Liberdade Condicional
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Edson Fachin concede liberdade condicional a Paulo Maluf
Edson Fachin concede liberdade condicional a Paulo Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Maluf nos autos da Execução Penal 29. O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo cumpre penas impostas pelo STF por lavagem de... -
Condenado por matar namorada, Oscar Pistorius deixa a prisão e é posto em liberdade condicional
O ex-campeão paralímpico Oscar Pistorius, que obteve liberdade condicional, deixou a prisão nesta sexta-feira, após cumprir parte da pena pelo assassinato de sua namorada em 2013. O sul-africano de 37 anos obteve a liberdade condicional em 24 de nove...
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Filho do presidente colombiano recebe liberdade condicional e diz temer por sua vida
Um juiz concedeu liberdade condicional na sexta-feira a Nicolás Petro, filho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que afirma temer por sua vida em meio ao escândalo sobre o suposto financiamento ilegal da campanha eleitoral. Crise na Colômbia: C...
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Filho do presidente colombiano recebe liberdade condicional e diz temer por sua vida
Um juiz concedeu liberdade condicional na sexta-feira a Nicolás Petro, filho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que afirma temer por sua vida em meio ao escândalo sobre o suposto financiamento ilegal da campanha eleitoral. Crise na Colômbia: C...
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Filho do presidente colombiano recebe liberdade condicional e diz temer por sua vida
Um juiz concedeu liberdade condicional na sexta-feira a Nicolás Petro, filho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que afirma temer por sua vida em meio ao escândalo sobre o suposto financiamento ilegal da campanha eleitoral. Crise na Colômbia: C...
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Oscar Pistorius, ex-atleta paralímpico, tem sua liberdade condicional negada
Um conselho de liberdade condicional decidiu nesta sexta-feira que o campeão paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius não deve ser libertado da prisão mais cedo. O ex-atleta foi considerado culpado pelo homicídio de sua namorada, Reeva Steenkamp, e ...
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Oscar Pistorius, ex-atleta paralímpico, tem sua liberdade condicional negada
Um conselho de liberdade condicional decidiu nesta sexta-feira que o campeão paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius não deve ser libertado da prisão mais cedo. O ex-atleta foi considerado culpado pelo homicídio de sua namorada, Reeva Steenkamp, e ...
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Oscar Pistorius, ex-atleta paralímpico, tem sua liberdade condicional negada
Um conselho de liberdade condicional decidiu nesta sexta-feira que o campeão paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius não deve ser libertado da prisão mais cedo. O ex-atleta foi considerado culpado pelo homicídio de sua namorada, Reeva Steenkamp, e ...
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Fachin concede liberdade condicional a Paulo Maluf
BRASILIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira liberdade condicional ao ex-deputado federal Paulo Maluf. O político, de 90 anos, está internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, ...
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Fachin concede liberdade condicional a Paulo Maluf
BRASILIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira liberdade condicional ao ex-deputado federal Paulo Maluf. O político, de 90 anos, está internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo,...
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Fachin concede liberdade condicional a Paulo Maluf
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira liberdade condicional ao ex-deputado federal Paulo Maluf. O político, de 90 anos, está internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona S...
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Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização
Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização
Os condenados em liberdade condicional no Rio Grande do Sul receberão ajuda de universitários para poderem voltar ao convívio social. Os atendimentos ocorrerão a partir de março, no Fórum Central da capital gaúcha, e serão feitos por alunos dos cu... -
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional para Acir Gurgacz
Alexandre concede liberdade condicional para Acir Gurgacz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (17/11) liberdade condicional ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena de condenação por crime contra o sistema financeiro. image ... -
'Muito, muito feliz', diz Elize Matsunaga sobre liberdade condicional
Elize Matsunaga, presa há 10 anos por matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, em São Paulo, em 2012, disse nesta segunda-feira que está "muito, muito feliz" com sua liberdade condicional. — Estou muito, muito feliz mesmo de ter vencido essa e...
