lei 3 252 27 agosto 1957
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
156 – São Paulo, 132 (252) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ... 206 NelsonAparecido Durante 13725218-3 Oficial Operacional 1/C 100 99 99,5 0,00 99,50 ... 1/B 99 100 99,5 0,00 99,50 2.557 13/08/1957 7 não classificado ... 209 Raimundo Nonato ... Operacional 1/C 99 99 99,0 0,00 99,00 4.383 27/04/1959 3 não classificado ... 226 André Luís ... n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta o SNUC e ... dispõe que ...
-
Editais - SeguraNóa Pública
... 3 SANDROVALERIO FERREIRA 14.261.107 1-B 100 100 100 ... 11.375.027 1-B 100 100 100 0 100 3092 26/11/1957 ... 7 RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA BRITO 13.968.101 ... 27 ENADIR GONÇALVES PEREIRA 11.180.059 1-E 100 100 ... 144 ANA LUCIATEIXEIRA SIQUEIRA 22.169.252 1-B 100 100 100 0 100 730 23/10/1973 ... 145 ... ções. Sorocaba, 06 agosto" de 2019. EDUARDO TADEU DEVITO ... DELEGADO DE POL\xC3" ...
-
Editais - SeguraNóa Pública
... 3 SANDROVALERIO FERREIRA 14.261.107 1-B 100 100 100 ... 11.375.027 1-B 100 100 100 0 100 3092 26/11/1957 ... 7 RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA BRITO 13.968.101 ... 27 ENADIR GONÇALVES PEREIRA 11.180.059 1-E 100 100 ... 144 ANA LUCIATEIXEIRA SIQUEIRA 22.169.252 1-B 100 100 100 0 100 730 23/10/1973 ... 145 ... sessão da audiência do dia 27 de agosto de 2021, às Fls. 282 à ... 288, em que o ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... to Rodoviário na data de 27 de julho de 2023, o Presidente do ... Conselho de ... acusado Subten PM 943980-3" Rogério Ferreira de Morais, para ... a redesigna\xC3" ... 09h00, para a data de 15 de agosto de 2023, às 09h00, por meio ... do sistema de ... OLIVEIRA 84262680 1.677 2.785 2.785 0 04/03/1957 ... 225 ITALO CORDEIRO SARDINHA 350819919 1.676 ... 252 JULIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA 325059603 1.657 ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... 3. A análise do recurso caberá ao Departamento de ... de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas ... pela Lei 200 de ... de 27/12/1995, fica o requerente isento do Imposto de ... ÃO 7459598-2 1D 94 95 94,5 0 94,5 2191 12/05/1957 ... 53 ROSANA CLEMENTINA LOPESARGEMIRO 7107385-1 ... 252 e 256, inciso II, todos da Lei nº 10.261/68 e ...
-
Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada
As reformas no Estádio (privado) Joaquim Américo em Curitiba – “Arena da Baixada”, onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo da FIFA de 2014, teve como estratégia o uso de potencial construtivo para o financiamento das obras. No entanto, ao estudar a engenharia urbanística e financeira adotada, o artigo mostra que há uma deturpação manifesta do instrumento da outorga onerosa do direito de construir....
... 3. Outorga onerosa do direito de construir na ... Em agosto de 2011 ocorreu o primeiro repasse de verbas por ... ISSN 2317-7721 p. 235-291 252 ... R evista de D ireito da C idade ... /cidadao/potencial-construtivo-simulador/111 5 27 ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 3.1.2, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE ... DIRETORIA DE ... Juliana Benda – RG 27.377.801-8 ... Luiz Antônio Mendonça Leite – ... II ARTE,ARTES PLASTICAS A 8 49,353 03/06/1957 0 ... 40 CRISTINA PAULA DA SILVA 31690538848 1 ... EDUCACAO,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 52,252 18/01/1978 0 ... 25 MARIA DE FATIMA SANTOS ... Agosto/2020 até Agosto/2021, em razão de tal conduta ...
-
Sec. de Estado da educação
Maceió - quarta-feira ... 4 de agosto de 2021 9 ... Diário Oficial ... Estado de ... Matrícula Funcional nº. 23288-2 ... 3. OBJETO DO CONTRATO: Contrato de Locação de ... NEIDE MARIA DO NASCIMENTO 10.0 4.0 6.0 14/03/1957 ... 2 000099703 ANA MARIA LEAL DO NASCIMENTO 10.0 ... 27 000113567 ROSEANE SILVESTRE DOS SANTOS RAMOS 8.1 ... 252 000112956 CIBELLE NOBRE LOPES DE LIMA 4.0 4.0 0.0 ...
-
Decisão nº 2000.51.01.030894-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Agosto de 2008
... A UNIÃ FEDERAL, àfls. 252/259, argúa ilegitimidade passiva ad causam, ... acordo com o estabelecido pela Lei nº 3.115/1957 háentã ferroviáos servidores e ferroviáos ... respeito, jáue a presente aç foi ajuizada em 27/11/2000 ... Ainda que o INSS nãesteja ...
-
DECRETO Nº ., DE 10 DE MARÇO DE 1992. Dispõe Sobre a Incorporação Ao Patrimonio da União do Acervo da Estrada de Ferro Madeira-mamore, Pertencente Ao Dominio da R.f.f.s.a, Transfere para o Estado de Rondonia Bens do Dito Acervo e da Outras Providencias.
... à União, discriminados no TERMO DE ENTREGA de 27 de outubro do ano de 1976, anexo ao presente ... Art. 3° O Governo do Estado de Rondônia e os órgãos ... ção da Empresa, lavrada a 30 de setembro de 1957, e que por força do Decreto nº 58501, de ... Termo de Transferência, lavrado em 25 de agosto e 1976, às fls. 018 a 040 do livro próprio da ... Duque de Caxias nº 252 e respectivo lote 90, da Quadra 019, Setor 01, ...
-
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA TURMA JULGAMENTO: 27/03/2012 ... DIREITO SANITÁRIO PREVIDENCIÁRIO ... 3. A pretensão de revisão do julgado, em ... 180). Recebidos os autos, em 14 de agosto de 2009, foram encaminhados ... RDisan, São ... Sentença mantida. RI-TJSP, art. 252. Recurso improvido ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... , fortemente enfatizado pelo constituinte de 1957, sobre o final do referido artigo 14 bis que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-871-81.2011.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... 252/274), buscando reformar a decisão proferida pelo ... função de Supervisor de Operações/DR em 07.3.1996. Sucederam-se, então as funções de ... 2007, 06.02.2008 a 25.02.2008 e de 08.3.2010 a 27.3.2010 ... Diante desse contexto, constata-se o ... a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2001, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei ... 1º-F da Lei nº 9.424/1957, inserido pela Medida Provisória nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-18.2011.5.06.0001 (01547-2009-142-06-00-6)), 19-05-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA DESCARACTERIZADA. Os depoimentos testemunhais colhidos por meio das Cartas Precatórias Inquiritórias em nada favorecem a ré, restando sem demonstração a tese da prestação de serviços autônoma. Ao contrário, eles confirmam, de modo suficiente, a presença dos elementos constitutivos da relação de...
... -18.2011.5.06.0001 (RO) Ó RG Ã O JULGADOR : 3 ª TURMA RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M ... 2 e 3, caput, da CLT; Lei n. 3.207, de 1957). Inexistindo essa cont í nua, repetida e ... : Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 27/05/2009, 8 ª Turma,, Data de Publica ç ã o: ... (ex-OJ da SBDI-1 n º 252 - inserida em 13.03.2002) N ã o h á o que ... , onde permaneceu at é vir a Recife, em agosto de 2008. Os autos revelam, contudo, que este ú ...