leis ordinárias planalto
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ele alegados, de acordo com as regras ordinárias de experiência (artigo 6º, VIII, do Código ... A Corte Uniformizadora das Leis Federais, interpretando o dispositivo contido no ... :5228800A/BA) Embargante: Municipio De Planalto Advogado: Frederico Matos De Oliveira ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº 8.421/2013 , 9.226/2017 e 9.279/2017, não ... ordinárias é suficiente para revelar a desídia na prática ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... Advogado(s): ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ência do consumidor e nas regras ordinárias de experiência. Desde logo, ressalta-se que o ... De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho ... VEDAÇÕES INDICADAS NAS LEIS Nº 8.437/92 E Nº 9.494/97 NAS QUAIS NÃO SE ...
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O caso dos exploradores de cavernas
... cárias do tipo encontrado no planalto central desta comunidade 5 - Commonwealth ... conceito é aplicado às relações ordinárias da sociedade. Nós temos uma ilustração dessa ... e fomos empossados para administrar as leis deste Commonweal th ... Por qual autoridade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000725-59.2012.5.07.0030), 2012-06-26
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
- nº 93.01.04057-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Octubre de 1998
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... delineados pelo Corte Uniformizadora de Leis Federais , não há que se considerar i legal ... DO DIREITO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. REVISÃO. SÚMULA ... (OAB:5228800A/BA) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Frederico Matos De Oliveira ...
- Acórdão Nº 5000105-66.2021.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
- Acórdão Nº 5007471-75.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-02-2022
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CONCRETO, EXARADO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 7/STJ. DECRETAÇÃO, DE OFÍCIO, DA ... (OAB:5228800A/BA) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho ... Inaplicável, na espécie, os Decretos-leis nºs 167/67 e 413/69, relativos, especificamente, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ... de Remanso, nos autos da Ação Ordinárias de Cobrança, ajuizada por ARLEIDE DA SILVA ... OBRIGAÇÃO EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DAS LEIS Nº 10.963/2008 E LEI Nº 12.578/12 ...