leis ordinárias planalto
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000730-81.2012.5.07.0030), 2012-08-24
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, Caucaia - CE - CEP: 61605-490 ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000739-43.2012.5.07.0030), 2012-06-29
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000738-58.2012.5.07.0030), 2012-06-29
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000728-14.2012.5.07.0030), 2012-06-29
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000743-80.2012.5.07.0030), 2012-06-29
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000740-28.2012.5.07.0030), 2012-06-29
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10198-02.2011.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA DE SEIS HORAS. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula n.º 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento
... , o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, nos estabelecimentos com ... - ÓLEOS VEGETAIS PLANALTO e Agravado FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ... Incumbe soberanamente às instâncias ordinárias" o exame da prova trazida aos autos, conforme, ali\xC3" ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... da interpretação de legislação local (Leis Municipais 3.971/1992 3.801/1991) bem como com ... ÁRIO, NEGADO, PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, EM RELAÇÃO A CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE ... ção Nº 0000288-91.2018.8.05.0198, DE PLANALTO ... RECORRENTES: LUIZ CARLOS DE FREITAS ...
-
Acórdão Nº 0000567-90.2020.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 25-11-2020
... Leis penais e processuais penais comentadas. 7. ed ... POR EXISTENTES PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CONSIDERAÇÕES OUTRAS. EXAME APROFUNDADO DO ... - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL. COLABORAÇÃO PREMIADA. LEGALIDADE ...
-
Ilegalidades na 'lava jato' e pedaladas do governo foram destaques de outubro
Ilegalidades na "lava jato" e pedaladas foram destaques de outubro
... a prerrogativa de iniciativa só vale para leis ordinárias. Clique aqui e aqui para ler sobre o ... O Planalto chegou a tentar impedir a votação, mas o pedido ... -
Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... hipossuficiência segundo as regras ordinárias de experiência, bem como, à sua vulnerabilidade ... (OAB:BA25961) Reu: Supermercado Uniao De Planalto Ltda - Epp Reu: Elenir Ivanei Chemello Reu: ... ógico ou relação de causalidade deriva das leis naturais. É o liame que une a conduta do agente ...
-
Acordao N° 1405600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 3º da lei distrital 1. 261/96. Construção de edifícios e logradouros na área do parque da cidade sarah kubitschek. Prévia autorização da câmara legislativa do distrito federal. Vicio de iniciativa. Invasão da competência privativa do chefe do executivo. Procedência do pedido. Declaração de inconstitucionalidade. 1. Consoante a lei orgânica do distrito
... do Chefe do Executivo para iniciativa de leis que ... disponham sobre a administração de bens ... DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO, SEM O NECESSÁRIO ... PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ... iniciativa das leis complementares e ordinárias, observada a forma e os casos previstos nesta ... -
Acórdão Nº 5002269-78.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... DE REEXAME DAS CLÁUSULAS DO ACORDO E DAS LEIS 9.613/1998 E 9.807/1999. AGRAVO A QUE SE NEGA ... ção pública em face de municípios do Planalto Norte catarinense, praticados pelo ... ódia cautelar, pois as instâncias ordinárias justificaram tal procedimento na possibilidade de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001618-50.2012.5.07.0030), 2012-12-05
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: ... TEL.: (85) ... apenas as jornadas de trabalho ordinárias citadas na defesa, sendo improcedente o pedido de ... 883, da CLT, c/c o disposto nas Leis Nº. 8.177/91, 8.660/93, 8.880/94, 9.069/95 e ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:5228800A/BA) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho ... que a liminar deferida vai de encontro às leis e normas que regem o contrato realizado e a ... na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências ... 4. O julgador poderá ... trabalhista, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho- CLT ... 3. Conforme entendimento ... (OAB:5228800A/BA) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... conciliadores e juízes leigos dispostas nas Leis Federais nº 9.099/95, nº ... 12.153/2009 e na ... Leis complementares. Leis ordinárias. Leis delegadas. Medidas ... provisórias ... Pindobaçu ... Piritiba ... Planalto ... Poções ... Pojuca ... Porto ...
-
Presid�ncia - Gabinete
... conciliadores e juízes leigos dispostas nas Leis Federais nº 9.099/95, nº ... 12.153/2009 e na ... Leis complementares. Leis ordinárias. Leis delegadas. Medidas ... provisórias ... Pindobaçu ... Piritiba ... Planalto ...
-
Acórdão nº 50024828720138210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE POR OUTRO DELITO. ARTIGO 121, §2º, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, TODOS, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO. DESPRONÚNCIA IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ACUSATÓRIA DE NATUREZA DECLARATÓRIA E NÃO CONDENATÓRIA.
... Rua Natal Idalino Fadanelli, no Bairro Planalto, em Caxias do Sul, o denunciado MATHEUS PALHANO ... linguagem, uma vez que as instâncias ordinárias mantiveram postura absolutamente imparcial em ... natureza da infração será regulada pelas leis de organização judiciária, salvo a ...