lei 6122
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Benefícios Previdenciários. EXTRATO - 201911129005122
... 6122/2019-GAB. Fundamentação Legal: Lei ... Complementar nº 77/2010, alterada pelas Leis Complementares nºs ... 102/2013 e 124/2016 ... Fernando ...
- Acórdão, Processo nº 5003261-60.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0002564-89.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
- Decisão monocrática Nº 1361217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
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Benefícios Previdenciários. Extrato de Publicação 202111129005961
... Pensionista: Divino Tomaz da ... Silva, viúvo, início: 21/07/2021, duração: por prazo indeterminado. Despacho ... Concessor nº 6122/2021-GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº ... MILENA GUILHERME DIAS BARCELOS ... Diretora de Previdência ... GILVAN CÂNDIDO DA ...
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Processo Nº 6122/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Marzo de 2015
Objeto: Interessado: Adhemar de Moraes RosaDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
- Decisão monocrática Nº 1403435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
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Acórdão nº 6122 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2016
Ementa: Recurso eleitoral. Propaganda eleitoral extemporânea. Veiculação de mensagem no Facebook em 2012, compartilhada em 2016. Sentença impondo multa no mínimo legal por violação ao art. 36, §3º da Lei 9.504197. A recorrente visualizou a mensagem enviada como "lembrança" pelo Facebook e agradeceu pela lembrança. Responsabilidade configurad...
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Decisão monocrática Nº 6122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
1. Nestes autos, processa-se o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e Fábio Ferreira Cleto, homologado pelo saudoso Ministro Teori Zavascki, em que prevista a recuperação do produto ou proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa, mediante o pagamento de valores no montante de R$ 5.0...
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Acórdão Nº 227896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código DD0B-238F-E4F9-6122 e senha 8B2E-7FDC-2230-10E3 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 14 ... RHC ...
- Acórdão Nº 0501568-17.2012.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
- AVISO DE PRORROGAÇÃO
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Acórdão Nº 1626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 373C-6122-4B7D-7BCE e senha B5D9-E5EA-4572-2928 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 10 ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014208-20.2019.8.19.0001 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRAÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ARGUMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. VERBA DE SUCUMBÊNCIA. 1. Trata-se de ação de cobrança de valores devidos pelo Município do Rio de Janeiro, que contratou a autora para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva de respiradores em hospitais municipais. A procedência do pedido e as verbas de...
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... nos resultados das sondagens à percussão fornecidas pela CONTRATANTE não foram suficientes para determinar conforme exigências da NBR 6122/1996, os limites de comprimento atendendo nega e repique. Os resultados das provas de carga comprovaram a necessidade da adequação e aumento ...
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Decisão monocrática Nº 6122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
1. Nestes autos, processa-se o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e Fábio Ferreira Cleto, homologado pelo saudoso Ministro Teori Zavascki, em que prevista a recuperação do produto ou proveito das infrações penais praticadas pela organização criminosa, mediante o pagamento de valores no montante de R$ 5.0...
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Acordao N° 1323879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil. Mau funcionamento de câmbio automotivo. Defeito a ser coberto pela garantia contratual. Manual do proprietário ou do termo de garantia. Documentos facilmente acessíveis pelo consumidor (lei 9. 099/95, artigo 5º): ônus probatório não cumprido (cpc, artigo 373, inciso i). Inviabilizada a análise do teor da garantia e da realização das revisões especificadas pelo fabricante. Recurso improvido.
... RECURSO ... IMPROVIDO ... I. Aquisição, em 08.02.2019, de automóvel FORD/FOCUS, ano 2015/2015, placa FPM-6122, ... Brasília-DF. No mês de maio de 2019, teria o consumidor detectado o mau funcionamento no câmbio ... Procurou, então, a concessionária, que ... - Decisão Monocrática nº 0011804-93.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Octubre de 2012
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Acórdão Nº 56318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F20C-18F6-3EAF-31C5 e senha 3028-91E0-49A6-6122 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 11 ... RCL 56318 AGR / RJ ... pela Lei Municipal nº 3.149/1995 (Autos nº ...
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Decisão da Presidência nº 6122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
Nestes autos, que veiculam pedido de homologação e cisão do acordo de colaboração premiada firmado por Fábio Cleto, há pedido do Ministério Público, para que [...] seja determinada a abertura, com urgência, de conta bancária judicial pelo Supremo Tribunal Federal, à disposição exclusiva desse Tribunal, para recebimento de valores referentes às sans...
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Decisão da Presidência nº 6122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
Trata-se de requerimento formulado pelo Procurador-Geral da República, de levantamento do sigilo do acordo de colaboração premiada firmado por Fábio Cleto Ferreira, com subsequente arquivamento destes autos (fls. 322-323). 2. A promoção do Ministério Público merece acolhida. É que a Constituição proíbe restringir a publicidade dos atos processuai...
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Acórdãos nº 0001582-74.2016.8.26.0616 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0001582-74.2016.8.26.0616 -Voto nº 6122 2 Apelação nº 0001582-74.2016.8.26.0616 Apelante: Eric dos Santos Julio Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca: ...
- Acórdãos nº 1000595-95.2017.8.26.0483 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 1358178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código DD94-2BAB-080B-6122 e senha 50CF-F87F-318D-54B9 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 8 ... ARE 1358178 AGR / RR ... Todavia, ...