lei 10603 2007
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Educação - Diretorias de ensino
... 21/12/2007, publicado em 22/12/2007, por motivos particulares ... Retificando DOE ... período 11/02/2013 á 09/02/2018 Certidão 196/10603/2018 – ... PULP nº 583/0026/2013 ... E E Antonio Caputo ... Concedendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... 4.320/1964, na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento do Exercício ... 1/2004, ... Deliberação CEE n.7.860/2005, 10603/2014 e 10.680/2015 ... Objeto: Desenvolvimento de Atividades Conjuntas e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações ... posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... dias referente ao período de 01-12-2002 a 29-11-2007. Certidão ... nº 991/2008 ... DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO LESTE 1 ... admitida nos termos do Artigo 10 do Decreto 24.948/86 (PEA ... 103/10603/2006) ... Acerto de Vida Funcional ... O Dirigente Regional de Ensino da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DO PRADO, 30 dias referentes ao período de 13/06/2007 a ... 10/06/2012. Certidão 168/2013. PULP 1449236/2018 ... para gozo ... termos do Decreto 42.965/98 (PEA 458/10603/2006) ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL E MÉDIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... 8.666/1993, de 21 de ... Junho de 1993; Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Vigência: O período de avaliação será de 60 (sessenta) dias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.168 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2023
... 13.709, de 14 ... de agosto de 2018; Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria Interministerial nº 424/MP/MF/CGU/2016 ... (Regulamentação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... N 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993 ... Objeto: Concessão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9315 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2016
... e dá outras providências ... LEI Nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Desenvolvimento da Educação Básica e de ... Valorização dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
... (FEHIS), criado pela Lei Estadual nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007 ... CAPÍTULO IV ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 16. As áreas de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 18/06/2002 a 16/06/2007, conforme Certidão nº 269/2008 ... DANIELA SILVESTRE SANDINS, RG ... 42.965/98(PEA 450/10603/2006) ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-11-2021 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... -PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 23/05/2007 A ... 20/05/2012, CERTIDÃO Nº 1546/2012, PULP Nº 1905/2012 ... EE ... do Decreto 24.948/86 (PEA 967/10603/2006) ... Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 11-8-2023 ... Para ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... gado - OAB ... Proc. 5716-0/21-AI - 10603 D9 - CENTRO ODONTOLÓGICO ... DO POVO DE SÃO VICENTE II LTDA. - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... "Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir ... no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a ... CONSELHEIRO SUBSTITUTO ELIO ESTEVES JUNIOR ... 1)TC 10603/2017 – JOSUE DOS SANTOS ANJOS RF 644.877- ... 1 – Beneficiária: ...
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Sefaz
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 3272 3069 ... 1 MOTO IMP/BPS ... 10602 MOTO YAMAHA/YBR 125ED G 4742 4103 3995 3824 3390 ... 10603 MOTO YAMAHA/JPC TRICICLO G 6120 5203 4675 3725 ... 10604 MOTO ...
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Atos do Governador - Diretorias de ensino
... abrangido pela LC 1010-2007 acumula com PEB I LC 1093-2009 ... cc L 1215-13 nesta Unidade ... 24.948/86. (PEA 1032/10603/2006) ... CENTRO DE RECURSOS HUMANOS ... Apostila do Diretor do Centro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.202 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2023
... 4 4.5 4.5.4 4.5.4.2 2007 2009 8 Unidade 2014 ... 4 4.5 4.5.8 4.5.8.1 2009 2012 3 Unidade 2013 ... 4 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9708 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2018
... (Leis Orgânica da Saúde); Decreto Federal nº 6.170/2007; Portaria ... Interministerial nº 424/MP/MF/CGU2016 (Regulamentação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9326 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2017
... Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico o primeiro ... adendo da licitação abaixo: ... OBJETO: ...
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Editais - Governo
... Convocando, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação ... 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes ... do Núcleo, ... Data de Apreensao: 23-05-2018 ... 10603 - Placa: Cda7374/ Chassi: 5R87ehb101753; Motor: S/ ... Motor; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.934 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2022
... 2.093/2007, Lei Federal n. 9.394/1996, ... Lei Federal n. 8.666/1993 ... Objeto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9892 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2019
... Decreto n. 11.261/2003 e alterações; na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007; na Lei n ... 3.783/2009; no Decreto n. 13.071/2010, na Resolução SEFAZ ...