lei de newton inercia
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Acórdão Nº 5082949-49.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... (Ao Popular n. 2007.029344-8, de Campos Novos, Rel. Des. Newton Trisotto, julg. em 30/05/2008) (Agravo de Instrumento n. 2009.011968-1, de ...
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Acórdão, Processo nº 5001762-45.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETOAdvogado do(a) ... inércia alheia ... Dessa forma, faz jus a parte autora à revisão da renda ...
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Acórdão, Processo nº 0026204-42.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ... inércia alheia ... Passo à análise do caso concreto ... De início, verifico ...
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Decisões Monocráticas nº 1259051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... A prescrição da pretensão executória pressupõe a inércia do titular do direito de punir ... Se o seu titular se encontrava ... adv.(a/S) : Melaine Chantal Medeiros Rouge ... adv.(a/S) : Newton ...
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Decisão da Presidência nº 1259051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... A prescrição da pretensão executória pressupõe a inércia do titular do direito de punir ... Se o seu titular se encontrava ... adv.(a/S) : Melaine Chantal Medeiros Rouge ... adv.(a/S) : Newton ...
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Processo, Provas Digitais, Latour e o 'Efeito Translação'
1. Se estiver assentado que os atores processuais poderão e usarão a prova digital (e-prova), como essa certeza afetará o processo judicial? 2. Como os novos meios de prova influen- ciarão a “aventura processual”? 3. Os efeitos limitar-se-ão aos próprios atos probatórios? Ou englobarão o espírito de todos os atores? 4. Só a questão das provas ficará diferente? 5. A introdução sistemática,...
... A lei natural do movimento é a inércia: mover-se indefinidamente à mesma velocidade, na mesma direção e no ... A advertência de Newton" cabe bem no nosso tempo porque temos um gigante à mão: o veículo tecnol\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5938282-84.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: ROSA DA SILVA ROSA MIGUELAdvogado do(a) APELANTE: ... inércia alheia ... Importante deixar consignado, outrossim, que a jurisprudência ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... Professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton" Paiva e professora da Graduação e Professora permanente do Programa de P\xC3" ... passagem da energia solar e, enquanto prevalecer o silêncio ou inércia legislativa ou executiva das autoridades competentes, ou ainda pelo ...
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Decisao Nº 8010049-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-06-2020
... IMPETRANTE: NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros ... Advogado(s) : NEWTON SILVA DE ... vem sofrendo uma verdadeira antecipação de pena diante da inércia do Juízo de Piso, faltando apenas 10 (dez) dias para completar um ano do ...
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Assistência judiciária municipal? Supremo, afaste esse diadema!
Newton: Assistência judiciária municipal? STF, afaste esse diadema!
... A inércia impediu que um debate franco e aberto fosse realizado; aliás, o tema ... -
A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste artigo é analisar a possibilidade da criação de novos direitos mediante a atuação do Supremo Tribunal Federal. Utilizou-se como ponto de partida os estudos sobre teorias da Constituição Viva (Living Constitution), concretistas de interpretação, sentenças manipulativas e diálogo institucional. Realizou-se a pesquisa por meio da análise documental de decisões do Supremo Tribunal...
... Nesses termos, em virtude de inércia legislativa o juiz constitucional prolata a omissão (reconhecendo-a) e ... 1. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000 ... RAMOS NETO, Newton Pereira. A construção do ... -
Acórdão, Processo nº 5002383-84.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... da ilicitude da conduta do proprietário? Ou seja: a eventual inércia do titular dos direitos “morais” de autor acabaria por legitimar a ... SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e a nova Lei de Propriedade Industrial (Lei n ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 4.3. Binômio de Newton ... 5. Probabilidade ... 5.1. Espaço amostral: discreto e contínuo ... adição vetorial ... 2.3.3. Princípio da Inércia (1ª Lei de Newton). Referencial ... 2.3.4. Massa e peso: diferenças ...
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Acórdão, Processo nº 5254249-79.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: LAISLA BEATRIZ DE SOUZA PINA, INSTITUTO NACIONAL DO ... inércia alheia ... No que tange à dependência econômica, a teor do disposto no ...
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Recursos
... inércia que restringe o agir de nossos magistrados, seja em qual for a instância, ... 86). (TJSC -AC 2005.008609-8 - 2ª C. Dir. Púb. - Rel. Des. Newton Trisotto -DJU 15.07.2005)” ... Desta forma, diante de todo o exposto, ...
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Recursos
... inércia que restringe o agir de nossos magistrados, seja em qual for a instância, ... 86). (TJSC -AC 2005.008609-8 - 2ª C. Dir. Púb. - Rel. Des. Newton Trisotto -DJU 15.07.2005)” ... Desta forma, diante de todo o exposto, ...
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Acórdão, Processo nº 5003002-72.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: AMELIA BEZERRA SAMPAIOAdvogados do(a) APELANTE: ... inércia alheia ... Importante deixar consignado, outrossim, que a jurisprudência ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... pobreza e a miséria na economia, a dissolução nos costumes, a inércia e a corrupção dos dirigentes leigos e eclesiásticos. Desde o tempo ... São Paulo, Saraiva, 2011 ... BIGNOTTO, Newton. Corrupção e opinião pública. In: AVRITZER, L.; FILGUERAS, F. (Org.) ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRADIÇÃO. SÚMULA 284/STF. OMISSÃO.AUSÊNCIA. PRESCRIÇÃO. SEGUROS EM GERAL. TERMO INICIAL DO PRAZOPRESCRICIONAL. RECUSA DO SEGURADOR. SEGURO DE RESPONSABILIDADECIVIL. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CITAÇÃO. PAGAMENTO.RECUSA DO SEGURADOR.1- Recurso especial interposto em 3/1/2020 e concluso ao gabinete em23/2/2021.2- O propósito recursal consiste em determinar o...
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Acórdão, Processo nº 5053173-33.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: SIDNEY RIBEIRO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO ...
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Acórdão, Processo nº 5010419-49.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-06-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: L. S. S. A.ASSISTENTE: FERNANDA DOS SANTOS ...
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Acórdão, Processo nº 5000014-63.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: JOEL PEREIRA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ...
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Acórdão, Processo nº 5000099-35.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... APELANTE: LILIAN RODRIGUES BORGES BRAGAAdvogado do(a) ... inércia alheia ... Importante deixar consignado, outrossim, que a jurisprudência ...
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Acórdão, Processo nº 5003221-85.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
... RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA ... REPRESENTANTE: REINALDO MANOELAPELANTE: T. B. B.Advogado ...