lei uniforme planalto
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sentir, pensar e agir de forma uniforme ou idêntica. Não é difícil verificar que num conglomerado econômico, ... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é mister que as instituições ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... e, portanto, não permitem a imputação uniforme contra todas aquelas ... pessoas, sem que se apontem elementos que ... -
Direito individual do trabalho
... Apenas seis pessoas estavam no Palácio do Planalto. E a cerimônia foi fechada. Deu para perceber que a reforma não foi ... Também prevê que o patrão pode estabelecer o uso do uniforme e que a responsabilidade por sua higiene é do trabalhador doméstico que, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... Art. 82. O Sistema Cratéus - Planalto" de Ibiapada, se possível compreenderá o aproveitamento do potencial hidr\xC3" ... ? fornecido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco, será uniforme para todos os Estados por ela servidos, seja qual fôr a extensão de suas ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Brasília, DF: Planalto, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ ... ça jurídica e um nível de proteção das pessoas elevado e uniforme em todas as circunstâncias, após ter passado pelo Parlamento e pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com militares do Exército, ... fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, “logo após a saída do ... Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com militares do Exército, ... fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, “logo após a saída do ... Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com militares do Exército, ... fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, “logo após a saída do ... Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com militares do Exército, ... fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, “logo após a saída do ... Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... mais especificamente nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em ... Cunha juntamente com militares do Exército, ... fardados de uniforme camuflados”. Ressaltou que, “logo após a saída do ... Maj. Cunha, o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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