lei gestão democrática nº 527 99
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Diário Oficial Eletrônico N° 9429 do Mato Grosso do Sul, 13-06-2017
... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ... EDUARDO CORREA RIEDEL ... por fundamentos a gestão pública democrática, a participação ... social, o fortalecimento da ... VALOR R$: 300,00. NAT. DESP: 339039.99 ... PROG. TRAB: 10.11101.04.123.0043.2226.0001 ... Gomes da Silva CPF. 527.952.761-00 ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... A ...
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Acórdão nº 2010/0020403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 273, 462, 518, 520, 527, 535, 542, 557 e 558 do CPC e 3º e 53 da Lei ... gestão democrática do ensino e da vinculação entre o ... ADMINISTRATIVO – PORTARIA 202⁄99, DA ANP – COMPATIBILIDADE COM OS ARTS. 1º, I, ...
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Atos e Despachos do Governador
... Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG para ... as ... à leitura, discussão democrática, diálogo intercultural, ... aproximação do ... , nº 237, Bela Vista, Erechim/RS, CEP: 99.704-056, ... Telefone: (54) 37123949/3948; 9 ... EXTRATO DO CONTRATO Nº. 527/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ... ESTADO DE ...
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Índice remissivo por assunto
... ção - Improcedencia - MELEGA, Luiz - 10/99 ... - Títulos vinculados ao contrato - ... Aspectos jurídicos da gestão dos bancos de desenvolvimento - WALD, Amoldo - ... 525 e 527, parágrafo único, do CPP - ANTUNES, Eduardo ... ção jornalística e a política democrática. 3. Liberdade de imprensa e responsabilidade ...
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Diário Oficial de 22-11-2023 - Poder Legislativo
... Gestão - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente ... Democrática" nas Escolas Estaduais do Estado de Pernambuco e d\xC3" ... 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União ...
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Índice remissivo por autor
... , & COSTA, Paulo Henrique Spilotors - Gestão privada do Funcafé - 102/80 ... ALMEIDA, ... 525 e 527, parágrafo único, do CPP - 35/114 ... - ... Civil e as normas sobre atividade negociai - 9/99 ... - Órgãos de administração das ... IV - A formação democrática ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... CNPJ 04.089.570/0001-50 ... Valor 227,99 Processo 55/500.898/2018 ... Objeto DESPESA COM ... (Cód. 7.24.2) ... Av. 22 de Abril, 527 ... – Centro – Laguna ... Carapã/MS ... que a Assembleia é a instância democrática máxima, ... devendo ser respeitada conforme ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CF/88, expressão de uma república democrática de direito, que “ ninguém será obrigado a ... 527/1997. VIOLAÇÃO DO ART. 97 DA CF. INOVAÇÃO DA ... , em desfavor da decisão proferida às fls.99/106 (ID 17832074 ), que JULGOU IMPROCEDENTE os ... A gestão desse novo risco representa um desafio ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 527 do CPC de 1973, ‘deferir, em antecipação de ... Já o art. 99, § 2º, do CPC, dispõe: ... “Art. 99. O ... , de forma ilegal, em uma eleição democrática” ... Registra que, “não se depreende, nem ... se dar com especialização em áreas da gestão de pessoas, comunicação e ...
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Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e da também da antiga) jurisprudência do supremo tribunal federal desfavorável à competência da justiça do trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito público
... , de forma a respeitar a legitimidade democrática direta desse poder ... Posteriormente, em ... Administração Pública em relação à gestão de seu pessoal 56 ; (4) instituição de uma ... 99/1987) ... Trata-se de uma norma geral, a qual, ... 72, p. 515-527, out./dez. 1991 ... MARTINS, Pedro Furtado ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 99, §2º, do CPC, “ o juiz somente poderá ... PROVIMENTO. OFENSA AO ART. 527 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. 1. A ... ENQUANTO FERRAMENTA DE SELEÇÃO DEMOCRÁTICA E IMPESSOAL. ANULAÇÃO INEVITÁVEL ... ASSISTÊNCIA INTEGRAL E GESTÃO PÚBLICA GLOBAL QUE NÃO EXCLUEM O ATENDIMENTO ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... Audiência Pública avalia gestão ... compartilhada entre Estado e ... União em ... 99, com alteração que lhe foi dada pela Lei nº ... conjunta: PLOs 519/2023, 525/2023, 526/2023, 527"/2023, 528/2023, 529/2023 ... PROJETO DE LEI ORDIN\xC3" ... igualitária e democrática" ... Em face do exposto, solicita-se a colaboraç\xC3" ...
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Editais - Educação
... do de recebimento de documento, Plano de Gestão" Pedagógica, ... certificados de cursos e realiza\xC3" ... subsidiam práticas de gestão democrática e participativa, bem ... como as disposições ... 99 166 MÁRCIA CRISTINA CANTOSTORRES 14133465881 ... 527 199037498 6,5 DORALICE PAULINA XAVIER ...