lei 14381 2007
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... - Tomada ... de Preços 04/CPL/SP-AF/2007 - Contrato 41/CPL/SP-AF/2007 ... (TAs 01/2008 e 13/2008) - Execução de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... e FOC Engenharia Ltda. - Convite 01/2007 - Contrato 09/2007 - ... Prestação de serviços de engenharia ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.752, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... ro de 2019, nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 52.040, de 07 de agosto de 2007, decide: ... Artigo ... -DES-2021/14381-A ... Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... ro de 2019, nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 52.040, de 07 de agosto de 2007, decide: ... Artigo ... -DES-2021/14381-A ... Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os ...
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Governo - Fundo Social de São Paulo
... ro de 2019, nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 52.040, de 07 de agosto de 2007, decide: ... Artigo ... -DES-2021/14381-A ... Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os ...
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Governo - Unidade de Comunicação
... ro de 2019, nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 52.040, de 07 de agosto de 2007, decide: ... Artigo ... -DES-2021/14381-A ... Tudo conforme a instrução dos autos, especialmente os ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da ... cidade de São Paulo o Dia ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir ... no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia ...
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Acórdão nº 0006839-76.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
APELANTE(S): UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAPELADO(S): WILSON SAENZ SURITA JUNIORE M E N T A:JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ART.1.030, II, DO COPC/15 – DECLARAÇÃO DA ILEGALIDADE DE REAJUSTE ETÁRIO (27,07%) - INGRESSO DO BENEFICIÁRIO NA PENÚLTIMA FAIXA ETÁRIA (54 A 58 ANOS), MANTIDO PERCENTUAL PREVISTO NO CONTRATO (10,24%) - CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO SIMPLES...
... 17.09.1954, e que, embora tivesse aderido ao plano apenas no ano de 2007, o contrato de ID. n. 128849705 - Pág. 38/57 relativo ao respectivo grupo ... -
Acórdão nº 0016112-23.2009.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-12-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS – OPERAÇÃO ARCA DE NOÉ – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - PRELIMINARES – NULIDADE DAS PROVAS: AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À DEFESA – COISA JULGADA: OBJETO DE ALEGAÇÃO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE COISA JULGADA – AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CABÍVEL – PREVENÇÃO DO I. DES. MARCOS MACHADO: NÃO COMPROVAÇÃO DA TESE ALEGADA – AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE...
... 14154; 14068; 14645 e 14381) ... Embora GERALDO LAURO tenha tentado se eximir dos fatos, restou ... , Celso e outros, Código Penal Comentado, 7a ed., Renovar: RJ, 2007, p. 187) ... Assim, tenho que as circunstâncias do delito não fogem a ... -
LICITAÇÕES - SÃO PAULO TURISMO
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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LICITAções - SÓO PAULO URBANISMO
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... GNA – NÍVEL SUPERIOR – 50% - LEI 14381/07 ... Memo. SGA.31 nº 32/21 ... Milton Lopes da Silva – RF 52410 ... de 26/04/2007, p. 92), observadas a disponibilidade de verba e ... as cautelas legais ...