leite pasteurizado e leite uht
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Sesacre
... POSTO POR TRIGO; AVEIA; CEVADA; LEITE EM PO DES- ... NATADO; ACUCAR; GORDURA ANIDRA DE ... 200004604 - LEITE PASTEURIZADO UHT INTEGRAL, CAIXA ... COM 1 LITRO LEITE ...
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Sesacre
... POSTO POR TRIGO; AVEIA; CEVADA; LEITE EM PO DES- ... NATADO; ACUCAR; GORDURA ANIDRA DE ... 200004604 - LEITE PASTEURIZADO UHT INTEGRAL, CAIXA ... COM 1 LITRO LEITE ...
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NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
... Enio Tatto 1º Secretário ... Milton Leite Filho 2º Secretário ... Gilmaci Santos 1º ... para o leite pasteurizado ... DA ASSESSORIA DA DEPUTADA LETICIA AGUIAR ...
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Noticiário DA ASSEMBLEIA
... Enio Tatto 1º Secretário ... Milton Leite Filho 2º Secretário ... Gilmaci Santos 1º ... para o leite pasteurizado ... DA ASSESSORIA DA DEPUTADA LETICIA AGUIAR ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260050-10.2017.8.19.0001 (Cível), 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO. DECRETO 29.042/01. LEI 5.635/10. REGIMES TRIBUTÁRIOS DIFERENCIADOS. INCENTIVO ESPECÍFICO À PRODUÇÃO DE LEITE E POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL COM PRODUÇÃO DIVERSIFICADA. PRODUTO LÁCTEO E PRODUTO DE SOJA. SUJEIÇÃO A REGIMES TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS. ALÍQUOTAS DIVERSAS. OPERAÇAO RESIDUAL DE VENDA DE LEITE NÃO...
... INCENTIVO ESPECÍFICO À PRODUÇÃO DE LEITE E ... POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL ... “leite in natura, cru, resfriado, pasteurizado, ... transportado a granel”. O dispositivo ... -
LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... : BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE - Leite pasteurizado padronizado e/ou leite em pó ...
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Fundhacre
... VALOR TOTAL ... 73 200004604 - LEITE PASTEURIZADO UHT INTEGRAL, CAIXA COM 1 LITRO. UND ...
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 2ª TURMA JULGADORA REEXAME NECESSÁRIO, EM FACE DA DECISÃO JT Nº 0998/2023(05), TATE: 00.420/22-0. AI SF Nº 2009.000002101184-73. AUTUADO: C. E. DE ALMEIDA GOMES PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAL EPP. CACEPE: 0315997-37. ADV(S): DR. RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PE nº 13.005) e DRª. RENATA VERÍSSIMO OLIVEIRA D...
... AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. LEITE UHT (LONGA VIDA) ... ISENÇÃO NÃO VERIFICADA ... ção da produção do leite pasteurizado pela IN 76/2018. A Instrução Normativa n° ...
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Sesacre
... TEAABASEDEFARINHADETRIGOTORRADA,LEITE;FARINHADECEREAIS ... EOUTROSPROD.PERMITIDOS;VIT ... 200004604 - LEITE PASTEURIZADO UHT INTEGRAL, CAI- ... XA COM 1 LITRO LEITE ...
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Sesacre
... 200077583 - LEITE EM PO; INTEGRAL; INSTANTA- ... NEO; COM VITAMINAS ... 200004604 - LEITE PASTEURIZADO UHT INTEGRAL, CAIXA COM 1 LITRO ... LEITE ...
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Municípios - Novais
... OBJETO:Aquisição de leite pasteurizado tipo C, leite integral ... UHT e ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... O CEL PM WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS, Diri- ... gente da UGE 180362 – CPI-9, ... ITEM 1 - LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL ... ITEM 2 - LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1991, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES COM LEITE E SEUS ... DERIVADOS ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... leite pasteurizado ou ultrapasteurizado (longa vida), em embalagem ...
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Atos e Despachos do Governador
... 1991, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES COM LEITE E SEUS ... DERIVADOS ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... leite pasteurizado ou ultrapasteurizado (longa vida), em embalagem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.340 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2023
... produto: leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços ... § 5º O leite pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser: ...
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Sena Madureira
... 18 2500 CX ... CREME DE LEITE, TRADICIONAL, APRESENTANDO TEOR DE GOR- ... DURA ... 31 7700 LITRO LEITE PASTEURIZADO, EM EMBALAGEM DE 01 LITRO. LEITE MEL R$ 3,99 R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
... seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e ... os produtos de abelhas e ... § 5º O leite pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser: ...
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Gabinete do Governador
... III - nos estabelecimentos que recebem o leite e seus derivados para ... beneficiamento ou ... § 5º O leite pasteurizado destinado ao consumo humano direto ... I - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e ... os produtos de abelhas e ... § 5º O leite pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser: ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... ITEM/PRODUTO UNIDADE ... 4.8 Leite e seus derivados Unidade ... 4.8.1 Queijo ... 4.8.4 Leite Pasteurizado – NCM 0401.10.90 e ... 0401.20.90 LT 3,50 ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... /04/2022 34.028.316/0009-60 SOLANGE ANDRADE LEITE ... TA 1007891 13 20/04/2022 061.201.130-53 ... § 5º O leite pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9661 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2018
... nas empresas que comercializam os produtos: Leite UHT e Leite ... Pasteurizado no Estado de Mato ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-09-2021
... futuras e eventuais aquisições de leite de ... vaca líquido, pasteurizado integral tipo ...
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 1ª TURMA JULGADORA RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 0632/2023(18) TATE: 00.580/23-6. AI SF 2022.000005046306-35. RECORRENTE: PAMESA DO BRASIL S/A. CACEPE: 0265842-98. ADV: SILVANA R. GUERRA BARRETTO (OAB/PE Nº 18.616) E OUTROS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 107/2023(04). RELATOR: JULGADOR JOSE MURILO DE LIMA FERREIRA. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUTO D...
... BENEFÍCIO DA ISENÇÃO PARA LEITE PASTEURIZADO. PRONUNCIAMENTO TÉCNICO ...
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 1ª TURMA JULGADORA RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. A DECISÃO JT N º 066/2019(13) TATE: 00.533/15-7 AI SF 2015.000001956602-66. INTERESSADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A CACEPE: 0126703-59. REPRESENTANTE LEGAL: MARTHA M. S. PERNAMBUCANO (OAB/PE Nº 1.396-B) E SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO (OAB/PE N o 20.113) e OUTROS. RELATORA JUL...
... BENEFÍCIO DA ISENÇÃO PARA ... LEITE" PASTEURIZADO. PRONUNCIAMENTO TÉCNICO. INTERPRETA\xC3" ...