lei 11663 2008
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Massami Uyeda, j. 12.02.2008, DJ 17.03.2008), “[ ... ] porque a sua integração à relação jurídica ... DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES (BA 35138) ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHAES (BA 29342) KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... 268, caput , do RITJ/BA (Resolução nº. 13/2008), que deverá prestá-las, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se ...
-
Eventos Funcionais
... 4.076/2008, bem como no Processo Administrativo nº 1204.2450/2018, RESOLVE ...
-
Eventos Funcionais
... ária, instituída pela Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, ... com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de ...
-
Barreiras - 1ª vara cível
... /BA), CLAUDIO ANTONIO CANESIN (OAB 8.007/PR) - Processo 0000303-55.2008.8.05.0022 - Excecao de incompetencia - EXCIPIENTE: Milênia Agrociências ... ADV: SARA DE SOUZA (OAB 32313/BA), ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB 11663/BA), IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES (OAB 7122/BA), LUIZ SERGIO PORTO DO ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... e, ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... APRÍGIO GONZAGA - JOAO EDELCIO LEME - 11663 ... - 39 ... 157.00173-9 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ... APRÍGIO ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... RECURSO ESPECIAL NA(O) Apelação Nº 0179150-45.2008.8.05.0001, DE Salvador ... RECORRENTE: Maria Aurelina Ramos Costa ... Magalhães – OAB/BA 35138, ETIENNE COSTA MAGALHÃES - OAB/BA 11663 ... D E C I S Ã O ... Cuidam os autos de recurso extraordinário ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... V- APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 0179541-97.2008.8.05.0001 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Ministério Público do ... Advogado : Etienne Costa Magalhães (OAB: 11663/BA) ... Recorrente : Silvia Maria Barbosa Sampaio ... Advogado : ...
-
Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 18.11.2008, DJe 15.12.2008; AgRg no REsp 1.055.040/RS , Rel. Ministro Jorge Mussi, ... - OAB/GO 39612 e LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB/PI 11663 ... Isento de custas e honorários ... Com o trânsito em julgado, ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : AILA SILVA PORTUGAL Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (OAB:11663/BA) ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no art. 1030, ... Classe : Recurso Especial na Apelação nº ... 0153664-58.2008.8.05.0001 ... Foro de Origem : Salvador ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.337 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2020
... agosto de 2008 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de sua competência ...
-
Eventos Funcionais
... 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais, calculados sobre ... a jornada de trabalho de ... 894.418.424-00, matrícula nº 11663-7, nos termos do art. 17, §§ 1º e 7º, ... da Lei Estadual nº 6.514, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Next Midia Ltda Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0079080-20.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: ... FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca: Salvador Ordem: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMENTA 0139410-80.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... IZABELA GOES LIMA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) GABRIEL MENDES MASCARENHAS (BA 28259) Comarca: Salvador Ordem: 166 ...
-
DECISÕES
... DE MATO GROSSO DO SUL ADV.(A/S) : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (11663-A/MS, 100060/SP) Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos ... ARTIGO 95, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 412/2008 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ATRIBUIÇÃO AOS CARTORÁRIOS EXTRAJUDICIAIS ...
-
Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11656, 11657, 11658, 11659, 11660, 11661, 11662, 11663, ... 11664, 11665, 11666, 11667, 11668, 11669, 11670, 11673, ... 11675, ... Altera a Lei Complementar ... nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que "dispõe sobre o ... regime de trabalho e remuneração dos ocupantes ...