lei 11416 2006 art 20
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Itajuípe - Vara cível
... 10 do Ato Conjunto 20/2020 do TJBA os mandados judiciais serão ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, SE FOR ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000713-20.2021.8.05.0119 Procedimento Comum Cível ... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... constante do título judicial, no prazo de 20 (VINTE) dias, sob pena de multa diária que ora ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 7 - Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... intimação observando a forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Honorários de Sucumbência - Percentual: 20,00% ... 1.107,73 ... Subtotal ... 6.646,40 ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Prioritários I – Valor da mensalidade R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) , conforme ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, se for o ... ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, se for o ... ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Os empregados contratados (art. 20, da Lei n. 8.935/94) são empregados dos ... 123, de 14 de dezembro de 2006 ... Histórico: ... Redação original ...
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... ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... deixando de efetuar o pagamento da parcela nº 20 (vinte), com vencimento em 01/09/2020, ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º 1 , preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ser apresentado pelo Perito dentro do prazo de 20 (vinte) dias. Faculto às partes, dentro do ... assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, facultado o uso da opção sigilo quando de ... ção No s termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJfica ciente ...
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... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ao pagamento da fatura em questão em data de 20/09/2023 (id 411284453 ), não merecendo prosperar ... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000521-54.2006.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ção 0039464-12.2004.4.01.3400) em 01/08/2006 (id 53540238) ... No tocante a comprovação ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CABIMENTO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 20 , DO CPC ... ARTIGO 267 , VIII DO CPC ... 1. A ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...