lei 11663 2008
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Min. Ricardo Lewandowski, Pleno, DJe 06.6.2008. 2. Inexiste violação do art. 93, IX, da Constituição Federal. A ... VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB:0029342/BA), ETIENNE COSTA MAGALHAES (OAB:11663/BA) ... DESPACHO ... Em cumprimento ao art. 1.042, §4º, do CPC/2015, ...
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2ª vice-presidência - secretariadaseçãoderecursos
... Min. Ricardo Lewandowski, Pleno, DJe 06.6.2008. 2. Inexiste violação do art. 93, IX, da Constituição Federal. A ... VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB:0029342/BA), ETIENNE COSTA MAGALHAES (OAB:11663/BA) ... DESPACHO ... Em cumprimento ao art. 1.042, §4º, do CPC/2015, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ALVES DE SANTANNA FILHO (OAB 9999037D/BA) - Processo 0085253-60.2008.8.05.0001 - Interdição - AUTOR: E. C. dos S. - INTERDO: L. S. de S. - ... SANTOS BORGES DE SOUZA (OAB 22185/BA), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), MARCUS TADEU GALVÃO MENDES (OAB 26050/BA) - Processo ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... nos períodos de janeiro de 2003 a dezembro de 2007, e Janeiro de 2008 a abril de 2009, elaboradas pela INFIP - Inspetoria Fazendária de ... Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB : 11663/BA) ... Recorrente: Silvia Maria Barbosa Sampaio ... Advogado: Karlyle ...
- DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Septiembre de 2006
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos constituem recurso que têm por finalidade o esclarecimento ou à integração de despacho, decisão, sentença ou acórdão, visando, conseqüentemente, eliminar sua obscuridade, contradição ou omissão. São, portanto, uma forma de aprimoramento do ato judicial. 2. Não se prestam os embargos para: a) rever a decisão
... Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 07.08.2008, DJe 04.09.2008)(destaquei.) ... RECURSO ESPECIAL. PENSÃO DEVIDA PELO ... -
DECISÕES
... DE MATO GROSSO DO SUL ADV.(A/S) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (11663-A/MS, 100060/SP) Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou ... do Estado de São Paulo e, por arrastamento, do Decreto nº 52.780/2008 do Estado de São Paulo, com eficácia ex nunc , a partir da data do ...
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DECISÕES
... 52, V, da Lei nº 11.697/2008", nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórd\xC3" ... DE MATO GROSSO DO SUL ADV.(A/S) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (11663-A/MS, 100060/SP) Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.602 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2021
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 12.696/2008 Cap. III ... DATA: 14/07/2021 VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 ... FAVORECIDO: ...
- PORTARIA Nº 12.157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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Balanço - ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA
... amortizados até 2008, com base nas projeções de rentabilidade que os de- ... terminaram. A ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. EDITAL SAEB 01/2008. CANDITADO APROVADO FORA DAS VAGAS INICIALMENTE OFERTADAS NO CERTAME ... Auto Posto Flor da Chapada Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) Apelante : Oscar de Araújo Santos Apelante : Maria Marlene Brandão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.147 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2020
... 20/11/2008, considerada inativa, com Sede em Chapadão do Sul (MS) ... Campo ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 543-C, § 2º, do CPC, c/c o art. 3º do CPP, e na Resolução n. 8/2008 do STJ. TESE: Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, ... SAMPAIO MAGALHAES (OAB:BA 35138-A), ETIENNE COSTA MAGALHAES (OAB:BA 11663-A) ... Trata-se de agravo em Recurso Extraordinário previsto no art ...
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Polícia Civil do Estado
... 5º e ... 6º da Lei nº 2001, de 31 de março de 2008 ...