lei 6122
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FUNPREV). AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6122. RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 4º DA LEI Nº 14.031/2018 DO ESTADO DA BAHIA, QUE AUMENTOU A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS, POR ... PERMISSIONÁRIO: ... I EM SE TRATANDO DE BINGO TRADICIONAL 6122 108.336,16 ... II EM SE TRATANDO DE VIDEOLOTERIA 6130 130.003,40 ... III EM SE TRATANDO DE LOTERIA INSTANTÂNEA 6149 130.003,40 ... EM SE TRATANDO DE ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
... PARA EXPLORAO DE LOTERIAS, POR PERMISSIONRIO: I EM SE TRATANDO DE BINGO TRADICIONAL 6122 92.643,95 II EM SE TRATANDO DE VIDEOLOTERIA 6130 111.172,74 III EM SE ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 006/24 Modifica a Instrução
... PARA EXPLORAO DE LOTERIAS, POR PERMISSIONRIO: I EM SE TRATANDO DE BINGO TRADICIONAL 6122 113.449,55 II EM SE TRATANDO DE VIDEOLOTERIA 6130 136.139,47 III EM ...
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Contrato nº 240/2021
... A referida despesa ocorrer por meio da Dotao Oramentria: 24200794 .10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (6122). VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 ( cento e trinta e nove mil e oitocentos reais ) DOTAO ORAMENTRIA: FONTE 91 24200794.10.302.631.20077.03.3390390 ...
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Dispensa de Licitação nº 82/2021
... A referida despesa ocorrer por meio da Dotao Oramentria: 24200794 .10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (6122). VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 ( cento e trinta e nove mil e oitocentos reais ) DOTAO ORAMENTRIA: FONTE 91 24200794.10.302.631.20077.03.3390390 ...
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Contrato nº 81/2021
... A referida despesa ocorrer por meio da Dotao Oramentria: 24200794 .10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (6122). VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 ( cento e trinta e nove mil e oitocentos reais ) DOTAO ORAMENTRIA: FONTE 91 24200794.10.302.631.20077.03.3390390 ...
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Contrato nº 238/2021
... A referida despesa ocorrer por meio da Dotao Oramentria: 24200794 .10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (6122). VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 ( cento e trinta e nove mil e oitocentos reais ) DOTAO ORAMENTRIA: FONTE 91 24200794.10.302.631.20077.03.3390390 ...
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Dispensa de Licitação nº 0075/2020
... A referida despesa ocorrer por meio da Dotao Oramentria: 24200794 .10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (6122). VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 ( cento e trinta e nove mil e oitocentos reais ) DOTAO ORAMENTRIA: FONTE 91 24200794.10.302.631.20077.03.3390390 ...
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Contrato nº 239/2021
... A referida despesa ocorrer por meio da Dotao Oramentria: 24200794 .10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (6122). VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 ( cento e trinta e nove mil e oitocentos reais ) DOTAO ORAMENTRIA: FONTE 91 24200794.10.302.631.20077.03.3390390 ...
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Dispensa de Licitação nº 32/2021
... A referida despesa ocorrer por meio da Dotao Oramentria: 24200794 .10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 (6122). VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 ( cento e trinta e nove mil e oitocentos reais ) DOTAO ORAMENTRIA: FONTE 91 24200794.10.302.631.20077.03.3390390 ...
- Da Resposta
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6122/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-09-2010
ACÓRDÃO Nº 6122/2010 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado...
- Da Resposta
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Di
... e 5649 6653 e 5657 6661 e 5665 ACOMPANHANTE-PAMES e ACOMPANHANTE-PRIVATIVO 6106 6114 6122 6130 6149 6157 6165 DIARIA HOSPITALAR PSIQUIATRICA-PAMES 60000538 8010 8028 ...
- Gravidez da Segurada
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... II, 42 e 149 da Constituição do Estado da Bahia ... Configurada a existência de prejudicialidade externa em razão da ADI 6122", com o seguinte objeto: “ questionar a constitucionalidade de artigo da Lei nº 14.031, de 12 de dezembro de 2018 que, em seu art. 4º, majora a al\xC3" ...
- Da inspeção predial
- Prestações previdenciárias
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Estrutura da NBR 15575:2013 ? As partes da norma
... das fundações, devendo ser atendidas as disposições das Normas aplicáveis, particularmente das NBR 8044, NBR 5629, NBR 11682, NBR 6122 e NBR 12722 ... 6.2.3 Segurança e estabilidade ... Do ponto de vista da segurança e estabilidade ao longo da vida útil da estrutura, devem ser ...
- Decisão da Presidência nº 4483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Águas de São Pedro, 22 a 25 de outubro de 1985. Disponível em: http://www.anpocs.org/ portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=6122&Itemid=372. Acesso em 31 de jul. 2016 ... Flávio Lazzarin* ... Ruben Siqueira** ... Cadernos do CEAS , Salvador, n. 237, p. 254-274, 2016 ...