lei 12570 2003
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ATA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... àquela que serviu de referência ao julgado (Acórdão 1.857/2003-TCU-Plenário, confirmado pelo Acórdão 961/2006-TCU-Plenário, e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em ... caráter excepcional ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em ... caráter excepcional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
... Amparo Legal: Decreto n. 11.261, de 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093, ... de 24 de outubro de 2007; Lei ...
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LICITAções - SAÚDE
... da contratada, previstos no Decreto Municipal 44.279/2003, ... deverão ser atualizados previamente a concretização do paga- ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... da Lei Complementar 942/2003, visando averiguar a ocorrência ... de Faltas Injustificadas acima do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... confere o art. 2º-A do Decreto nº 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto nº 15.198, de ... 25 de março de 2019, com ... FRANCELI DA SILVA PINHEIRO RIBEIRO 12570 Apto ... GEISA KRISTHINA SANTOS LOPES 11448 Apto ... GLAUCIA APARECIDA DA ...
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Informes - Gestão e Governo Digital
... 0272 13/03/2023 Maria Madalena da Silva José do CarmoAndrade 20/11/2003 Oficial Operacional 100 Companheiro (a) ... 60075997 ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em ... caráter excepcional ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em ... caráter excepcional ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em ... caráter excepcional ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 18JAN2022 12570 2021PD01668 69.037.240/0001-67 PREG.EL GISELE REGINA RODRIGUES KINITELL - ... RIBEIRO NETTO- EPP 5.716,80 ... 2003, a realização de Apuração Preliminar para apurar o fato ...
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Eventos Funcionais
... Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 57, inciso III, alínea ... “c”, da Constituição Estadual, ...