lei 3 252 27 agosto 1957
- Acórdão Nº 0005340-87.2009.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
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Editais - LoGástica e Transportes
... 2 6 ANA CLAUDIA RODRIGUES SANCHEZ 7,0 ... 3 105 RENATOANDERSON MARQUES 7,0 ... 4 16 ... /E 100,0 100,0 100,0 0,20 100,20 1.045 19/07/1957 6 classificado ... 9 Reginaldo José da Silva ... 1/B 100,0 100,0 100,0 0,00 100,00 3.653 27/05/1957 20 classificado ... A Companhia de ... 252 João Ferreira da Silva 16429910-5 Oficial ... agosto de 2004, c/c artigo 11 do Decreto no 58.052, de ...
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 1058258/3 1 Maria Gilda Santos Fonseca AUNIV VI B C ... mais 44 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assinatura: ... 20/07/2021 ... EXTRATO ... minado: a) R$252.602,00, a título de repasse do Tesouro do Estado ... no(s) dia(s) 14 de Agosto de 2021, com início dos trabalhos marcados para ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (1957) ... O Diretor do Departamento de Trânsito de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Moraes – 78903993 ... Data: 27/10/2022 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria ... Certidão 42/2018, período de 19-3-2013 a 17-3-2018, PULP SEE ... 1202862/2018 ... ,FISICA,MATEMATICA,QUIMICA A 10 9257 17/05/1957 ... 25 5087121810 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... 252 32179725892 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ENSINO ... EE 20 DE AGOSTO ... AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO , nos ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 3o, alínea "a", internalizado pelo Decreto no 3.761, de 5 de março de 2001) ... Art. 4o O ... 94 e parágrafo único; e Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 34) ... § 1o As ... ção tributária (Lei no 8.218, de 29 de agosto de 1991, art. 11, caput, com a redação dada ... 1957, art. 2o, caput, com a redação dada pelo ... 3o, § 3o) ... Art. 252. Para efeito de cálculo da contribuição para ...
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O domínio público no sistema internacional
... são atualmente concebidos) na Idade Antiga 3 , ainda que os gregos reconhecessem a autoria de ... de Conselho de Estado do Rei, de 30 de agosto de 1777 23 , estabeleceu-se o prazo mínimo de ... em todos os teatros, indistintamente” 27 ... Segundo Stéphanie Choisy, esta foi a única ... 1957) ... 151 Para análise do caso, ainda que para ... Cit.; pp. 251-252 ... Sérgio Branco ... consentimento do ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
sábado, 7 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (153) – 27 ... CELSO ESPINDOLA PINHEIRO, RG 37.838.127-1, ... riores, respectivamente, 3.255 quotas a título de prêmio de pro- ... ,42 - - 46.984,68 142.556,25 1096 3073 06/03/1957 ... 31 ADRIANO REIS MOTA M4002918 95.040,00 ... CLAUDIO ANTUNES DOS SANTOS ROSA 43570589 41.252,00 39.600,00 - 7.080,00 - - 46.680,00 87.932,00 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... IV, da Lei federal nº 8.666/1993; ... 3. houver sido proibida de contratar com a ... /11/2021 06:45 :00.00 4A7978441 VIAANCHIETA KM 27 N 1.918,00 ... BWY7550 S B DO CAMPO 23 19/11/2021 ... -9 01/01/2016 2192 18/06/2010 4215 7865 21/05/1957 23601 0 ... 210 Fabiana Paiffer 22568839-6 ... 252 Rogerio Augusto Da Silva 29914945-6 01/01/2019 ... da Portaria SubGCTF n. 16, de 23 de agosto de 2021, divide-se ... nos seguintes núcleos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001054-10.2011.5.06.0103), 29-04-2014
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. SALÁRIO MISTO. APLICAÇAO DA SÚMULA Nº 340, DO C. TST. Incontroverso que a remuneração percebida pelo reclamante era composta de parte fixa e de parte variável (os prêmios equiparam-se a comissões), sendo, portanto devidas as horas extras mais adicional em relação à parte fixa da remuneração e apenas o adicional em relação...
