lei 11168 2007
- Decisão Monocrática nº 7426 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Junio de 2015
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Locatelli Defensor/a Público/a do Estado 19/05/1988 01/01/2007 5 5853 16 anos e 13 dias 12654 34 anos,8 meses e 4 dias 13084 35 anos,10 ... /2017 5 2168 5 anos,11 meses e 13 dias 8987 24 anos,7 meses e 17 dias 11168 30 anos,7 meses e 8 dias 11168 30 anos,7 meses e 8 dias 53 26/08/1969 ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
- Decisão Monocrática nº 109741 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2022/11168 ... Juiz de Direito JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO faz solicitação ... 193-A, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (10.845/2007): “O magistrado substituído perderá em favor do substituto o direito ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar de 01 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-04/211/11168 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar de 01 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-04/211/11168 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar de 01 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-04/211/11168 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar de 01 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-04/211/11168 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar de 01 de janeiro de ... PROCESSO Nº E-04/211/11168/2019 - Recorrente: SIMARIDA CO- MERCIAL DE MODAS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... EROS GRAU; Julgamento: 06/02/2007 Órgão Julgador: Segunda Turma; Publicação DJ 09-03-2007 PP-00052; ...