lei 12570 2003
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar 942, de ... 06-06-2003, expede a seguintre Portaria: ... Artigo 1º - A Comissão passa a ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.895 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2022
... maio de 2003, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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ATA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
... realizadas com os recursos dos convênios PG 113/1998 e TT 179/2003", celebrados com o município de Vilhena/RO para construção e pavimentaç\xC3" ... cumprida a determinação contida no item 1.6.1 do Acórdão 12570/2019- TCU-2ª Câmara e determinar o arquivamento do processo, sem ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Decreto Municipal nº 44.279/2003 e no Decreto Municipal nº ... 56.144/2015, pelo valor total de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 25/02/2002 a 09/02/2003 e 13/02/2006 a 30/08/2009 da Cer- ... tidão Nº 345/2009 ... O gozo de 30 ... 11, publicado em 12/07/2019 (Proc. SEDUC-PRC-2021/12570) ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Comunicado Venda: 36242779870/ 12570 Marca: FIAT/ Modelo: ... PALIO WEEKEND STILE / Placa: COH6929/ Municipio: ... Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII ... da Resolução nº CEGP-10, de 19/11/2002, pelo ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nº 44.279/2003 e a Portaria nº 01/2021 - SMRI de Delegação, ... a prorrogação do ... MESA DA CÂMARA ... PORTARIA 12570/21 ... NOMEANDO FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS, para exercer, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.743 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2022
... público o presente Edital na forma prevista na Resolução no 001/2003 da CNRM Comissão Nacional de ... Residência Médica ... TORNA PUBLICO: ... 9 Esp. Marcos Costa Vianna Moog 4475 10614 0 0 1956 0 12570 34 5 10 ... Procuradoria-Geral do Estado ... Diário Oficial Eletrônico ...