lei 6514 22 julho 2008
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:21.833560px;}.ws78e{word-spacing:22 ... ão do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... ns. 21.186/32; 22.033/32; 23.084/33; 23.152/33; 23.322/33; ... 3) A Lei n. 3.207, de 18 de julho de 1957, regulamenta as atividades dos empregados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... Nesse contexto, a Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública ... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 29/04/2008, DJe-162 DIVULG 28-08-2008 PUBLIC 29-08-2008 ... , julgado unânime em 02.04.2002, DJ 22-04-2002) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 22) ... V — A cessão de empregados não ... pode encontrar todas as aprovadas até julho/17 no Anexo constante do inal do volume. Por im, ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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C�ndido sales - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Cândido Sales/BA, 24 de julho de 2023 ... Leandro Florêncio Rocha de ... A denúncia fora recebida em 22/04/2015 (ID 185238406), sendo este o último ... DE CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000381-77.2008.8.05.0045 Ação Penal - Procedimento Ordinário ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 22/2022 ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 8.666/93, ... de Normandia/RR, no período de 27 a 29 de julho de 2023. E dos motoristas LUIZ FERNANDO MELGAREJO ... que o Decreto N° 6.514 de 22 de julho de 2008, que regulamente a Lei de Crimes Ambientais, no ...
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
... Considerando que o Decreto N° 6.514 de 22 de julho de 2008, que regulamente a Lei de Crimes ...
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Adicional de insalubridade
... 6.514 de 22 de dezembro de 1977, a CLT passou a tratar do ... 148, de 26 de junho de 2008 alterou a redação da Súmula n. 228 ... , com aviso prévio indenizado, em 30 de julho de 2000 ... Ajuizou reclamação ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... preendidos entre 22 de março de 2020 a 08 de julho de 2021, ... 2008, constatou-se inexistir reincidências da ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Edição N°: 4239 Boa Vista-RR, 13 de julho" de 2022 Página 110 ... Voltar ao topo ... COMISS\xC3" ... 2008 a 7ª Progressão Horizontal, na Classe ... 2019, combinando com a Lei 1.651 de 22 de fevereiro de 2022, Portaria nº. 0338/15, de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 50, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... (IMO, 2001), em vigor desde 17 de setembro de 2008, e das normas decorrentes emanadas pela IMO, de ... Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Lei Ordinária Federal nº 6.938, de 31 ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... um parecer sobre a questão, Ridgely (2008) afirma que pouco países rivalizam com o Brasil ... Em 1511, a nau Bertoa levou para Portugal 22 periquitos tuins e 15 papagaios […]. Em 1530 o ... protegidas, entrou em vigor no dia 1º de julho de 1975, com a missão de regulamentar a ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 59, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... (IMO, 2001), em vigor desde 17 de setembro de 2008, e das normas decorrentes emanadas pela IMO, de ... Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008 Lei Ordinária Federal nº ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... 1 de 30 de julho de 2020 13 , cujos objetivos são: “‐studar e ... ável das áreas e dos recursos marinhos 22 , é regulamentada pela Política Nacional para ... O Decreto n. 6514" de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanç\xC3" ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Edição N°: 4446 Boa Vista-RR, 22 de maio de 2023 Página 93 ... Voltar ao topo ... n° 6.514/2008 ... Art. 99. O auto de infração que apresentar ... O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, regulamenta a Lei de Crimes Ambientais ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... ção coletiva de trabalho para vigorar de julho de 2019 a junho de 2021. Nela ficou acertado que ... de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais. Jerônimo cuida de toda a Usina, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 22 da CRFB — Compete privativamente à União ... 4.090, de 13 de julho de 1962, com as modificações da Lei n. 4.749, ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... {word-spacing:21.833560px;}.ws78e{word-spacing:22 ... ão do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de ...