leasing operacional
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Decisão da Presidência nº 935582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... LEASING FINANCEIRO E OPERACIONAL ... PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA ISONOMIA E DA ...
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Decisão da Presidência nº 1208158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ção de bens ao abrigo de contrato de arrendamento/locação operacional, sem opção de compra (fl. 19, e-doc. 24) ... Ressalta que, ao criar a ... IMPORTAÇÃO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA ...
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Decisões Monocráticas nº 1208158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ção de bens ao abrigo de contrato de arrendamento/locação operacional, sem opção de compra (fl. 19, e-doc. 24) ... Ressalta que, ao criar a ... IMPORTAÇÃO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA ...
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Decisão da Presidência nº 938719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2016
... ao se depararem com um arrendamento mercantil também chamado de leasing financeiro em face do denominado leasing operacional, assim não ...
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Processo nº 0381092-36.2011.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Mayo de 2018
... leasing operacional (monocrática).doc ... EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, ... 107 A doutrina se refere a três tipos de leasing : (a) operacional", (b) financeiro e (c) lease-back. Nenhum, segundo penso, configura servi\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 710601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2014
... LEASING FINANCEIRO ... MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ... mercantil compreende três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado lease-back ... No primeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 776793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... IPI na importação, mediante contratos de arrendamento mercantil (leasing operacional), sem opção de compra, de aeronave ... O Tribunal Regional ...
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Decisão da Presidência nº 776793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... IPI na importação, mediante contratos de arrendamento mercantil (leasing operacional), sem opção de compra, de aeronave ... O Tribunal Regional ...
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Processo nº 0041034-64.2011.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... operacional, sem opção de compra, configurando ... acerca dessa modalidade de leasing: ...
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Decisões Monocráticas nº 769731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... da incidência do ISS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da presente causa evidencia que o recurso ... mercantil compreende três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado lease-back ... No ...
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Decisão da Presidência nº 769731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2013
... da incidência do ISS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) de bens móveis, o exame da presente causa evidencia que o recurso ... mercantil compreende três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado lease-back ... No ...
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Acórdão Nº 1435843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário e processual civil. Ação rescisória. Súmula nº 343/STF. Inaplicabilidade. ISS. Operadora de plano de saúde. Prestação de serviço sujeita à incidência do tributo. Tema nº 581 da Repercussão Geral. 1. Tratando a decisão rescindenda originária das instâncias ordinárias de matéria constitucional, cabe, em regra, aç
... ao permitir a incidência do ISSQN nas operações de ... leasing financeiro e leaseback (RREE 547.245 e 592.205), ... admitiu uma ... mercantil compreende três modalidades, [i] o leasing ... operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ... leaseback. No primeiro ... -
Decisao Nº 8079560-02.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... INCOMPATIBILIDADE DESTES ENCARGOS COM O INSTITUTO DO LEASING POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... de locação de coisa, uma opção de compra e, no leasing operacional", mais uma prestação de serviços técnicos por parte da locadora [ ... ] N\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0100190-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. LEASING OPERACIONAL. ICMS. NÃO INCIDÊNCIA ... 1. O Superior Tribunal de ...
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Decisões Monocráticas nº 1242803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2020
... CONSTITUCIONALIDADE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) ... NÃO CUMULATIVIDADE. 1 ... Mandado de segurança que objetiva o ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA ...
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Decisões Monocráticas nº 1189957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Arrendamento operacional ... Importação pelo regime de admissão temporária ... Art. 79 da Lei ... TRIBUTÁRIO ... IMPORTAÇÃO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA ...
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Decisão da Presidência nº 1189957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Arrendamento operacional ... Importação pelo regime de admissão temporária ... Art. 79 da Lei ... TRIBUTÁRIO ... IMPORTAÇÃO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA ...
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Decisão da Presidência nº 1065695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... TRIBUTÁRIO ... IMPORTAÇÃO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA ...
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Decisão da Presidência nº 1012797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... TRIBUTÁRIO ... IMPORTAÇÃO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA ...
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Decisão da Presidência nº 1013369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2016
... TRIBUTÁRIO ... IMPORTAÇÃO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) NA MODALIDADE OPERACIONAL ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE AERONAVE PARA ...
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A transcendência da pena de perdimento de automóvel objeto de leasing financeiro aplicada à infração cometida por arrendatário
... Cite-se, a título exem-plificativo, o leasing mobiliário e imobiliário, o leasing operacional e financeiro, além de outros ... Corrobora-se com a concepção de Orlando Gomes,5 segundo a qual o leasing é um contrato autônomo, oriundo ...
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Decisões Monocráticas nº 847985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2014
... INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... LEASING FINANCEIRO ... APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NA ... mercantil compreende três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado lease-back ... No ...
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Direito Civil
... O princípio tem tríplice função no plano operacional: função interpretativa, isto é, serve de vetor interpretativo das ... Todavia, não se pôde realizar o leasing porque o Banco FM S.A., instituição financeira que participaria da ...
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Decisões Monocráticas nº 850600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2014
... INCIDÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... LEASING FINANCEIRO ... CONTROVÉRSIA SOBRE O LOCAL DO FATO GERADOR DO TRIBUTO ... mercantil compreende três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado lease-back ... No ...