lei 11663 2008
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2008.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... Comarca: ... Salvador ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 ... E ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DEVERAO ESTAR EM ... CONFORMIDADE ... EIRELI 297,8900 EPP 1º ... Processo SAP-PRC-2022/11663 ... Vigência - período de 01 de maio de 2022 a 31 de agosto ... Objeto: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... nossos Tribunais tem entendido que o fato da Lei Federal nº 11.770/2008 não mencionar, expressamente, a sua obrigatoriedade no âmbito de cada ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... substancial, senão vejamos: STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1051270 RS 2008/0089345-5 (STJ) Data de Publicação: 05/09/2011. Ementa: DIREITO CIVIL ... DE MACAJUBA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663 ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA) - Processo 0012833-57.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: ... DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), VALMIRO PEDREIRA DE JESUS (OAB 7879/BA) - Processo ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... de fiscalização sobre a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade ... ACÓRDÃO Nº 11663/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 28/10/2008, 4ª T. (informativo nº 374) ... É importante registrar que Código ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 2008.8.05.0074 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ... ... ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de que o réu não foi encontrado pelo Oficial de Justiça em 25.07.2008, de modo que a prescrição se consumou em 25.07.2014, cinco anos após o ... FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) Comarca: Salvador Ordem: 322 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.911 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2022
... tado pela Lei Estadual n. 3.604, de 18 de dezembro de 2008 ... 7.4.1. Poderá ser cobrado do Policial Civil o valor investido no ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL Nº 869/2008. DIREITO SUBJETIVO À LICENÇA-PRÊMIO E AO ADICIONAL POR TEMPO DE ... FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ENY BITTENCOURT (BA 29442) Comarca: Salvador Ordem: 251 Processo: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA ... Processo: ... 0004387-22.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... indicam que o Executado não apresentou recolhimento do tributo desde 2008, de modo que a sua inscrição no CGA deveria ter sido cancelada de ... MUNICIPAL DE MACAJUBA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) ROBERTA SANTANA SILVA DIAS (BA 53027) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ( ... ). (REsp 880.385/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª T., DJe 16/09/2008) ... Neste rumo, se simplificados os cálculos e patente a ... Lúcia Fonseca da Silva Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) Advogado : Iracema Brandão de Lima Marques (OAB: 7122/BA) ... A ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... PISO SALARIAL E ATIVIDADES EXTRACLASSE. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. SENTENÇA MANTIDA NESSES ... ELIANE DOS SANTOS GOMES Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) Comarca: Salvador Ordem: 98 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... VAZ SAMPAIO MAGALHAES (OAB:29342/BA), ETIENNE COSTA MAGALHAES (OAB:11663/BA) ... DESPACHO ... Determino a remessa dos autos à Secretaria para ... 8º, parágrafo único, da RN ANS nº 167/2008). Diferenças existentes entre clínica de emagrecimento e SPA ... 6. A ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... de 2020 e 2021. 01-P-11663/2000 - NIPE – “Planejamento Energé- ... tico”, relativas aos ... relativa ao exercício de 2021. 06-P-5537/2008 - FOP – “Prótese ... Dentária e DisfunçãoTemporomandibular e Dor ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 558/2007, no percentual de 17,28%, e “pela Lei Estadual nº 10.962/2008 (aumento do soldo em março de 2008), em idêntico percentual, passando a ... MUNICIPAL DE MACAJUBA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) ROBERTA SANTANA SILVA DIAS (BA 53027) ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Ilona Márcia Reis DESPACHO 0193248-35.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 33 ... Processo: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 543-C do CPC e Resolução n. 8/2008 do STJ), a 1ª Seção do STJ reafirmou o entendimento de que é ato ... ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ... ... RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA ...