lei 11663 2008
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ALBERTO HENRIQUE - Data da Publicação: 01/03/2008) ... "EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - DECRETO 911/69 - ... PEDREIRA DE JESUS (OAB 7879/BA), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA) - Processo 0124145-04.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção de que, na época do julgamento da ação, em 09 de dezembro de 2008, a parte demandante, ora apelante, fosse filiadas à APLB, bem assim ... Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ébito relativo a IPTU, com os acréscimos legais, dos exercícios de 2008/2009/2010/2011, no valor total de e R$ 1.047,56 (um mil e quarenta e sete ... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663 ...
-
Acórdão nº 50006429820128210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
AÇÃO ACIDENTÁRIA. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO DO SEGURADO PARA OUTRA ATIVIDADE PROFISSIONAL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA: PERTINÊNCIA. Necessidade de reabilitação profissional. Auxílio-doença. Benefício devido desde a alta ocorrida em 2008. Prova de que a incapacidade remonta àquela data. Correção monetária. Dívida previdenciária. INPC. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO E PROVERAM O...
... para determinar o restabelecimento do auxílio-doença desde 2008 até 22.04.2016 e determinação de novo restabelecimento desde ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Relator 1 Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, 2008, p. 548/549. ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... MUNICIPIO DE MACAJUBA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) ROBERTA SANTANA SILVA DIAS (BA 53027) ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... ) DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663") Comarca: Salvador Ordem: 538 Processo: 8028515-56.2021.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Entretanto, o período de 2008 a 2012, não consta como em débito. Deste modo, incumbia ao Município ... FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0193295-09.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0107002-36.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ... ... ENY BITTENCOURT (BA 29442) ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e de Rendas do Município de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.421/2013, 9.226/2017 e ... Isabela Sá Ribeiro Barros Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) Embargado : Agência Estadual de Defesa Agropecuária - Adab Advogado ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 11.170/2008, de forma a refletir não apenas sobre o salário base, mas também sobre ... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... PROFISSIONAL AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO DESDE 2008. NÃO DEMONSTRADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO. APLICABILIDADE ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ) alienado fiduciariamente e matriculado sob a matrícula n° 28.080/2008 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro – BA” ... LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663 ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 0002162-25.2008.8.05.0146 Apelação Comarca: Salvador Apelante: José Sávio dos Santos ... ães (OAB : 35138/BA) Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB : 11663/BA) Apelante: Município de Boa Vista do Tupim Advogado: Lorena Santos de ...