lei 6371 1976
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Editais - Educação
... 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7040 11/03/1976 ... 35 68579039800 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7035 ... FISICA MATEMATICA OFICINASCURRICULARES A 10 54,287 6371 02/08/1981 0 ... 107 EVANDRODEARAUJOPEREIRA 29913547806 1 JALES ...
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Editais - Educação
... 16697727802 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4800 16/02/1976 0 ... 39 PRISCILA TEIXEIRA RIVERO 31160596832 1 CENTRO PROFESSOR DE ENSINO ... habilitado A 10 31,987 6371 04/03/1970 0 ... 49 WILLIANLINNCUENCA 21980557837 1 DIADEMA ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 404605 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECRETO N. 70.077⁄1976. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE (SÚMULA N. 282⁄STF) ... Recurso ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... arte dos Estados Unidos, 1893 - 1976, retomando a parceria com a Terra Foundation for American ... Arte, ...
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Acórdão Nº 08060516720188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-11-2020
... n 3.947/1971, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 4.305/1976, 4.590/1976 e 5.981/1989, foi edita a Portaria nº 170/1990 da então ...
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Decisão Monocrática nº 2002/0003112-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECRETO N. 70.077/1976. PREQUESTIONAMENTO ... NECESSIDADE (SÚMULA N. 282/STF) ... Recurso ...
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Curriculum Vitae
... ão dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Paraná (de 14.12.1976 a 31.10.1979) ...
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Editais - Administração Penitenciária
... FERREIRA DA SILVA DE FREITAS 225010045 1.798 2.925 2.925 0 01/06/1976 ... 19 MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO 14082051 1.796 2.905 7.872 0 06/03/1958 ...
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Acórdão Nº 5003452-83.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... 6.367/1976. AUXLIO-ACIDENTE REQUERIDO EM 1997. PRETENDIDA CONCESSO COM BASE NO 1 DO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... LARA GOIS EVANGELISTA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III6 28/02/1976 19/09/1995 31/12/2017 8136 SIM ... 158781 RONALDO FERREIRA DOS SANTOS ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II5 04/09/1962 21/07/2000 31/12/2017 6371 SIM ... 208607 BRAZ SARUBO JUNIOR ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... LARA GOIS EVANGELISTA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III6 28/02/1976 19/09/1995 31/12/2017 8136 SIM ... 158781 RONALDO FERREIRA DOS SANTOS ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT II5 04/09/1962 21/07/2000 31/12/2017 6371 SIM ... 208607 BRAZ SARUBO JUNIOR ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 ...
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Acórdão Nº 08031567020178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-02-2021
... , fácil perceber que a Lei Estadual n° 4.950, de 05 de outubro de 1976, ao modificar a forma de cálculo da Gratificação de Parcelas (Nível 4 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... MELLO GATTI ANTIGUIDADE AGENTE DEAPOIOADM III6 7571 27/02/1976 10/04/1997 31/12/2018 SIM ... 179632 ROSANGELA SANTOS DE LIMA ANTIGUIDADE ... GILBERTO FIGUEIRA DEALMEIDA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III3 6371 13/01/1960 21/07/2000 31/12/2018 N/C ... 209478 VERA LUCIA DE OLIVEIRA ...
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Acordão nº 20130717260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321, de 1976, também não tem caráter salarial; portanto, não ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 2 Abel Do Nascimento Junio 21/04/1976 ***.***.97204 ... 3 Abimael Dos Santos Arauzo 16/04/1973 ***.***.18272 ... 6370 Osvaldo Benício Pereira Costa 19/12/1996 ***.***.51273 ... 6371 Osvaldo Carneiro Filho 08/10/1986 ***.***.51220 ... 6372 Osvaldo Feitosa ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001025-30.2012.5.07.0027), 2015-03-26
... - violação do(s) Lei nº 6321/1976, artigo 3º; artigo 6º. - divergência jurisprudencial: folha 1530, 1 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 92 ADRIANA GOMES VELOSO 646.902.612-53 21/04/1976 ... 93 ADRIANA JOSMELIS 708.834.802-04 13/03/1992 ... 94 ADRIANA K ALVES ... 6370 NOEMIA SOUSA DIAS 446.340.642-00 04/07/1961 ... 6371 NOEMY BARBOSAA CARNEIRO 022.747.342-67 14/03/1993 ... 6372 NOEYDE HURTADO ...
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Acordão nº 20130717350 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2013
... de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321, de 1976, também não tem caráter salarial; portanto, não integra o salário ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 408580 RICARDO JOSE COSTA CASA RIO TURIASSU 01/09/2011 01/04/1976 4377 ... 2ª FASE 2023 - AGENTE ADMINISTRATIVO E AGENTE DE APOIO ... RODRIGUES MACIEL HORTA BLUM CAIP RUTH PISTORI 03/04/2006 24/02/1981 6371 ... 11 2023228001484 374015 VIVIANE GORETE SALADINI CASA JARDIM SAO LUIZ I ...