justiça criminal sc

Acórdão nº 2016/0218164-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONEXÃO COM OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 367.691 - SC (2016/0218164-3) ... criminal ...
Acórdão nº 2014/0338729-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137.805 - SC (2014/0338729-9) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL" DE ... ARARANGUÁ - SC ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0238503-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 259.191 - BA (2012/0238503-7) ... criminal ...
Acórdão nº 2015/0002613-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DOS ACUSADOS. MERO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO COM DEBÊNTURES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.392 - SC (2015/0002613-3) ... persecução criminal por esta via, já que seria necessário o ...
Acórdão nº 2014/0050211-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DA PROVA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. TEMA PRECLUSO APÓS...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ...
Acórdão nº 2015/0235792-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.022 - MA (2015/0235792-9) ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL". ... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVOR\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0103158-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DA PROVA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. TEMA PRECLUSO APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNC

Superior Tribunal de Justiça ... grau de apelação criminal". \" (AgRg no REsp 1503898/SC, Rel. Ministra ... MARIA THEREZA \xC2" ...
Acórdão nº 2007/0026694-9 de T6 - SEXTA TURMA

... ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA ... , acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... dativo pelo juízo da segunda vara criminal da comarca de Joinville/SC, para ...
Acórdão nº 2015/0199802-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.549.153 - SC (2015/0199802-0) ... RECURSO ESPECIAL. DEFENSOR DATIVO. REPRESENTAÇÃO EM ... CRIMINAL". ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... OBSERVÂNCIA DA TABELA DE\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0276678-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.334 - SC (2015/0276678-2) ... precatória não suspende a instrução criminal", razão pela qual o ... togado singular poderá dar\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0172761-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.393 - RO (2016/0172761-6) ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ... ARIQUEMES - RO ... INTERES. ...
Acórdão nº 2016/0281812-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.256 - SC (2016/0281812-6) ... CRIMINAL NÃO CONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO . ALEGAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0284000-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.744 - SC (2016/0284000-8) ... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ...
Acórdão nº 2015/0302171-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CRIMINAL, ... POSTERIOR ...
Acórdão nº 2015/0308195-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.572.883 - SC (2015/0308195-3) ... acolhimento da pretensão revisional, na seara criminal, deve ser ...
Acórdão nº 2014/0221736-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 303.110 - SC (2014/0221736-1) ... revisão criminal, salvo em situações excepcionais. ...
Acórdão nº 2013/0383745-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2016/0262705-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149.111 - PR (2016/0262705-7) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MATINHOS- ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2003/0087046-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO ... INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA POR JUIZ CRIMINAL. PROVA EMPRESTADA. SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANTIDOS OS FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. TENTATIVA DE FUGA. EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 387.366 - SC (2017/0022997-2) ... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ...
Acórdão nº 2014/0172581-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 545.874 - SC ... Criminal da Comarca de Chapecó – SC, para efetivo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.610 - SP (2016/0253198-2) ... quando há apelação criminal pendente de julgamento na origem, uma vez que, ...
Acórdão nº 2015/0172593-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE PORÇÕES DE DROGA DE ALTÍSSIMA LESIVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRU&

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61.786 - SC (2015/0172593-2) ... PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ... SEGREGAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0058278-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57.668 - MG (2015/0058278-0) ... CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA ...