lei 11416 2006 art 20
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Itajuípe - Vara cível
... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, SE FOR ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000476-20.2020.8.05.0119 Usucapião Jurisdição: Itajuípe ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 1 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ 2 ...
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... provisórios, a partir da citação, em 20" % (vinte porcento) do salário mínimo (art. 4\xC2" ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 1 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ 2 ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 1 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ 2 ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... maior incidência em adultos jovens, entre 20 aos 30 anos ... O certolizumabe pegol possui ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 2 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ 3 ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... de conciliação para o dia 06/12/2023 às 09:20 hs a ser feito por meio do ... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Prazo cinco dias. Itajuípe, 20/10/2023 Maria Aparecida dos Santos Aquino ... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... parcelada em duas vezes, sendo a primeira em 20 (vinte) dias úteis e a segunda em 30 (trinta) ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora o ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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ATO SEGEP.PR Nº 84, DE 24 DE MAIO DE 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
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... 1e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ ...
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ATO SEGEP.PR Nº 12, DE 25 DE JANEIRO 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
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ATO SEGEP.PR Nº 137, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
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... revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... videoconferência para o dia 09/03/2022 as 08:20 hs ... Sirva a presente decisão de ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...