lei 6122
- Decisão da Presidência nº 6936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
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A manipulação do juiz natural na operação 'lava jato'
Ademar Rigueira Neto: A manipulação do juiz natural na "lava jato"
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 3-13.2018.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DESCISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. ART. 966, INC. VII, DO CPC. PROVA NOVA. PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS PRODUZIDAS EM OUTRAS ACÕES CONTRA O MESMO EMPREGADOR. PROVA NOVA NÃO CARACTERIZADA. 1. A autora pretende a rescisão da decisão que julgou improcedente o pedido de...
- Portarias de 8 de fevereiro de 2023
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- Portaria CGCAF/ME nº 6.122, de 30 de Maio de 2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.057 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2019
... Vistoria ou daquela Exigida por Lei – Pedido de Reconsideração – Auto de Infração n° 6122 ... Recorrente: Emma Turismo Eireli ... Relatora: Tatiana Rodrigues de Souza ... Despacho fls. 57: Considerando a deliberação da Câmara de ...
- Alvará nº 6.122, de 30 de JULHO de 2023
- Acórdão Nº 0034386-79.2012.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
- PORTARIA Nº 6.122, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 6.122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... De acordo com a peça acusatória, os fatos criminosos imputados ao ... investigado foram os seguintes (eDoc. 1570, petição STF nº 6122/2023): ... O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou centenas ... de pessoas, ... - Acórdão, Processo nº 5000617-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
- Acórdão, Processo nº 5055880-13.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
- Acórdão, Processo nº 0000447-90.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.044735-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-03-2016
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Processo nº 6122/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30-03-2022
Recurso de Agravo, contra despacho exarado no âmbito do Processo nº TC-005932.989.22-1, em 21 de fevereiro de 2022, por meio do qual foi indeferido o requerimento de suspensão do Certame e o processam
- Acórdão, Processo nº 5002134-07.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 12-04-2019
- Acórdão, Processo nº 0009473-96.2016.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Legislação Complementar
- Acórdão, Processo nº 6078908-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5923347-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
- Acórdão, Processo nº 0002658-72.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5001250-02.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021