lei 11663 2008
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 0001154-13.2008.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... GUIMARAES (BA 19518) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (GO 29479) RICARDO CARLOS ANDRADE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro João Otávio de Noronha; J. 18.11.2008; DJU 15.12.2008 ... Salvador/BA, 16 de setembro de 2020 ... Des ... Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB : 11663/BA) ... Procurador de Justiça: Marco Antonio Chaves da Silva ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 543-C do CPC e Resolução STJ 8/2008. (REsp 1.388.000/PR, PRIMEIRA Seção, Relator Ministro Napoleão Nunes ... FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca: Salvador ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... previamente estabelecido no contrato - celebrados a partir de 30.04.2008 - desde que tenha permitido ao consumidor optar, com nítida autonomia ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663 ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... IV - O art. 405 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008", possibilita o registro dos depoimentos realizados na audiência de instru\xC3" ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... básico e o piso salarial previsto na Lei Federal nº 11.378/2008 ... Contudo, não tendo a Apelante se desincumbido do ônus de ... 18313) DAVI SILVA SAMPAIO (BA 27588) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Min. Herman Benjamim, DJ de 8.2.2008; AgRg no Ag 343.919/RJ, Rel. Min. Massami Uyeda, DJ de 17.12.2007; AgRg no ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) ... Relatora : Desa. Regina Helena Ramos Reis ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : AILA SILVA PORTUGAL Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (OAB:11663"/BA) ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no art. 1042, \xC2" ... 2º, §1º, 6º da LINDB, o art. 3º da Lei Estadual nº 11645/2008 e art. 2º do Decreto Estadual nº 11891/2009 ... Contrarrazões no ID ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0194571-75.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : MARIANGELA DA SILVA LEMOS (OAB 9999007D/BA) - Processo 0007182-44.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: R. A. S. - INTERDO: S. R. de L ... SANTOS BORGES DE SOUZA (OAB 22185/BA), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), MARCUS TADEU GALVÃO MENDES (OAB 26050/BA), HERBER SILVA BISPO DOS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... Comarca: ... Salvador ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ... ... ENY BITTENCOURT (BA 29442) ... Processo: ... 0057501-16.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/12/2007, DJe 03/03/2008 LEXSTJ vol. 224, p. 176 ... Vistos, relatados e discutidos estes ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) ... Proc. Justiça : Marco Antonio Chaves da Silva ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... NÃO CABIMENTO. VEDAÇÃO LEGAL. LEI ESTADUAL N.º 11.045/2008 ... LC 016/2006. ADI 6166. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO ... Vistos, ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... FREDSON GARCIA PIRES (BA 26372) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Estrela do Sul Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) Advogado : Edgar Silva Neto (OAB: 14538/BA) Advogado : Eliana Maria ... Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 25/11/2008", DJe de 15/12/2008) ... Apesar de inexistir conexão, o julgamento da a\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , Relator: CARLOS ROBERTO MIGNONE, Data de Julgamento: 21/10/2008, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/03/2009) ... Outro não ... ães (OAB : 29342/BA) Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB : 11663/BA) Apelado: Linaldo Ferreira da Paixão Apelado: Manoel Batista de Souza ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Massami Uyeda, j. 12.02.2008, DJ 17.03.2008), “[ ... ] porque a sua integração à relação jurídica ... DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (BA 35138) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES (BA 29342) KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... 268, caput , do RITJ/BA (Resolução nº. 13/2008), que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se ...