lei 11759
- Diário Oficial Eletrônico N° 8049 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2011
- Diário Oficial Eletrônico N° 9481 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9407 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9412 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9474 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9492 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9391 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9378 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 8313 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2012
- Diário Oficial Eletrônico N° 9472 do Mato Grosso do Sul, 14-08-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.634 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2021
- Diário Oficial Eletrônico N° 9466 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9418 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9814 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2019
- Diário Oficial Eletrônico N° 9554 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2017
- Diário Oficial Eletrônico N° 9660 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.164 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2020
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Amparo Legal: Decreto 11759/2014 – Lei 8666/93 ... Espécie: Estimativo ND: 44905111 NE: 1248 FP: 105790126782206143110005 ... Fonte: 0241000000 ... Objeto: Despesas com ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9023 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 9143 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2016
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11759/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11759/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar le...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11759/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-11-2019
ACÓRDÃO Nº 11759/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
- Diário Oficial Eletrônico N° 8638 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2014
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Poder Executivo
... RESÍDUOS SÓLIDOS 01 ... 3066 44404200 L 18003278 ... TOTAL 800.000,00 ... TOTAL 800.000,00 ... 121753/2018 ... D E C R E T O Nº 11759 ... A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item V, da Constituição Estadual, e da autorização ...