lei federal 10639
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AO DOUTOR WILLIAM DOUGLAS RESINEN- TE DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FE- DERAL DA 2ª REGIÃO. Art. 1º Fica concedida a ... º: Além das atividades curriculares previstas na Lei Fe- deral nº 10639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11645, de 10 de março de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AO DOUTOR WILLIAM DOUGLAS RESINEN- TE DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FE- DERAL DA 2ª REGIÃO. Art. 1º Fica concedida a ... º: Além das atividades curriculares previstas na Lei Fe- deral nº 10639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11645, de 10 de março de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AO DOUTOR WILLIAM DOUGLAS RESINEN- TE DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FE- DERAL DA 2ª REGIÃO. Art. 1º Fica concedida a ... º: Além das atividades curriculares previstas na Lei Fe- deral nº 10639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11645, de 10 de março de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AO DOUTOR WILLIAM DOUGLAS RESINEN- TE DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FE- DERAL DA 2ª REGIÃO. Art. 1º Fica concedida a ... º: Além das atividades curriculares previstas na Lei Fe- deral nº 10639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11645, de 10 de março de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AO DOUTOR WILLIAM DOUGLAS RESINEN- TE DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FE- DERAL DA 2ª REGIÃO. Art. 1º Fica concedida a ... º: Além das atividades curriculares previstas na Lei Fe- deral nº 10639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11645, de 10 de março de ...
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... AO DOUTOR WILLIAM DOUGLAS RESINEN- TE DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FE- DERAL DA 2ª REGIÃO. Art. 1º Fica concedida a ... º: Além das atividades curriculares previstas na Lei Fe- deral nº 10639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11645, de 10 de março de ...
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... AO DOUTOR WILLIAM DOUGLAS RESINEN- TE DOS SANTOS, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FE- DERAL DA 2ª REGIÃO. Art. 1º Fica concedida a ... º: Além das atividades curriculares previstas na Lei Fe- deral nº 10639, de 09 de janeiro de 2003, e na Lei Federal nº 11645, de 10 de março de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10639/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-10-2019
... Processo TC-024.408/2019-0 (ATOS DE ADMISSO) 1.1. Interessado: Felipe de Sousa Silva (089.961.106-04) 1.2. rgo/Entidade: Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Minas Gerais 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas 1.4. Representante do Ministrio Pblico: Procurador Sergio Ricardo ...
- Decisão da Presidência nº 1050251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10639 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-11-2023
... 71, inciso III, da Constituio Federal/1988, c/c os arts. 1, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, arts. 1, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259, inciso II, do ...
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Editais - Desenvolvimento Social
... preconiza a Lei federal 12.010 de 03/08/2009 ... 2.11 Proposta de campanha de estímulo ao ...
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Seasdhm
... Considerando o art. 227 da Constituição Federal que consagra a doutrina ... da Proteção Integral ao respeito dos ...
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Seds
... de junho de 2018, e ... Considerando o art. 227 da Constituição Federal que consagra a doutrina da Proteção Integral ao respeito dos direitos da ...
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Seds
... Lei Federal 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), torna ... público o ...
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Bujari
... 37 da Constituição Federal e nas demais leis que ... regem a espécie, bem como as normas contidas ...
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Seasdhm
... de seleção reger-se-á pelo artigo 37, caput, da Constituição Federal – CF, pela Lei Fe- ... deral nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, ...
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Rio Branco
... ciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de ... março de 1964, conforme a seguir: ... 013 - ...
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Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... the Federal Constitution. The second examines interculturality as an important tool in ...