leis ordinárias planalto
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Diário dos Municípios
... Planalto- Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 – ..., EPIs, EPCs, alimentação , encargos e leis sociais, etc., enfim tudo às expensas da ...ário de realização das Sessões Ordinárias. Autoria: Mesa Art. 1.º - Fica alterado o caput ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... no presente caso, nas instâncias ordinárias 5. A desconstituição de premissas fáticas ...-administrativo, e não à Consolidação das Leis do Trabalho. 2. O direito a décimo terceiro ...ção Nº 0000018-67.2018.8.05.0198, DE PLANALTO . RECORRENTE: LIVANETE DE SOUZA MAGALHÃES ...
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Decisão Monocrática nº 50174004820228210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE IGUALMENTE SERVIDOR MILITAR. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 157 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/97. 1. O artigo 157 da Lei Complementar Estadual nº 10.990/97 possibilita a remoção do servidor estadual cônjuge de servidor militar para a sede do município onde este servir. 2. A...
... do COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR / CO-PLANALTO/RS.. A magistrada de 1º grau concedeu a ... pelas Constituições Estaduais ou mesmo nas leis ordinárias dos Estados e Municípios. Os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000741-13.2012.5.07.0030), 2012-06-29
... AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61605-490 . TEL.: ... das normas nacionais posiciona-se acima das leis ordinárias, não se pode afastar a ...
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Acórdão Nº 0111744-96.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-02-2021
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. ACUSADO CONDENADO COMO INCURSO NAS TENAZES DO ART. 157, § 3º, IN FINE, C/C ART. 69, DO CÓDIGO PENAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 13.654/2018. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTEMENTE ROBUSTO PARA LASTREAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. CONFISSÃO INQUISITORIAL DO RÉU CONVERGENTE COM OS DEPOIMENTOS JUDICIAIS DAS TESTEMUNHAS E COM A PROVA
...da Rua Planalto Pici tentando se refugiar. No local onde os ...judicial. O Código Penal e as leis extravagantes não estabelecem rígidos. esquemas ...Cabe às instâncias ordinárias, mais próximas dos fatos e das provas, fixar. ... -
Diário dos Municípios
...ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos ... Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94. e 9.648/98, considero RATIFICADA ...Jorge Luis Dias - Prefeito Municipal. PLANALTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO. CONTRATO Nº ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Planalto - Bahia Advogado: Ronady Moreno Botelho ...º e 37, VII, da Constituição Federal e às Leis Federais nº 7.701/1988 e nº 7.783/1989. . . ... de pagamento com as despesas ordinárias), não foram aptos a aferir, com convicção, a ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Radio Planalto De Medeiros Neto Ltda Advogado: Arlete Da Rocha ... a critério deste e segundo as regras ordinárias de experiência, mostrar-se como verossímil a ... assim, a proteção das normas penais e das leis civis reparatórias. Sob a égide dessa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001459-10.2012.5.07.0030), 2013-03-13
... de Caucaia, na Rua Contorno Sul, s/n, Planalto Caucaia, com a presença do Sr. Juiz do Trabalho, ...; o reclamante cumpria apenas jornadas ordinárias de trabalho. Contesta os pedidos um a um, ...883, da CLT, c/c o disposto nas Leis Nº. 8.177/91, 8.660/93, 8.880/94, 9.069/95 e ...
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Acórdão Nº 0002664-04.2017.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL – FATO 02). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. 1)-SENTENÇA.ORIGEM CRIMINOSA DO BEM RECEPTADO.ALEGAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA NÃO ABORDADA NO DECRETO CONDENATÓRIO. PRETENSA NULIDADE DO JULGADO, EM SÍTIO DE PRELIMINAR. QUESTÃO ATINENTE AO MÉRITO DA DECISÃO. PRELIMINAR AFASTADA.2)- CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (F
...Battistela, distrito de Centro Novo, Planalto e Comarca de Capanema/PR,. o denunciado , com ...estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos, consistentes em 57. ...A conclusão das. instâncias ordinárias está em sintonia com a jurisprudência ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...ÁRIO, NEGADO, PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, EM RELAÇÃO A CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE ..., assentou que “são inconstitucionais as leis que obrigam supermercados ou similares à ... Origem : Foro de comarca Planalto . Órgão : Tribunal Pleno . Relator : Des. ...
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Balanço - Arteris S.A
...(Litoral Sul), Autopista. Planalto Sul S.A. (Planalto Sul) e Autopista Régis ... evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurispru-. dências disponíveis, as ...31.12.2020. Ações ordinárias Participação capital (%) Patrimônio líquido ...