÃO. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - É...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 133.495 - PI (2014/0091145-5) ... SUSCITANTE ... : JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA CRIMINAL DE TERESINA - ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2008/0155014-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO, FORMULADO NO AGRAVO ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2014/0279249-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.773 - SC (2014/0279249-7) ... CRIMINAL DE IBIRAMA/SC ...
Acórdão nº 2016/0261268-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 373.686 - SC (2016/0261268-0) ... RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL PENDENTE DE ...
Acórdão nº CC 131468 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ÇÕES CRIMINAIS DE TORRES-RS SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VIDEIRA - SC INTERES. :LETIELE LOPES SCHUTZ INTERES. :WAGNER FERREIRA EGRINI INTERES. :JUSTIÇA" PÚBLICA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. CONDENA\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0218174-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONEXÃO COM OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 367.698 - SC (2016/0218174-4) ... criminal ...
Acórdão nº 2016/0187257-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.156 - SC (2016/0187257-8) ... RECURSO OU DE REVISÃO CRIMINAL". NÃO CABIMENTO. ARTS. 121, § ... 2º, I; 180 E 307 TODOS DO\xC2" ...