... PROCED Ê NCIA : 3 ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE. EMENTA: I - ... as 22 horas extras fixas pagas a partir de agosto de 2005 fossem consideradas desmembramento ... por lei trabalhista especial (n ° 3207, de 1957) ” - “ CONTRATO DE TRABALHO - Caracteriza ... 252 - autos apartados). Com isso é de se ter que ... a Orienta ç ã o Jurisprudencial n º 27 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... ao período aquisitivo de 29/10/2018 a 27/10/2023, ... Certidão 025/2023, PULP SAP ... HEUDES CARLY SOARES, RG.26.415.750-3,Agente de Segu- ... rança Penitenciaria de ... 163.297,48 41.955,00 - - 41.955,00 205.252,48 1780 2875 15/03/1985 ... 101 LEANDROYOSHIO ... - 160,00 42.106,03 169.058,42 1461 4148 15/11/1957 ... 29 ANDRÉVICTORTHOMÉVICENTINI 29239396 ... de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de 13/05/1974, ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... revogados os Decretos números 40.043, de 27 de setembro de 1956; 42.200, de 28 de agosto de ... 3 - Cargo Privativo - é o que só deve ser ... Art. 252 - As férias de militares alunos são ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... Lei Estadual nº 3.945, de 4 de agosto de 2010 ... Art. 3º Esta ... 27 JOSEFA BATISTA FERREIRA 28.371.428-0 ... 28 ... 31/300.001/18 1957 ... Anulação de saldo de ... Empenho não ... AIK0194 MS2476573 7366 29/09/2018 04 252 * VI ... AIU1134 MS2589436 6920 16/10/2018 05 233 ...
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Capital - Editais
... definitivamente à pena de 13 (treze) anos, 3 (três) meses e 8 (oito) dias de reclusão" ... Processo nº: 0569657-27.2018.8.05.0001 ... Classe Assunto: Ação ... Salvador (BA), 19 de agosto de 2021 ... Juiza de Direito: Patricia Didier ... Salvador-BA, RG 0175827095, nascido em 29/04/1957, brasileiro, natural de Candeal-BA, pai EDVALDO ...
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O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça
... e jurídica dos empresários e jornalistas; 3". O Conselho de Comunicação Social. III - Restri\xC3" ... a colisão desses princípios, Farias (252) propõe os seguintes parâmetros: a) Princípio ... O caso “Bar Bodega” ... Em 10 de agosto de 1996, cinco assaltantes invadem o Bar Bodega, ... Rio de Janeiro, Simões, 1957 ... BASTOS, Celso Ribeiro, MARTINS, Ives ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... 13.478-3 ... Registro Civil das Pessoas ... Serrolândia ... 27 de dez. de 2000 ... 1 de set. de ... de 2011 ... 23 de jan. de 1957 ... 201 ... Remoção ... de 1985 ... 252 ... Remoção ... Art. 1º Estabelecer o dia 05 de agosto de 2022, no horá rio de 08:00 à s 18:00, para ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
156 – São Paulo, 132 (252) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ... 206 NelsonAparecido Durante 13725218-3 Oficial Operacional 1/C 100 99 99,5 0,00 99,50 ... 1/B 99 100 99,5 0,00 99,50 2.557 13/08/1957 7 não classificado ... 209 Raimundo Nonato ... Operacional 1/C 99 99 99,0 0,00 99,00 4.383 27/04/1959 3 não classificado ... 226 André Luís ... n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta o SNUC e ... dispõe que ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... Federal sobre o judiciário como um todo 3 ... Finalmente, a ausência de um precedente formal ... 9 Ver, por exemplo, ARANTES, 2005, p. 252 (afirmando que a nova súmula vinculante tem sido ... e inundou o acervo processual da Corte 27 ... Após longo debate sobre a reforma do ... , Sessão Plenária do STF de 28 de agosto de 2003 (cópia da Ata com os autores), tratando ... ) não serem formalmente vinculantes desde 1957) 112 ... Desde então, ficou esclarecido que a ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Provimento ... 13.478-3 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Jacobina ... Serrolândia ... 27 de dez. de 2000 ... 1 de set. de 1955 ... 8 de set. de 2011 ... 23 de jan. de 1957 ... Remoção ... 13.813-1 ... Salvador /BA, nos dias 09 ( nove ) de agosto de 2022, das 08h às 18h e 10 (dez) de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... : 2º Registro de Imóveis de Salvador e outros (3) ... Requerido: ... Pública e Compra e Venda, datada de 27 de janeiro de 2012, lavrada às fls. 111 do Livro ... de ALICE GRISI BACELLAR, no Livro A 252, folha 224, termo nº 151209, para constar o ... audiência de justificação para o 04 de agosto de 2022, às 09h00min, na Sala de Audiências ... ano do nascimento da interessada para 12/10/1957, conforme se observa na sentença de Id ...