Larápio
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Direito Penal
... o proprietário entrega seu veículo a pessoa que acredita ser o manobrista do estacionamento e, depois, vem a saber que se tratava de um larápio. Neste caso, a vítima somente entregou seu veículo porque foi induzida a erro pelo agente, que se passou por manobrista do estacionamento. Perceba ...
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Acordão da , 07-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÃFICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.I - Esta Corte tem entendimento pacificado no sentido de que não há que se falar em atipicidade material da conduta pela incidência do princÃpio da insignificância quando não
... jamais haverá consequências jurídicas penalmente relevantes àquele larápio moderado, ... que se especialize em cometer furtos comedidos, sempre abaixo de um teto que seja ... considerado bagatelar ... Somente em situações ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Lei 13.330/2016 criou nova forma do crime de furto, o de animais de produção
... do País de “crime de abigeato ou abacto” e tem ocorrido com grande frequência em zonas rurais e no período noturno, aproveitando-se o larápio da escuridão e da ausência de pessoas nos campos, pastos, currais ou retiros ... Até então, a subtração de gado bovino, equino, ovino ou de ...
- Previdência gasta R$ 56 bilhões por ano com fraudes e erros, estima TCU
- Quem são os deputados bolsonaristas alvos da PF suspeitos de organizar atos antidemocráticos
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A história do desembargador Tufi Maron Filho
... Nunca mais perdi o sono, mesmo na noite em que um larápio entrou e roubou tudo que encontrou no quintal, pois não me importei com o barulho, pensando que fossem as vacas e os gansos ... Também foi em ...
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Dever de cuidado e responsabilidade civil das instituições financeiras nas operações em ambiente digital
... O larápio não desliga o telefone e segue conectado em linha, aguardando o cliente digitar o número do telefone do banco e finge atender novamente, como se ...
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Furto (Art. 155)
... O sujeito passivo, porém, não será o primeiro larápio, e sim o proprietário ou possuidor da coisa, vítima do delito inicial ... 6. Sujeito passivo do furto ... O sujeito passivo do delito é a ...
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Julgamento 1998.01.048087-4 do Superior Tribunal Militar, 29-10-1998
FURTO - FLAGRANTE PREPARADO (DELITO DE ENSAIO) - OCORRÊNCIA. Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a consumação - Súmula 145 do STF. A mudança do cenário do crime, adredemente montado, colocando-se carteira no interior da pasta da pseudo vítima, deixada semi-aberta, com dinheiro que não lhe pertencia, constituiu-se em forma indireta de instigação . Cenário...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010134-12.2014.5.07.0023), 2014-07-11
... Alega que sofria cobranças de metas inatingíveis e que foi chamada de “larápio e ladrão”. A inicial narrou os seguintes fatos: ... “01) A reclamante afirma que se encontra psicologicamente abalada em virtude de ser ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010135-94.2014.5.07.0023), 2014-07-22
... Alega que sofria cobranças de metas inatingíveis e que foi chamado de “larápio e ladrão”. A inicial narrou os seguintes fatos: ... “01) A reclamante afirma que se encontra psicologicamente abalada em virtude de ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002566-38.2016.5.07.0034), 2017-08-10
... ( ... ) Conforme demonstrado pelo recorrente durante todo o curso da ação, a recorrida, ainda acreditando que o recorrente se tratava de um "larápio", passou a tratá-lo como tal. A prova irrefutável de tal alegação está no simples fato da recorrida não confiar mais as atividades de entrega ...
- Moro se pronuncia pela primeira vez após decisão de Fachin para repudiar ataques ao ministro
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Ancelmo gois
... autorizou a captação de patrocínio de R$ 771 mil, pela Lei do Audiovisual, para a “Boutique Filmes” levar à telona a história do larápio ... Doria no Rock in Rio ... Além de Guns N' Roses, The Who, Incubus e Titãs, uma das atrações do Rock in Rio, em 23 de setembro, será João ...
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Objeto material
... Tal subtração, indubitavelmente, acarreta vantagens ao larápio e prejuízos à vítima, que precisará sustar a folha ou folhas subtraídas, registrar boletim de ocorrência e pagar taxas bancárias para receber ...
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz
... de roubo e não desistência voluntária se, depois de descoberta a inexistência de fundos no caixa da casa comercial alvo da pilhagem, o larápio nada leva desta ou de seus consumidores. Precedentes desta Corte. 3. Em hipóteses como a tal, o agente não leva ao fim o feito que havia planejado ...
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Furto qualificado (§§ 4o e 5o)
... Acrescente-se a persistência da discussão na hipótese de o larápio ser percebido por terceiro. Nesse último caso, filiamo-nos à corrente de que o furto deve ser qualificado ... Finalmente, não incide a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002566-38.2016.5.07.0034), 2018-01-15
... "( ... ) Conforme demonstrado pelo recorrente durante todo o curso da ação, a recorrida, ainda acreditando que o recorrente se tratava de um "larápio", passou a tratá-lo como tal. A prova irrefutável de tal alegação está no simples fato da recorrida não confiar mais as atividades de entrega ...