lei 12498 2006
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 18.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/12498/2015, E-10/005/12769/2015, E- 10/005/14296/2015, E-10/005/1711/2016, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 18.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/12498/2015, E-10/005/12769/2015, E- 10/005/14296/2015, E-10/005/1711/2016, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 18.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/12498/2015, E-10/005/12769/2015, E- 10/005/14296/2015, E-10/005/1711/2016, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 18.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/12498/2015, E-10/005/12769/2015, E- 10/005/14296/2015, E-10/005/1711/2016, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 18.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/12498/2015, E-10/005/12769/2015, E- 10/005/14296/2015, E-10/005/1711/2016, ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... JUÍZO DE ... ÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS (OAB 25118/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0004430-41.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... MANUEL CUNHA DA SILVA (OAB 22160/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), JOELI MARINHO CARVALHO (OAB 44754/BA), WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... /BA), ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (OAB 49849/BA) - Processo 0131510-17.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Wilson Oliveira ... RELAÇÃO Nº 0067/2021 ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), MARCELA ARGOLO DE QUEIROZ COELHO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CAO, COM SELO INMETRO, NBR 14373:2006 ... GRÁFICA PRINT CENTER EIRELI - EPP - 55.000,0000 - ... 06/06/2022 ... ENTREGUE COM CORTE BRUTO, CONFORME NORMA ABNT/ ... NBR 12498, MADEIRA DISPENSADA DO DOF (DOCUMENTO DE ... ORIGEM FLORESTAL), FORNECEDOR ...
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Acórdão Nº 0900370-78.2019.8.24.0022 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2023
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... RELAÇÃO Nº 1261/2022 ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA (OAB 22160/BA), WALDOMIRO AZEVEDO DA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... RELAÇÃO Nº 1261/2022 ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA (OAB 22160/BA), WALDOMIRO AZEVEDO DA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... - in Responsabilidade Civil - Editora Forense - 2ª Edição - 2006 - pág. 246). Ainda, seguindo essa linha de raciocínio, a inteligência ... JAQUELINE DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) RICARDO SANTOS MAGALHAES (BA 59832) Comarca: Salvador Ordem: 99 ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... ADV: JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), JOÃO PAULO SILVA SOUZA ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... JUÍZO DE ... , JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0533329-98.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... MANUEL CUNHA DA SILVA (OAB 22160/BA), JOÃO DE SOUZA DIAS (OAB 12498/BA) - Processo 0085807-05.2002.8.05.0001 - Despejo - AUTOR: Orlando de ...