lei 14665
- Acórdão nº 0004737-16.2004.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-12-2023
- Acórdãos nº 0159593-17.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2013
-
Acórdão nº 0009904-14.2013.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-01-2024
... APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... ADVOGADO: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO - OAB/BA 14665 ... APELADO: IGOR FARIA FONSECA ... ADVOGADO: IGOR FARIA FONSECA – OAB/PA 13.226-B ... RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES ...
-
DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2022 (89660)
... publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que ... promoveu a 3.º Sargento PM LUCIANE PEREIRA DUARTE (14665), Matrícula n.º ... 155.177-9 A, à graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da ... Polícia Militar do Estado do Amazonas; ...
- Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
- Processo nº 0000468-35.2011.8.19.0046 de Décima Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
-
Processo nº 0009933-52.2013.8.19.0061 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... termos do art. 137 da CLT. IV Recurso ordinário ... provido para conceder a Segurança. (RMS ... 14665"/PB Quinta Turma, Rel. Min. FELIX FISCHER, ... julgamento: 17/11/2005). ... No mesmo sentido, confira-se a jurisprudência \xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003969-26.2013.8.19.0046 (Criminal), 30-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - AÇÃO DE COBRANÇA - FÉRIAS NÃO GOZADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - INCONFORMISMO DO ENTE MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O contrato de trabalho temporário com a...
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Comarca da Capital ... Décima Sétima Câmara Cível ... (RMS 14665 / PB - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA ... TURMA - DJ 12/12/2005) ... Logo, o ente público não comprovou o gozo das férias pela autora ou o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005624-33.2013.8.19.0046 (Cível), 02-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSARIA. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VÍNCULO DE NATUREZA JURÍDICO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS. Autora que foi admitida nos quadros da Administração Pública Municipal mediante contrato temporário de serviço fundado no disposto no art. 37, IX da Carta República, para...
... III- ... Indenização fixada nos termos do art. 137 da CLT. IV- ... Recurso ordinário provido para conceder a segurança ... RMS 14665 / PBRECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... DE SEGURANÇA 2002/0046607-0 - Ministro FELIX ... FISCHER – DJ: 17/11/2005 AGRAVO REGIMENTAL EM ... Poder ... -
EXTRATOs DE CESSÃO DE USO
... CNPJ nº 77.804.979/0001-85 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) projetor multimídia, patrimônio n.º 14665, 01 (um) monitor tipo led, patrimônio 14666 e 01 (um) microcomputador Intel I5, patrimônio n.º 14667, VIGÊNCIA: 12/06/2019 A 11/06/2024 - BASE ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1285/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-03-2015
-
Lauro de freitas - 2� vara criminal
... RELAÇÃO Nº 0758/2022 ... ADV: LUSLENE SANTOS AZEVEDO (OAB 32605/BA), MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA), RIOLANDO RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR (OAB 47598/BA), GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA) - Processo 0510268-52.2018.8.05.0150 - ...
-
PORTARIA Nº 791, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... 14665, resolve:Art. 1º Designar a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente em Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular do cargo de ...
-
Acórdão nº 0028598-34.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... José Olegário Monção Caldas ... Apelante : Ritas de Cascia do Vale Guimaraes ... Advogado : Mário César Magalhães Dantas (OAB: 14665/BA) ... Apelado : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social ... Procurador : Nilson Jorge Costa Guimaraes ... Assunto : Extinção do Processo Sem ...
-
Envelhecimento populacional e as condições de rendimento das idosas no Brasil
A redução das taxas de fecundidade e de mortalidade no caso brasileiro tem sido responsável pela configuração de um novo padrão demográfico, no qual se observa uma sobrevida das mulheres. A questão da “feminização” do envelhecimento é apontado como um problema para as políticas públicas, considerando o perfil sociodemográfico das idosas. A grande maioria das idosas não contribuiu para a Previdênci
- Decisão Nº 08134918020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-06-2020
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ADV: PATRÍCIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ (OAB 15144/BA), MÁRIO CÉSAR MAGALHÃES DANTAS (OAB 14665/BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA) - Processo 0039070-36.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Companhia de Eletricidade da Bahia ...