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'Muito, muito feliz', diz Elize Matsunaga sobre liberdade condicional
Elize Matsunaga, presa há 10 anos por matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, em São Paulo, em 2012, disse nesta segunda-feira que está "muito, muito feliz" com sua liberdade condicional. — Estou muito, muito feliz mesmo de ter vencido essa e...
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Elize Matsunaga tem liberdade condicional concedida pela Justiça
Condenada a 16 anos e três meses de prisão por ter matado e esquartejado o marido, a ex-garota de programa Elize Kitano Matsunaga, de 41 anos, teve liberdade condicional concedida pela Justiça. Ela aguarda o alvará de soltura chegar ao presídio para ...
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Elize Matsunaga tem liberdade condicional concedida pela Justiça
Agência O Globo -Condenada a 16 anos e três meses de prisão por ter matado e esquartejado o marido, a ex-garota de programa Elize Kitano Matsunaga, de 41 anos, teve liberdade condicional concedida pela Justiça. Ela aguarda o alvará de soltura chegar ...
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Decreto nº 5.295 de 02/12/2004. CONCEDE INDULTO CONDICIONAL, COMUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... D E C R E T A : ... Art. 1º É concedido indulto condicional: ... I - ao condenado à pena privativa de liberdade não superior a seis anos, não substituída por restritivas de direitos ou multa e não beneficiado com a suspensão condicional da pena, que, até ...
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Após pena aumentar, MP indaga Justiça sobre manutenção de liberdade condicional para homem que contaminou parceiras com HIV de propósito
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio enviou, na última sexta-feira, um questionamento à Vara de Execuções Penais (VEP) a respeito da manutenção da liberdade condicional de Renato Peixoto Leal Filho. No despacho, o promotor Murilo Nunes de Bus...
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Após pena aumentar, MP indaga Justiça sobre manutenção de liberdade condicional para homem que contaminou parceiras com HIV de propósito
RIO - O Ministério Público do Rio enviou, na última sexta-feira, um questionamento à Vara de Execuções Penais (VEP) a respeito da manutenção da liberdade condicional de Renato Peixoto Leal Filho . No despacho, o promotor Murilo Nunes de Bustamante p...
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Após pena aumentar, MP indaga Justiça sobre manutenção de liberdade condicional para homem que contaminou parceiras com HIV de propósito
RIO — O Ministério Público do Rio enviou, na última sexta-feira, um questionamento à Vara de Execuções Penais (VEP) a respeito da manutenção da liberdade condicional de Renato Peixoto Leal Filho . No despacho, o promotor Murilo Nunes de Bustamante p...
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Traficante Nei Facão, um dos chefes da Maré, ganha liberdade condicional
Agência O Globo -O traficante Nei da Conceição Cruz, o Nei Facão, um dos chefes do tráfico no Complexo da Maré, ganhou liberdade condicional no último dia 19. O benefício foi concedido pela Vara de Execuções Penais do Rio.Nei estava preso desde 2009...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Reconhecendo que esses direitos ... que, tendo sido objeto de tal decisão, ache-se em liberdade condicional; ... ii) qualquer serviço de caráter militar e, nos países em que se ...
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Condenado pelo assassinato da namorada, Oscar Pistorius deixa prisão em liberdade condicional nesta 6ª
O ex-campeão paralímpico Oscar Pistorius, que obteve liberdade condicional, deixará a prisão nesta sexta-feira, após cumprir parte da pena pelo assassinato de sua namorada em 2013. O sul-africano de 37 anos obteve a liberdade condicional em 24 de nov...
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PGR é contra indulto e liberdade condicional para ex-deputado Pedro Corrêa
PGR é contra indulto e liberdade condicional para Pedro Corrêa
Ex-deputado Pedro Corrêa Antonio Cruz/ABr Não é possível que o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) obtenha o benefício de indulto sem pagamento total da multa...