lei 11698 2008
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Casa nova - Vara c�vel
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Casa nova - Vara cível
... 2008) ... § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara cível
... Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1° Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 18.11.2008, DJe 15.12.2008; AgRg no REsp 1.055.040/RS , Rel. Ministro Jorge Mussi, ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Igualdade entre pais e mães na custódia dos filhos ganha força nos EUA
Igualdade de direitos na custódia dos filhos ganha força nos EUA
... de guarda compartilhada e guarda alternada foram regulamentados em 2008, pela Lei 11.698 ... Nos EUA, isso est criando um nicho dentro do nicho ... -
Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001547-34.2008.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Campo formoso - Vara cível
... 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000480-76.2008.8.05.0100 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008). § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... (Redação dada pela Lei nº 11.698, de 2008) ... § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só ...
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Acordao N° 1601695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Família. Guarda compartilhada entre genitor e avó materna. Ausência de previsão legal. Prevalecência do direito de conviver com a família natural. Fato excepcional. Existência. Ampliação. Residência no exterior, ausência de convívio. Guarda unilateral avoenga. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou procedente o pedido para conceder à avó materna,...
... 2008) ... § 1ºCompreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos ... -
Acórdão Nº 0004247-95.2000.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-01-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. HOMICÍDIO DOLOSO CONSUMADO E QUALIFICADO PELA TORPEZA E SURPRESA. CONDENAÇÃO. DUAS RAZÕES DE APELO APRESENTADAS POR ADVOGADOS DISTINTOS. CONHECIMENTO APENAS DAS PRIMEIRAS RAZÕES. DESCONHECIMENTO DOS SEGUNDOS MOTIVOS DO APELO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PEDIDO PARA APELAR SOLTO. PRECLUSÃO LÓGICA. NULIDADES PROCESSUAIS ARGUIDAS POR UM TERCEIRO
... PRONÚNCIA. INTIMAÇÃO ... EDITALÍCIA COM BASE NA LEI 11.698/2008. APLICAÇÃO RETROATIVA ... POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE DEFESA TÉCNICA ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... origem à emissão da fatura nº 068365, com vencimento em 15/01/2008 e 15/02/2008, no valor total de R$26.000,00. Destaca que o Município não ...
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Acordao Nº 146496 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
... 11.698, de 13-6-2008, a definio de guarda compartilhada alm do interesse mtuo dos responsveis ...
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Acordao Nº 146496 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
... 11.698, de 13-6-2008, a definio de guarda compartilhada alm do interesse mtuo dos responsveis ...
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Acordao Nº 146496 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
... 11.698, de 13-6-2008, a definio de guarda compartilhada alm do interesse mtuo dos responsveis ...
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Acordao Nº 146496 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
... 11.698, de 13-6-2008, a definio de guarda compartilhada alm do interesse mtuo dos responsveis ...
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Acordao N° 1426245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Direito constituicional. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de guarda. Preliminar. Gratuidade de justiça. Critério de hipossuficiência. Justiça trabalhista. Aplicabilidade. Analogia. Benefício deferido. Mérito. Filho menor. Guarda. Alteração. Interesse do menor em risco. Comprovado. Guarda unilateral. Necessária. Recurso conhecido e não...
... 2008 e Lei 13.058 de 2014, ao tratar do instituto da guarda compartilhada, o ... -
Acórdãos nº 3006136-25.2013.8.26.0157 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... 26.0157 -Voto nº 11308 6 vigência da Lei 11.698, de 2008, que alterou vários dispositivos do Código de Processo ...
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Acordao N° 1255253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Guarda. Filho menor. Alteração. Situação de risco. Não comprovada. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. Trata-se de agravo de instrumento face da decisão que deferiu o pedido de fixação da guarda provisória em favor dos avós maternos. 2. Não havendo elementos que comprovem a situação de risco para o...
... 11.698 de 2008 e Lei 13.058 de 2014, ao tratar do instituto da guarda compartilhada, o ...