lei 11698 2008
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Casa nova - Vara cível
... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008). §1º Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008). § 5º A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Redação dada pela Lei no 11.698, de 2008) ... §1º Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000659-57.2008.8.05.0052 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Casa Nova ...
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Acordao N° 1424544 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito civil. Direito de família. Apelação. Guarda compartilhada e regulamentação de visitas. Lar de referência materno. Ausência de motivos para alteração. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que fixou a guarda compartilhada entre os genitores, estabelecendo o lar materno como de referência para moradia. 2. Mesmo não havendo consenso entre os pais a respeito
... 2008 e Lei nº ... 13.058 de 2014, ao tratar do instituto da guarda ... -
Casa nova - Vara c�vel
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Campo formoso - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0000783-73.2008.8.05.0041 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Campo Formoso ...
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Casa nova - Vara c�vel
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - Vara c�vel
... 2008). § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... § 4 o (VETADO) ... (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008). § 5º A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a ...
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Campo formoso - Vara cível
... CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0001606-47.2008.8.05.0041 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Campo ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Acordao N° 1739947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Apelação. Interesse recursal. Preliminar rejeitada. Revelia. Presunção de veracidade. Inaplicável. Direito indisponível. Manutenção da guarda compartilhada. Regime de visitação. Alternância semanal de residência. Psicossocial. Favorável. Princípio do melhor interesse da criança. 1. Evidente o interesse recursal, uma vez que a pretensão tem por finalidade autorizar o convívio mediante revezamento...
... 2008) ... §1º. Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...