lei 12570 2003
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... do § 2.º, do artigo 19, do Decreto Estadual n. 11.261/2003, que serão depositadas no Banco do Brasil, Agência ... 1002-2, Conta ...
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Detran
... 2003, e pela Lei 10.757, de 2003, para a fruição da isenção do imposto ... 41 12570/2018 JERFFERSON WESLEY BARBOSA NASCIMENTO MZO9182 A000064145 ARQUIVADO ...
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Diário dos Municípios
... 5º, inciso IV do Decreto Municipal ... nº. 3.593/2003 ... Em 02 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA - ... Secretária ...
- Acórdão nº 3301-005.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2018
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BALANÇO - duratex s.a
... auferidos por controladas no exterior nos períodos de 1996 a 2002 e 2003, com o direito à ... compensação do IR pago no exterior por tais ...
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Balanço - duratex s.a
... auferidos por controladas no exterior nos períodos de 1996 a 2002 e 2003, com o direito à ... compensação do IR pago no exterior por tais ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... plementar nº 942, de 06/06/2003 (Comunicado de Sinistro nº ... 001/2022). (004) ... PENITENCIÁRIA "ASP ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... plementar nº 942, de 06/06/2003 (Comunicado de Sinistro nº ... 001/2022). (004) ... PENITENCIÁRIA "ASP ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 ...
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ATA Nº 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... 2003, ao município de Laranjal do Jari/AP. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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ATA Nº 30, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
... 2003, ao município de Laranjal do Jari/AP. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 12570 DAS-11 Livre provimento em comissão pelo Prefeito Coordenador I ... de Grammont, da Coordenação de Politicas ... Para As Mulheres ... 2003 DAS-10 ... Livre provimento em comissão pelo ... Prefeito, dentre ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... 40, § 7º, inciso I (Redação dada pela EC 41/2003), c/c MP 167/2004 (convertida na Lei 10.887/2004) - Pensão por morte, sem ...